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A República do Congo, a Glencore e a Trafigura

A República do Congo, cujos casos de corrupção envolvendo a Gunvor foram descritos na Parte H, contraiu junto a traders suíços empréstimos garantidos por petróleo de dimensões consideráveis. Segundo a Agence Ecofin, o governo congolês buscava concluir um acordo com a Glencore e a Trafigura para reestruturar uma dívida de USD 1,7 bilhão, sendo a reestruturação dos empréstimos garantidos pelo petróleo congolês concedidos pelos traders suíços uma condição prévia para novos desembolsos do Fundo Monetário Internacional.1

Essa situação ilustra o papel que os traders de Genebra e de Zug passaram a desempenhar na dívida soberana africana. Credores de Estados frágeis por montantes que chegam a bilhões, eles participam das negociações de reestruturação ao lado dos credores oficiais, dos bancos e do Fundo Monetário Internacional. Sua posição de credores garantidos pela produção lhes confere um poder de negociação considerável, que as instituições internacionais e as organizações não governamentais às vezes consideram excessivo.

Ela ilustra também os vínculos entre os empréstimos garantidos por recursos e a corrupção. O caso Gunvor no Congo e o caso Trafigura em Angola, descritos na Parte H, diziam respeito à obtenção de contratos petrolíferos. Os empréstimos garantidos por recursos, que asseguram um acesso de longo prazo ao petróleo bruto, representam um prêmio comparável, cujas condições de adjudicação merecem a mesma vigilância.

Notas

  1. “Congo : vers un accord avec Glencore et Trafigura pour restructurer une dette de 1,7 milliard de dollars” (Congo: rumo a um acordo com a Glencore e a Trafigura para reestruturar uma dívida de USD 1,7 bilhão), Agence Ecofin (acesso em setembro de 2026). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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