O esquema: um fundo de rendas vitalícias avant la lettre

O funcionamento prático desses esquemas variava de banqueiro para banqueiro e de época para época, mas sua estrutura geral pode ser descrita da seguinte forma. Um banqueiro genebrino ou um grupo de banqueiros constituía uma sociedade ou um sindicato. O sindicato comprava rendas vitalícias do Tesouro Real, distribuindo os valores igualmente pelas trinta cabeças escolhidas. Os investidores subscreviam cotas da sociedade, que podiam ser de valores modestos, permitindo a participação de poupadores de recursos médios. A renda paga pelo Tesouro era recebida pela sociedade, que a distribuía aos cotistas após deduzir seus custos e comissões.

Com o tempo, à medida que as cabeças morriam, a renda diminuía. Os cotistas recebiam, portanto, uma renda decrescente cuja curva acompanhava a mortalidade do grupo. As cotas podiam ser transferidas, o que criou um mercado secundário. Os banqueiros encarregavam-se da administração: recebimento das rendas, obtenção dos atestados de vida, contabilidade, distribuição da renda e informação aos cotistas.

Essa estrutura apresenta analogias marcantes com os instrumentos financeiros modernos. Assemelha-se a um fundo de investimento, pois reúne os aportes de muitos investidores numa carteira gerida por um profissional. Assemelha-se também a uma securitização, pois transforma um conjunto de créditos em cotas negociáveis cujos fluxos de caixa dependem dos fluxos dos créditos subjacentes. E constitui uma forma precoce de gestão do risco de longevidade, pois assenta na avaliação e na mutualização das durações de vida de um grupo de pessoas.

Exemplo prático. Um investidor aplica 100 libras numa renda vitalícia a 9% constituída sobre a vida de uma menina cuja duração de vida restante esperada é de cinquenta anos. Se receber 9 libras por ano durante cinquenta anos, sua taxa interna de retorno chega a cerca de 8,9% ao ano, ao passo que uma renda perpétua régia rende 5%. Se a cabeça morrer após cinco anos, ele terá recebido apenas 45 libras e perderá mais da metade de seu capital. Com trinta cabeças escolhidas segundo os mesmos critérios, as mortes prematuras de algumas são compensadas pela longevidade das outras, e o retorno global aproxima-se dos 8,9% esperados. Os números, fictícios e simplificados, ilustram o valor da mutualização e a vantagem conferida pela precificação uniforme.

O cálculo do exemplo mostra por que o esquema era tão atraente. Um retorno de cerca de 9% durante várias décadas, aparentemente garantido pelo primeiro Estado da Europa, era uma oportunidade excepcional para poupadores habituados a retornos de 3% a 5%. A diversificação entre trinta cabeças eliminava a maior parte do risco de mortalidade. Restava um risco que os investidores subestimaram: o de que o Estado deixasse de pagar.

O sucesso do esquema assentava numa combinação de competências que o centro financeiro de Genebra reunia melhor que outros. Exigia conhecimentos demográficos e médicos para selecionar as cabeças, redes bancárias para comprar as rendas em Paris e distribuir as cotas em Genebra, uma comunidade coesa para produzir atestados de vida confiáveis, uma reputação de probidade para atrair investidores e proximidade com os círculos financeiros parisienses para acompanhar o andamento das emissões. A conjugação dessas competências faz do esquema um exemplo notável de engenharia financeira no Antigo Regime.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.