Gestores de patrimônio independentes e bancos custodiantes

Muitos clientes internacionais confiam sua carteira suíça a um gestor de patrimônio independente, enquanto seus ativos permanecem em um banco. Esse modelo separa a gestão de investimentos da custódia e é amplamente utilizado na Suíça. Funciona bem quando o papel, os poderes e a remuneração de cada parte são claramente compreendidos.

Três partes, três contratos

O cliente abre uma conta em seu próprio nome em um banco custodiante e mantém diretamente a relação contratual com esse banco. Em um contrato separado, o cliente confere ao gestor de patrimônio independente o mandato de gerir a carteira. Em seguida, o cliente outorga ao gestor uma procuração limitada junto ao banco, que em geral permite realizar transações de investimento, mas exclui saques e transferências a terceiros. O banco guarda os ativos, executa as ordens e emite os extratos, e o gestor toma as decisões de investimento.

Regulação dos gestores de patrimônio independentes

Desde a entrada em vigor da Lei Federal sobre as Instituições Financeiras (FinIA), em 2020, os gestores de patrimônio independentes na Suíça precisam de licença da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) e estão sujeitos à supervisão contínua de um organismo de supervisão autorizado. Ao atuar para clientes, também devem observar as regras de conduta da Lei Federal sobre Serviços Financeiros (FinSA). Os clientes podem verificar a situação da licença de um gestor no registro público mantido pela FINMA.

Entender a procuração

O alcance da procuração é a salvaguarda mais importante do cliente. Uma procuração de gestão limitada protege o cliente, porque o gestor não pode retirar ativos da conta. Poderes mais amplos, como o de efetuar pagamentos, só devem ser concedidos por razões específicas e revistos periodicamente. Os clientes geralmente podem ver todas as transações diretamente pelo acesso online e pelos extratos do banco, o que permite um acompanhamento independente.

Taxas e retrocessões

Os gestores de patrimônio cobram normalmente uma taxa de gestão calculada sobre os ativos sob gestão, às vezes combinada com uma taxa de performance. Além disso, podem receber pagamentos de bancos ou de fornecedores de produtos, muitas vezes chamados de retrocessões ou incentivos. O Tribunal Federal suíço decidiu em várias ocasiões que esses pagamentos, recebidos em conexão com um mandato, pertencem em princípio ao cliente. O cliente pode renunciar a eles, mas a renúncia só é válida se ele tiver sido devidamente informado de antemão sobre a natureza e o volume esperado desses pagamentos. Desde então, a FinSA acrescentou um dever legal de divulgação das remunerações recebidas de terceiros.

O que compensa na prática

Verifique a licença e o organismo de supervisão de qualquer gestor de patrimônio antes de assinar um mandato.
Mantenha a procuração restrita e confirme por escrito que ela exclui transferências a terceiros.
Leia com atenção a cláusula de retrocessões e peça a faixa esperada de pagamentos de terceiros antes de aceitar qualquer renúncia.

Como a Ressos Legal ajuda

Assessoro clientes na estruturação de relações de gestão de patrimônio, reviso contratos de mandato e procurações e avalio pretensões relativas a retrocessões não divulgadas. Entre em contato comigo para uma primeira conversa.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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