As lições para a supervisão
As fraudes de 2020 levantaram a questão da supervisão do trading e de seu financiamento. As trading companies não são instituições financeiras e não estavam sujeitas, nem em Singapura nem na Suíça, a nenhuma supervisão prudencial. Os bancos que as financiavam eram supervisionados quanto a seus próprios riscos, mas nenhuma autoridade tinha uma visão de conjunto dos financiamentos múltiplos concedidos a uma mesma trading por bancos diferentes. Singapura reagiu criando um registro de financiamento ao comércio exterior, alimentado pelos bancos, que permite detectar o financiamento múltiplo de uma mesma carga, e endurecendo as exigências de seu programa de credenciamento de trading companies.1 A Suíça não criou um registro comparável. Foram os bancos genebrinos que reforçaram suas trocas de informações dentro dos limites do direito da concorrência e do sigilo bancário.
Essa diferença ilustra duas abordagens: a primeira, a de Singapura, faz do Estado o organizador da transparência entre financiadores, ao passo que a segunda, a da Suíça, confia nos bancos e em suas associações. A questão de saber se um registro suíço de financiamento ao comércio exterior, ou o acesso dos bancos a uma base de dados comum de conhecimentos de embarque financiados, melhoraria a segurança da praça genebrina sem prejudicar sua competitividade merece ser colocada, tanto mais que as infraestruturas de documentos eletrônicos descritas na Parte K poderiam fornecer sua base técnica.
Notas
- GTR, “Singapore goes live with anti-fraud registry to eliminate duplicate financing”, 23 de junho de 2023: registro da Association of Banks in Singapore, tecnologia MonetaGo, que permite aos bancos verificar “se uma operação já foi financiada antes de aceitar financiá-la” por meio de impressões digitais dos documentos, após um projeto-piloto de 14 instituições financeiras em 2020; Enterprise Singapore, “Global Trader Programme”: alíquota reduzida de 5%, 10% ou 15% por cinco anos, reservada a trading companies estabelecidas que empreguem profissionais qualificados e utilizem os serviços bancários, logísticos e de arbitragem de Singapura. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.