O vigésimo pacote e a evolução das medidas

As sanções contra a Rússia estenderam-se muito além dos congelamentos de bens e das proibições de exportação iniciais. Em 19 de agosto de 2026, o Conselho Federal aplicou o vigésimo pacote de sanções da União Europeia (UE), em conformidade com sua prática estabelecida. Esse pacote incluía novas proibições de serviços para navios metaneiros, quebra-gelos e terminais de gás natural liquefeito na Rússia, a proibição de vender petroleiros à Rússia, a primeira ativação de um instrumento antievasão que bloqueia as exportações de bens sensíveis para o Quirguistão, a proibição de utilizar plataformas russas para a troca ou a transferência de criptoativos e restrições relativas ao rublo digital. A lista suíça passou então a compreender cerca de 2.790 pessoas físicas, empresas e entidades.¹

Essa evolução tem três consequências para a praça financeira de Genebra. A primeira é a extensão aos serviços: as proibições já não visam apenas pessoas e mercadorias, mas também serviços de seguro, financiamento, corretagem, transporte e infraestrutura, o que afeta diretamente o cluster do trading descrito na Parte G. A segunda é o combate à evasão: o instrumento antievasão, as listas de terceiros países e os deveres de diligência quanto aos destinos finais fazem das trading companies e dos bancos genebrinos os guardiões de um sistema cujas regras eles não controlam. A terceira é a extensão aos criptoativos e aos ativos digitais, que se liga aos desenvolvimentos descritos na Parte K: as plataformas russas de criptoativos passaram a ser proibidas, o que os intermediários genebrinos devem verificar.

Notas

1. Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos (SECO), “Ukraine : le Conseil fédéral met en œuvre le 20e paquet de sanctions conformément à la pratique établie”, seco.admin.ch, 19 de agosto de 2026. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.