O imposto retido na fonte e os trabalhadores transfronteiriços

O sistema tributário genebrino apresenta uma particularidade ligada à geografia do cantão: uma parcela significativa das pessoas que nele trabalham reside na França. Esses trabalhadores fronteiriços são tributados na fonte em Genebra, repassando o cantão aos departamentos franceses vizinhos uma compensação financeira calculada sobre a massa salarial, nos termos de um acordo celebrado em 1973.¹ Esse mecanismo, único na Suíça, ilustra a integração econômica da região franco-valdo-genebrina e os arranjos transfronteiriços que a Parte C mencionou a propósito das zonas francas.

O centro financeiro emprega muitos trabalhadores fronteiriços, em bancos, sociedades de trading e prestadores de serviços. Sua situação tributária, sua cobertura previdenciária e as condições de sua mobilidade dependem dos acordos entre a Suíça e a União Europeia (UE), e em particular do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas. Os debates sobre o teletrabalho dos fronteiriços, sobre a repartição das receitas tributárias e sobre as relações com a União Europeia dizem, portanto, respeito diretamente ao centro financeiro.²

Para os executivos estrangeiros empregados por instituições genebrinas, aplica-se também, sob determinadas condições, a tributação na fonte, com a possibilidade de uma tributação ordinária posterior. As instituições que recrutam internacionalmente devem dominar essas regras, que influenciam a atratividade da praça para os talentos.

Notas

1. Acordo franco-suíço de 29 de janeiro de 1973 sobre a compensação financeira relativa aos trabalhadores fronteiriços empregados em Genebra: 3,5% da massa salarial bruta dos fronteiriços do Ain e da Haute-Savoie; Comité régional franco-genevois, “La compensation financière genevoise”, crfginfo.org (acesso em setembro de 2026). ↩
2. Acordo transitório de 22 de dezembro de 2022 e protocolo de alteração do tratado tributário franco-suíço assinado em 27 de junho de 2023, que permite que até 40% do tempo de trabalho seja exercido em teletrabalho; Ministère de l’Économie (França), economie.gouv.fr (acesso em setembro de 2026). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.