As novas infraestruturas: pagamentos instantâneos, identidade, open finance

Três novas infraestruturas estão mudando o ambiente do centro financeiro. A primeira é o pagamento instantâneo. Em 2024, o sistema suíço de pagamentos interbancários introduziu os pagamentos instantâneos em francos, disponíveis em segundos a qualquer momento, que os grandes bancos foram obrigados a oferecer primeiro e os demais progressivamente.¹ Para a gestão de patrimônio, o efeito é limitado. Para o comércio de commodities e o banco corporativo, a disponibilidade contínua dos pagamentos muda a gestão da liquidez e aproxima o franco das moedas com as infraestruturas mais avançadas.

A segunda é a identidade eletrônica. Depois da rejeição, em março de 2021, de uma primeira lei que confiava a identidade eletrônica a fornecedores privados, o povo suíço aprovou em 28 de setembro de 2025, por 50,39% dos votos e uma margem de cerca de 21.000 votos, uma lei que confia à Confederação a emissão de uma identidade eletrônica estatal. Seu lançamento poderá ocorrer a partir de 2026.² Para as instituições financeiras, uma identidade eletrônica estatal confiável simplifica a identificação remota dos clientes, condição prévia da abertura de conta digital e do combate à lavagem de dinheiro, e reduz os custos de verificação descritos na Parte H. Genebra, cuja população é mais de 40% estrangeira, terá de lidar com clientes cuja identidade eletrônica depende de outros Estados, o que coloca a questão da interoperabilidade com a Carteira Europeia de Identidade Digital.

A terceira são as finanças abertas (open finance), isto é, o acesso dos clientes a seus dados financeiros por meio de interfaces padronizadas, o que permite a fornecedores terceiros agregar contas, oferecer serviços e pôr a concorrência em jogo. A Suíça optou por uma abordagem baseada na autorregulação e nas iniciativas de mercado, sob a ameaça de regulação caso os progressos se revelem insuficientes. A União Europeia (UE) impôs a abertura das contas de pagamento a partir de 2018 e prepara um marco mais amplo.³ Para a gestão de patrimônio de Genebra, as finanças abertas levantam uma questão de modelo de negócio. O cliente que agrega ativos depositados em vários bancos por meio de um gestor de patrimônio independente ou de uma plataforma exige que esses bancos abram seus dados, o que os custodiantes aceitam em graus variados.

Notas

1. Pagamentos instantâneos introduzidos em 20 de agosto de 2024 na plataforma SIC5, operada pela SIX por conta do Banco Nacional Suíço (BNS/SNB), obrigatórios desde o início para cerca de setenta bancos que processam mais de 98% do tráfego, tendo as demais instituições prazo até o fim de 2026; Centre de droit bancaire et financier, “Bank transfers: Instant payments are now possible in Switzerland”, cdbf.ch (acesso em setembro de 2026). ↩
2. “Le peuple suisse accorde de justesse la victoire à l’e-ID” (O povo suíço dá por pouco a vitória à e-ID), ICTjournal, 29 de setembro de 2025: aprovação por 50,39%, margem de cerca de 21.000 votos, 7,5 cantões a favor e 15,5 contra; primeira lei rejeitada em março de 2021. ↩
3. Secretaria de Estado para Questões Financeiras Internacionais, página “Finance ouverte” (sif.admin.ch): em dezembro de 2022, o Conselho Federal optou por uma abordagem baseada no mercado, devendo o Departamento Federal de Finanças (DFF/FDF) propor medidas apenas se o setor não abrisse suficientemente suas interfaces, com uma avaliação a ser realizada até junho de 2024; comunicado de imprensa de 19 de junho de 2024 (admin.ch): os progressos do setor são considerados suficientes, nenhuma medida regulatória é proposta e o DFF prossegue seu monitoramento; em dezembro de 2025, o Conselho Federal decidiu medir os progressos por meio de indicadores; iniciativas de mercado: plataforma bLink da SIX (2020), padrão OpenWealth (2020) e multibanking reunindo mais de 40 bancos (2023). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.