O que o cantão pode decidir

Os cenários dependem em grande medida de decisões federais e internacionais, mas o cantão de Genebra dispõe de alavancas próprias. A tributação das empresas e das pessoas físicas é em grande parte matéria de direito cantonal, dentro do quadro federal. O cantão fixa suas tabelas de impostos, sua tributação com base nas despesas (forfait fiscal) e sua prática de rulings. Suas votações populares, como a de 2019 sobre a reforma da tributação das empresas, vinculam o centro financeiro.¹ O ordenamento territorial, a moradia e os transportes, que determinam a capacidade do centro de acolher o crescimento, cabem ao cantão e às comunas (Gemeinden). A formação profissional e universitária, com a Universidade, a Haute école de gestion e o apoio aos institutos de formação do centro, é cantonal. O mesmo vale para o Judiciário, inclusive a eventual criação de um tribunal comercial internacional que funcione em inglês, examinada na Parte J.

O cantão tem também um papel político: suas autoridades representam o centro financeiro perante a Confederação, participam da promoção econômica, acolhem as organizações internacionais e arbitram entre os interesses do centro financeiro e os dos demais setores e da população. As decisões cantonais dos anos 2020, sobre tributação, moradia e infraestrutura, mostraram que Genebra pode escolher apoiar seu centro financeiro ou deixá-lo entregue a si mesmo. Os cenários para 2035 dependem dessas escolhas tanto quanto das decisões federais.

Notas

1. Votação cantonal de 19 de maio de 2019 sobre a implementação genebrina da RFFA (reforma tributária federal): alíquota única de 13,99%, em substituição a uma alíquota média de 11,6% para as empresas com status especial e de 24,2% para as demais; “Votation sur la RFFA à Genève”, Allnews (acesso em setembro de 2026); République et canton de Genève, “Votations du 19 mai 2019”, ge.ch. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.