O caso UBS

O caso que desencadeou o fim do sigilo bancário começou com as revelações de um ex-gestor do UBS, Bradley Birkenfeld. Ele se declarou culpado nos Estados Unidos e forneceu às autoridades americanas informações abundantes sobre as práticas do banco, que ajudara clientes americanos a ocultar seus bens. Foi condenado a uma pena de prisão, antes de receber uma recompensa de USD 104 milhões no âmbito do programa americano de proteção de denunciantes fiscais.¹

As autoridades americanas moveram um processo contra o UBS. Em fevereiro de 2009, a Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) autorizou a entrega às autoridades fiscais americanas de informações relativas a 255 clientes do UBS suspeitos de fraude fiscal, enquanto o banco aceitava pagar aos Estados Unidos uma multa de USD 780 milhões.² Segundo uma cronologia publicada pela swissinfo, o banco reconheceu sua culpa e pagou essa multa para evitar um processo penal, após o que os Estados Unidos pediram, em 21 de fevereiro, que lhes fossem fornecidos dados relativos a 52.000 contas, o que Berna recusou.³

A transmissão de dados pela FINMA, decidida em caráter de urgência para evitar uma acusação formal do banco, provocou viva controvérsia na Suíça. O presidente da Associação Suíça de Banqueiros, o banqueiro genebrino Pierre Mirabaud, afirmou na época que apenas a honra do UBS se perdera, enquanto o ministro das Finanças garantia que o sigilo bancário não estava ameaçado.⁴ O diário econômico zuriquense Neue Zürcher Zeitung observou, contudo, que o sigilo bancário já não era inegociável.⁵

Em 19 de agosto de 2009, a Suíça e a administração tributária americana celebraram um acordo pelo qual a Suíça se comprometeu a fornecer informações sobre 4.450 contas de clientes americanos do UBS. Aprovado pelo Parlamento em junho de 2010 sob a forma de tratado com os Estados Unidos, o acordo levou a administração tributária americana a retirar sua ação contra o UBS após receber a maior parte dos dados, enquanto as autoridades judiciárias americanas abriam processos contra outros bancos suíços.⁶

O caso UBS teve consequências imediatas para todo o centro financeiro. Segundo o Le Temps, os bancos suíços administravam em 2007, pelos números do Banco Nacional Suíço, CHF 170 bilhões para clientes americanos, quantia que se reduziu à metade em dois anos. Nos meses que se seguiram à multa de fevereiro de 2009, o UBS fez uma triagem de seus clientes americanos, que se haviam tornado incômodos demais, e grande parte do centro financeiro seguiu seu exemplo.⁷

Atenção. A transmissão de dados de clientes pela autoridade de supervisão em 2009 foi decidida às pressas para evitar uma acusação formal do banco. Mostrou que a proteção do sigilo bancário podia ceder diante de um risco sistêmico e abriu assim caminho às transmissões que se seguiram.

Notas

1. “Dix ans sans secret bancaire”, Le Temps, reportagem especial, 2019. ↩
2. “L’agonie du secret bancaire suisse”, L’Économie politique, 2010/2, consultado no Cairn.info (setembro de 2026), que data a decisão da FINMA de 18 de fevereiro de 2009. ↩
3. “UBS versus USA, une longue histoire”, swissinfo.ch (acesso em setembro de 2026). ↩
4. “L’agonie du secret bancaire suisse”, citado acima. ↩
5. “L’agonie du secret bancaire suisse”, citado acima. ↩
6. swissinfo.ch, “UBS versus USA, une longue histoire”, citado acima. ↩
7. Le Temps, “Dix ans sans secret bancaire”, citado acima. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.