Checklist prático para a mudança

Antes da decisão

A primeira questão é se o cliente quer mudar a sua vida ou apenas a sua posição fiscal. Uma transferência que a família não acompanha, ou que deixa o cliente trabalhando na Itália na maioria dos dias, não pode ter êxito segundo as regras italianas em vigor desde 2024 e deve ser desaconselhada. Quando o cliente está disposto a mudar-se, o assessor deve apurar os fatos que serão examinados mais tarde: a composição e os planos da família, a escolaridade dos filhos, os imóveis em ambos os países, o papel do cliente em cada sociedade, os dias que ele prevê passar na Itália e o momento de uma eventual venda. O assessor deve também identificar os rendimentos que continuarão tributáveis na Itália após a mudança, como rendimentos de imóveis italianos, honorários de administrador italianos por trabalho realizado na Itália e aposentadorias italianas.

Para o profissional. - Família: confirme que o cônjuge e os filhos menores viverão no Ticino e documente as escolas, os médicos e a vida social ali. - Dias: planeje a presença na Itália abaixo da metade do ano e mantenha um registro apoiado em dados objetivos. - Funções: decida quais cargos em sociedades italianas o cliente mantém e transfira a gestão corrente para pessoas residentes na Itália, quando apropriado. - Inscrições: cancele a inscrição no registro italiano da população, inscreva-se na AIRE, obtenha a autorização suíça e registre-se na comuna no prazo de catorze dias. - Tratado: avalie a residência nos termos do art. 4 da convenção e utilize a regra de divisão do ano do art. 4, § 4º, mudando-se definitivamente numa data clara. - Saída e venda: confirme que não se aplica exit tax italiano às participações privadas e mantenha qualquer venda planejada bem distante da mudança no tempo. - Seguridade social: determine a legislação aplicável nos termos do Regulamento (CE) n.º 883/2004 e obtenha os certificados A1. - Impostos suíços: escolha entre a tributação ordinária e a tributação com base nas despesas (forfait fiscal) (Capítulo E.V) e obtenha rulings sobre dividendos, estruturas de holding e liquidação parcial indireta.

A sociedade

Para a sociedade, a primeira decisão diz respeito à rota: nova sociedade suíça, transferência de ativos, filial ou transferência de sede. A transferência de sede desencadeia o exit tax italiano com pagamento imediato e só deve ser escolhida quando os ganhos latentes forem pequenos ou quando a continuidade da pessoa jurídica tiver um valor que justifique o imposto. Em todos os outros casos, uma nova sociedade suíça é geralmente preferível. O assessor deve então assegurar que a sociedade suíça tenha um verdadeiro local de direção no Ticino: administradores que vivam ali, reuniões do conselho realizadas ali, pessoal que conduza o negócio ali, instalações, contratos e uma relação bancária. O pessoal italiano que continue a trabalhar para a sociedade suíça a partir da Itália não deve celebrar contratos em nome dela.

Para o profissional. - Estrutura: compare as quatro rotas e modele o exit tax italiano, o step-up suíço e a avaliação de ambos os lados. - Direção: nomeie pelo menos um administrador residente no Ticino com poderes reais e registre as decisões estratégicas no Ticino. - Holding: teste o art. 73, § 5º-bis, do TUIR para qualquer holding suíça de sociedades italianas e documente a sua direção. - Regras sobre sociedades estrangeiras controladas: teste o art. 167 do TUIR para cada sociedade suíça controlada por residentes italianos durante a transição (Capítulo F.II). - Estabelecimentos permanentes: examine as atividades dos empregados e agentes na Itália e dos dirigentes na Suíça. - IVA e alfândega: registre-se para o IVA suíço, nomeie um representante fiscal italiano quando necessário e planeje a importação dos ativos. - Emprego: obtenha as autorizações, aplique os salários mínimos suíços e as convenções coletivas e cumpra as regras sobre destacamento. - Promoção: avalie a elegibilidade para a desoneração nos termos da LInn e para o apoio da Fondazione AGIRE antes da constituição, pois a desoneração é reservada a novas empresas.

Depois da mudança

A transferência não é um ato único. Os fatos que sustentam a residência devem continuar verdadeiros em cada ano seguinte, porque as autoridades podem examinar qualquer ano que permaneça aberto para lançamento. O assessor deve rever anualmente a posição do cliente, atualizar o registro de dias, verificar se as práticas de direção das sociedades ainda correspondem aos seus documentos e considerar se mudanças na família, como o retorno de um filho para a universidade em Milão, alteram a análise. Se o cliente decidir voltar para a Itália, os regimes italianos para novos residentes e para trabalhadores que retornam, descritos no Capítulo E.V, e os valores de entrada nos termos do art. 166-bis do TUIR devem ser examinados antes do retorno.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.