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Três situações típicas

Três situações, descritas de forma esquemática e fictícia, ilustram a aplicação desses princípios.

Na primeira, um banco genebrino é procurado pela companhia nacional de petróleo de um país da África Central para participar, ao lado de um trader, de um pré-financiamento de USD 500 milhões reembolsável em petróleo bruto ao longo de cinco anos. O país está classificado entre aqueles cuja governança dos recursos é insuficiente, já contraiu vários empréstimos lastreados em recursos naturais e está negociando um programa com o Fundo Monetário Internacional. O banco deve analisar a sustentabilidade do compromisso, verificar as condições em que foi adjudicado e a ausência de corrupção, exigir a publicação das condições e prever cláusulas de ajuste, antes de decidir se participa, e em que condições.

Na segunda, um trader genebrino de cacau compra de exportadores marfinenses amêndoas destinadas a fabricantes de chocolate europeus. Aplicam-se o regulamento europeu sobre desmatamento e as obrigações suíças relativas ao trabalho infantil. O trader deve rastrear a origem das amêndoas até as cooperativas, verificar as condições de produção, documentar sua cadeia de suprimentos e prestar contas dela, apoiando-se em programas de certificação e em parcerias com organizações locais.

Na terceira, um escritório de advocacia genebrino é consultado por um empresário da África Ocidental, ex-ministro, que deseja constituir um trust para transmitir a seus filhos um patrimônio de USD 30 milhões. O escritório deve verificar a origem desse patrimônio, distinguir as rendas provenientes de atividades privadas daquelas ligadas à função ministerial, avaliar o risco de bloqueio de ativos em caso de mudança política e assegurar que a estrutura proposta cumpra as obrigações de transparência e de combate à lavagem de dinheiro, incluindo as novas obrigações impostas aos consultores. Se a origem do patrimônio não puder ser estabelecida de modo satisfatório, o escritório deve recusar o mandato.

Exemplo prático. Um trader aplica a suas operações africanas um programa de compliance reforçado que custa CHF 2 milhões por ano e o leva a renunciar a operações que representam CHF 10 milhões em margem. O custo aparente chega a CHF 12 milhões por ano. Um único caso de corrupção lhe custaria, nas ordens de grandeza dos casos recentes, entre CHF 90 milhões e CHF 150 milhões em pretensões indenizatórias, sem contar a multa, as custas e os danos à reputação. Em dez anos, o programa custa CHF 120 milhões e evita uma perda provável muito maior. Os números são fictícios. As ordens de grandeza das sanções, porém, são as dos casos Gunvor, Glencore e Trafigura.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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