Guerra, crises e a Lei dos Bancos (1914-1934) — visão geral e resumo

Entre a eclosão da Primeira Guerra Mundial e a adoção da Lei Federal sobre Bancos e Caixas Econômicas (BankA), o centro financeiro suíço viveu duas décadas de convulsões. A neutralidade do país durante a guerra atraiu capitais estrangeiros. As desordens monetárias do pós-guerra fizeram da Suíça um refúgio para as fortunas europeias. As tensões tributárias com a França culminaram em um escândalo retumbante no início dos anos 1930. A crise econômica mundial atingiu os bancos suíços, vários dos quais desapareceram. Nesse contexto, a Confederação adotou em 1934 uma lei que instituiu a supervisão bancária e colocou o sigilo bancário sob a proteção do direito penal. Este capítulo reconstitui essa sequência e analisa a gênese da lei e de seu célebre artigo 47, com base em fontes que permitem corrigir várias ideias feitas.

Em cinco frases

1. A neutralidade suíça durante a Primeira Guerra Mundial e as desordens monetárias do pós-guerra fizeram da Suíça um refúgio para os capitais europeus, frequentemente subtraídos ao alcance das autoridades fiscais de seus países de origem.
2. O caso da Banque commerciale de Bâle, descoberto em Paris em 1932, revelou a amplitude da evasão fiscal francesa através da Suíça e alarmou os banqueiros suíços.
3. A crise bancária de 1931, que fez desaparecer uma das oito principais instituições do país, reavivou o debate sobre uma lei destinada a proteger os pequenos poupadores.
4. A Lei Federal sobre Bancos e Caixas Econômicas, adotada em 8 de novembro de 1934, instituiu uma supervisão moderada por auditores e por uma comissão federal, e seu artigo 47 colocou o sigilo bancário sob a proteção do direito penal, sem nenhum debate parlamentar particular.
5. A história segundo a qual o sigilo bancário foi criado para proteger as vítimas do nazismo é um mito forjado posteriormente, e o artigo 47, em sua versão revista, protege hoje os dados bancários, embora ceda diante de numerosas obrigações legais.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.