As organizações de supervisão: um novo elo da cadeia
Os organismos de supervisão criados pela Lei Federal sobre as Instituições Financeiras (FinIA) são um novo elo na cadeia do ecossistema. Autorizados e supervisionados pela Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA), eles supervisionam gestores de patrimônio e trustees, verificam o cumprimento das obrigações decorrentes da Lei Federal sobre as Instituições Financeiras, da Lei Federal sobre os Serviços Financeiros (FinSA) e da Lei Federal sobre a Lavagem de Dinheiro (AMLA) e comunicam irregularidades à autoridade, que permanece responsável pela aplicação da lei.1 Vários deles surgiram de antigos organismos de autorregulação que ampliaram seu campo de atuação.2
Para os gestores, o organismo de supervisão é um interlocutor cotidiano: examina o pedido de filiação, emite a confirmação exigida para a autorização, fixa a frequência das auditorias em função dos riscos e acompanha as mudanças na organização. Sua proximidade com a prática e seu conhecimento das pequenas estruturas são trunfos, desde que disponha de recursos suficientes e de independência efetiva em relação a seus filiados, que o financiam.
Esse modelo de supervisão delegada prolonga a tradição suíça de autorregulação, nascida com a Convenção de Diligência de 1977, num marco agora estabelecido em lei e controlado pela FINMA. Reflete a maneira como o centro financeiro construiu seu marco regulatório: por etapas, envolvendo os atores e sob a pressão das crises e dos padrões internacionais.
Notas
- FINMA, comunicado à imprensa de 7 de julho de 2020, “Mise en œuvre LSFin/LEFin : la FINMA autorise les premiers organismes de surveillance” (Implementação da FinSA/FinIA: a FINMA autoriza os primeiros organismos de supervisão). ↩
- “LSFin et LEFin : une surveillance accrue” (FinSA e FinIA: uma supervisão reforçada), Allnews, 30 de setembro de 2019. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.