A mecânica da fraude

As fraudes de 2020 exploraram as fragilidades estruturais do financiamento transacional descritas no capítulo anterior.

O primeiro mecanismo é o financiamento múltiplo. Uma trading apresenta a mesma carga a vários bancos, cada um dos quais acredita financiar uma operação distinta e deter uma garantia exclusiva. A ausência de um registro central de penhores sobre mercadorias e a confidencialidade das relações bancárias tornam essa prática difícil de detectar. As listas de embarque “sobrepostas” da Agritrade e a utilização da mesma carga para vários empréstimos pela ZenRock enquadram-se nesse mecanismo.¹

O segundo mecanismo é a carga fictícia. Uma trading fabrica documentos — contratos, conhecimentos de embarque, faturas — relativos a operações que jamais ocorreram e obtém, com base neles, financiamentos. O princípio da autonomia do crédito documentário, que obriga o banco a pagar contra documentos aparentemente conformes, facilita essa fraude quando as falsificações são bem executadas. Os contratos fictícios pelos quais o fundador da Hin Leong foi condenado enquadram-se nesse mecanismo.²

O terceiro mecanismo é a venda da garantia. Uma trading vende mercadorias empenhadas em favor de um banco sem reembolsar o crédito correspondente, utilizando o produto da venda para outros fins, em particular para cobrir perdas. A Hin Leong vendeu petróleo que havia sido dado em garantia.³

O quarto mecanismo é a ocultação de perdas. Uma trading que sofre perdas de trading as mantém fora de suas contas e continua obtendo financiamentos com base em demonstrações falsificadas, na esperança de se recuperar. A Hin Leong é suspeita de ter mantido operações deficitárias fora de seus livros.⁴

Esses mecanismos muitas vezes se combinam. Uma casa que oculta suas perdas precisa de liquidez, que obtém por meio de financiamentos múltiplos e de cargas fictícias, antes de vender as garantias para continuar operando. A espiral termina quando os preços desabam ou quando os bancos restringem o crédito.

Atenção. As fraudes de 2020 combinaram financiamentos múltiplos contra a mesma carga, cargas fictícias documentadas por falsificações, a venda de garantias empenhadas e a ocultação de perdas. Exploraram o princípio da autonomia do crédito documentário e a ausência de um registro central de penhores sobre mercadorias.

Notas

1. Bloomberg via AJOT, 7 de setembro de 2020, citado acima. ↩
2. AFP via Malay Mail, 10 de maio de 2024, citado acima. ↩
3. Global Trade Review, 12 de agosto de 2020, citado acima. ↩
4. Global Trade Review, 12 de agosto de 2020, citado acima. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.