O que os atores africanos esperam de Genebra

Como as boas práticas descritas neste capítulo são escritas do ponto de vista genebrino, é útil ouvir o ponto de vista africano. Empresas, Estados e organizações da sociedade civil africanos, consultados nos fóruns, relatórios e debates da Genebra Internacional, expressam expectativas convergentes em relação ao centro financeiro.¹ Esperam preços justos e transparentes por suas commodities, com publicação dos contratos e dos pagamentos. Vêm em seguida financiamentos sustentáveis, cujas condições sejam públicas e cujo uso possa ser verificado. A isso se soma o acesso aos serviços financeiros genebrinos para seus bancos e empresas, sem a retirada indiscriminada dos bancos correspondentes. Desejam também a restituição rápida dos ativos desviados e a persecução daqueles que os receberam, juntamente com a transferência de competências e o envolvimento de parceiros locais. Esperam, por fim, respeito, isto é, relações de negócios conduzidas como o seriam com parceiros europeus, sem condescendência nem complacência.

Essas expectativas correspondem, em essência, aos princípios enunciados neste capítulo, o que sugere que os interesses esclarecidos do centro financeiro e da África convergem. Delas se afastam em um ponto: os atores africanos esperam de Genebra o reconhecimento de sua parcela de responsabilidade pelos fluxos financeiros ilícitos do passado, que o centro financeiro, pronto a descrever suas reformas, raramente expressa. A Comissão Bergier, descrita na Parte D, mostrou que a Suíça é capaz de olhar para seu passado quando obrigada a fazê-lo. A relação com a África ganharia se ela o fizesse sem ser obrigada.

Notas

1. Africa CEO Forum, “Forum 2026 – Kigali” (resultados de 2025: mais de 2.800 participantes, mais de 90 países, mais de 500 participantes governamentais); EITI, “Transparency in the first trade” (seis países, entre os quais Gana e Nigéria, que publicam os volumes vendidos e os valores recebidos); Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Economic Development in Africa Report 2020: Tackling Illicit Financial Flows for Sustainable Development in Africa: “African Governments are urged to define an agenda for Africa in the reform of the international taxation system”; NRGI, Big Sellers, junho de 2019. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.