A tokenização de ativos tradicionais: a questão da infraestrutura
Para além das criptomoedas, das quais o centro financeiro de Genebra não fez mais do que uma atividade acessória, a questão da década é a tokenização dos ativos tradicionais: ações, obrigações, cotas de fundos, ativos privados, imóveis, metais preciosos. A tokenização consiste em representar esses ativos na forma de direitos-valores registrados num registro distribuído, de modo que sua emissão, transferência e liquidação ocorram numa única infraestrutura, de forma contínua, com liquidação quase imediata. As infraestruturas tradicionais assentam numa cadeia de intermediários, bolsa, contraparte central, depositário central de valores mobiliários, custodiantes e subcustodiantes, e em ciclos de liquidação de um ou dois dias. As infraestruturas tokenizadas prometem encurtar essa cadeia e esses prazos.
As promessas estão documentadas; as realizações, ainda modestas. Emissões de obrigações tokenizadas de autoridades públicas e bancos foram liquidadas na Suíça em moeda digital de banco central. Fundos de investimento tokenizados foram lançados por grandes gestores de recursos internacionais, ao passo que plataformas permitem a subscrição e a transferência de cotas tokenizadas de ativos privados.1 Os volumes continuam pequenos em comparação com os mercados tradicionais, e a interoperabilidade entre registros, entre jurisdições e com as infraestruturas existentes continua sendo a questão técnica não resolvida.
Para Genebra, o que está em jogo é duplo. Como centro de gestão de patrimônio, ela tem interesse em que seus clientes possam deter, transferir e dar em garantia ativos tokenizados com a mesma segurança dos valores mobiliários tradicionais. O quadro DLT o permite, e os fornecedores de infraestrutura genebrinos o tornam possível. Como centro de comércio de commodities, tem interesse na tokenização dos documentos comerciais e das próprias commodities, o que reduziria as fraudes documentais e facilitaria o financiamento, como sugeriu a Parte H. Em ambos os casos, o centro financeiro não precisa desenvolver a tecnologia. Do que precisa é de um quadro jurídico estável, que tem, de infraestruturas autorizadas, que existem, e de instituições dispostas a adotar essas infraestruturas, o que leva tempo.
| Área | Situação em 2026 | Perspectivas até 2035 |
|---|---|---|
| Criptomoedas | custódia e negociação oferecidas pelos bancos; volumes limitados | classe de ativos acessória, regulada e declarada |
| Stablecoins | quadro da FINMA; projeto de licença de pagamento (não antes de 2028) | coexistência com os tokens de depósito bancário |
| Valores mobiliários tokenizados | emissões-piloto; BX Digital, SDX; direitos-valores registrados | parcela significativa das emissões de obrigações e de fundos |
| Ativos privados e imóveis | plataformas de subscrição tokenizada | maior liquidez de ativos ilíquidos |
| Comércio de commodities | experimentos com documentos digitais | conhecimentos de embarque e certificados eletrônicos de uso generalizado |
| Moeda de banco central | projetos-piloto do BNS | liquidação de atacado em francos digitais |
Notas
- Centre de droit bancaire et financier (Depierre, 3 de novembro de 2023, cdbf.ch): Projeto Helvetia do Banco Nacional Suíço (BNS/SNB), do BIS Innovation Hub e da SIX: fase I (fim de 2020, estudo de viabilidade de uma moeda digital de banco central de atacado na SDX), fase II (2021, operações domésticas e transfronteiriças), fase III (dezembro de 2023 – junho de 2024, liquidação de valores mobiliários digitais e de operações compromissadas em CBDC de atacado na SDX); Allnews, 30 de junho de 2025: o BNS prorroga o projeto-piloto pelo menos até meados de 2027 e acrescenta uma segunda vertente que liga a infraestrutura BX Digital ao sistema SIC, sem se comprometer a introduzir uma CBDC de atacado em caráter permanente. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.