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A Société économique e a gestão dos bens coletivos

A Société économique, criada em 1798 para administrar os bens da antiga República, merece atenção particular. Foi-lhe confiada a gestão dos bens destinados ao culto reformado, à instrução pública e à assistência aos pobres, que sem ela poderiam ter sido absorvidos pelo Estado francês. Assegurou o financiamento dos pastores, do Collège e da Académie durante todo o período francês.1

Essa instituição ilustra uma técnica jurídica que o centro financeiro de Genebra conhece bem: a afetação de um conjunto de bens a uma finalidade definida, sob a gestão de uma entidade distinta, de modo a protegê-lo contra pretensões externas. O direito suíço oferece hoje instrumentos comparáveis, como a fundação (Stiftung), que afeta bens a uma finalidade especial (art. 80 do Código Civil suíço (CC)). As fundações de utilidade pública e as estruturas patrimoniais familiares que os profissionais genebrinos utilizam correntemente assentam na mesma lógica de afetação e proteção.

O sucesso da Société économique deveu muito também à confiança de que gozavam seus administradores. Escolhidos entre os notáveis genebrinos, administraram os bens coletivos com prudência durante um período conturbado. Seu trabalho permitiu à comunidade genebrina conservar suas instituições essenciais e preparar a Restauração.

Notas

  1. Archives d’État de Genève, página “Archives de sociétés”: a Société économique (16 de abril de 1798 – 1847) aplicava os rendimentos dos bens da antiga República à instrução, ao culto reformado e ao apoio à indústria. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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