O que resta do sigilo bancário

O sigilo bancário não desapareceu. Ele continua a proteger os clientes contra terceiros, o público e os concorrentes, e sua violação continua sendo crime. Continua também a proteger, em grande medida, os contribuintes residentes na Suíça perante as autoridades fiscais suíças, que não podem obter informações bancárias diretamente fora de um processo penal tributário.¹

O que desapareceu foi a proteção que o sigilo oferecia aos contribuintes estrangeiros perante suas próprias autoridades fiscais. Todos os anos, a troca automática transmite às administrações tributárias dos Estados parceiros as informações sobre as contas de seus residentes. Os pedidos de assistência administrativa permitem obter informações adicionais. Ativos não declarados de clientes estrangeiros já não têm lugar nos bancos suíços.

Essa evolução transformou o sentido do sigilo bancário. Ele já não é um instrumento de concorrência tributária internacional; voltou a ser o que era originalmente, um dever de discrição do banqueiro para com o cliente, protegido pelo direito penal. Para o centro financeiro de Genebra, essa redefinição foi dolorosa, mas também saneou seu modelo de negócio e reforçou sua credibilidade.

Notas

Iniciativa popular “Oui à la protection de la sphère privée” (Sim à proteção da esfera privada) (objeto 15.057): o Conselho Federal recomendou sua rejeição (comunicado de imprensa da SVP/UDC de 26 de agosto de 2015, udc.ch); a Comissão de Economia e Tributos do Conselho Nacional submeteu a consulta, de 19 de maio a 5 de setembro de 2016, um contraprojeto direto destinado a consagrar o sigilo bancário na Constituição (parlament.ch). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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