Agritrade International

A Agritrade International, trader de carvão e óleo de palma de Singapura, entrou em colapso no início de 2020 com passivos de cerca de USD 1,5 bilhão perante uns 15 bancos. O ING alegou em juízo que o grupo havia cometido “uma fraude maciça e premeditada”, incluindo a emissão de conhecimentos de embarque “sobrepostos” para obter financiamento de vários bancos para o mesmo embarque. O Commerzbank suspeitava que embarques de carvão por ele financiados não existiam.¹ Em 9 de dezembro de 2022, um tribunal de Singapura condenou a ex-diretora financeira do grupo a 20 anos de prisão por onze acusações de estelionato e uma de falsificação contábil, que haviam causado perdas de cerca de SGD 619 milhões a 16 instituições financeiras. Segundo a notícia sobre a sentença, ela havia enviado demonstrações financeiras falsificadas aos bancos e transferido recursos de empréstimos para empresas de fachada disfarçadas de fornecedores. À época, as investigações sobre o diretor-presidente do grupo ainda prosseguiam.²

A GP Global e os bancos de Genebra

A GP Global, braço de trading do grupo Gulf Petrochem, sediado em Dubai, entrou em colapso em meados de 2020. Entre seus credores estavam o Credit Suisse, o UBS, o Natixis, o Rabobank e o BNP Paribas. O diário genebrino Le Temps informou que os bancos suíços corriam o risco de perder cerca de 270 milhões no caso.³ Num processo movido na Inglaterra em dezembro de 2024, o BNP Paribas alegou que o grupo havia começado a emitir faturas falsificadas no início de março de 2020. Segundo o BNP Paribas, pagamentos de clientes foram desviados para contas diferentes das designadas para o reembolso dos empréstimos, e o banco descobriu a falsificação em meados de julho de 2020. O banco já havia obtido, em outubro de 2023, uma sentença de cerca de GBP 97 milhões nos Emirados Árabes Unidos e reclamava cerca de GBP 108 milhões em Londres.⁴ Essas alegações ainda não haviam sido decididas definitivamente à época da notícia e são aqui apresentadas como pretensões do banco. Outros casos do mesmo ano incluíram o grupo Phoenix Commodities, em Dubai e Singapura, e a Coex Coffee International.⁵

Caso Colapso Dívidas informadas Principal técnica alegada Agritrade início de 2020 c. USD 1,5 bi, 15 conhecimentos de embarque duplicados, International bancos contas falsificadas (Singapura) Hin Leong Trading abril de 2020 c. USD 3,5 bi, 23 perdas ocultas, documentos (Singapura) bancos falsos e LOIs GP Global / Gulf meados de 2020 bancos suíços c. 270 faturas falsificadas, pagamentos Petrochem (Dubai) mi em risco desviados

A retirada dos bancos

A reação dos bancos foi rápida. No verão de 2020, o ABN AMRO anunciou que se retiraria por completo do financiamento do comércio de commodities. O Société Générale fechou sua unidade de financiamento de commodities em Singapura, o Rabobank reavaliou o negócio e o Natixis reduziu seu financiamento ao comércio de energia e recursos naturais. O ING continuou ativo, com uma exposição de mais de EUR 20 bilhões, mas tornou-se mais seletivo.⁶ Em agosto de 2020, o BNP Paribas suspendeu novas operações em sua equipe de financiamento do comércio de commodities em Genebra e, em setembro de 2020, decidiu encerrar o negócio suíço, que empregava cerca de 120 pessoas e estava entre os dez maiores provedores de financiamento de commodities. O negócio vinha encolhendo desde 2014, quando o BNP Paribas pagou uma multa de USD 8,9 bilhões nos Estados Unidos (EUA) por violações de sanções.⁷ O serviço de notícias cash.ch informou que as receitas do financiamento do comércio de commodities haviam caído 29% no primeiro semestre de 2020. Um ex-chefe de financiamento de metais do Rabobank previu que o financiamento de commodities tal como então conhecido não teria papel significativo dentro de cinco a dez anos. O diretor financeiro da Glencore comentou que os bancos haviam se tornado muito mais seletivos, “como provavelmente sempre deveriam ter sido”.⁸

Os grandes traders quase não foram afetados, porque tinham acesso a linhas sindicalizadas, ao mercado de títulos e a seus próprios balanços. O ônus recaiu sobre os traders de pequeno e médio porte que dependiam de linhas transacionais dos bancos que se retiraram. Em Genebra, um trader advertiu que as pequenas empresas suíças sofreriam se os bancos deixassem o setor.⁹ Lugano sentiu a mesma pressão com atraso. Depois de 2022, a guerra na Ucrânia e as sanções contra fornecedores russos provocaram uma segunda retirada, que o Capítulo F.I descreveu sob a perspectiva dos traders. O resultado é um mercado com menos credores, margens mais altas, mais garantias, relatórios mais rigorosos e preferência por clientes maiores e mais bem capitalizados. Bancos especializados com acionistas estrangeiros e credores não bancários, como fundos de trade finance, preencheram parte da lacuna, a preços mais altos e muitas vezes com menos experiência no direito suíço.

Lições tiradas pelo setor

Em outubro de 2021, a Swiss Trading and Shipping Association (STSA, hoje Suissenégoce) publicou um guia de boas práticas para a mitigação de riscos no financiamento do comércio de commodities. O guia havia sido elaborado com dez bancos: Arab Bank, Banque de Commerce et de Placements, Banque Internationale de Commerce, CA Indosuez, Credit Suisse, ING, Sberbank, Société Générale, UniCredit e UBS. A associação descreveu o exercício como um retorno “às bases” (back to basics).¹⁰ O guia recomenda que os bancos evitem financiar operações circulares destinadas a criar liquidez e verifiquem conhecimentos de embarque por amostragem. Devem usar tecnologia de rastreamento de navios para confirmar as viagens e não devem financiar contra cópias de conhecimentos de embarque por mais de dez dias após o embarque, ou trinta dias no caso de petróleo bruto. Quando financiam contra cópias, devem obter os originais. As mercadorias armazenadas devem ser inspecionadas periodicamente por terceiros, os bancos que financiam estoques no mesmo local devem utilizar a mesma empresa de inspeção e as linhas do tipo borrowing base devem ser reservadas a clientes de maior porte.¹¹

O regulador de Singapura foi além. Após inspeções temáticas em bancos em 2024, a Monetary Authority of Singapore publicou, em 10 de abril de 2025, um documento informativo sobre governança e gestão de riscos no financiamento de commodities. O documento estabelece expectativas de supervisão para controles no nível do cliente e no nível da operação, incluindo verificações de financiamento duplicado e a conferência de documentos comerciais, e incentiva a digitalização de documentos.¹² Até o momento da redação, a Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) não havia publicado documento comparável. A próxima seção examina o que a supervisão suíça exige em seu lugar.

Notas

1. Free Malaysia Today, 28 de fevereiro de 2020 (acima) (passivos de USD 1,5 bilhão; ING USD 96,9 milhões, Maybank USD 107,6 milhões, MUFG USD 77,3 milhões; Natixis e Commerzbank entre os credores). ↩
2. Mothership, “S’pore commodity firm ex-CFO, 63, jailed 20 years for cheating, causing over S$619 million in losses”, 19 de janeiro de 2023, https://mothership.sg/2023/01/agritrade-cfo-jailed-20-years//amp (sentença de 9 de dezembro de 2022 contra Lulu Lim Beng Kim; SGD 619,1 milhões; 16 instituições financeiras; investigações sobre o diretor-presidente e o fundador em andamento). ↩
3. Os credores mencionados no texto são os listados em GTR, 15 de janeiro de 2025 (abaixo). ↩
4. GTR, “BNP Paribas alleges forged invoices in claim against Gulf Petrochem owner”, Global Trade Review, 15 de janeiro de 2025, https://www.gtreview.com/news/global/bnp-paribas-alleges-forged-invoices-in-claim-against-gulf-petrochem-owner/. ↩
5. Dupont, Geneva Solutions, 27 de agosto de 2020 (acima). ↩
6. Cash.ch, “Europäische Banken wenden sich von den Rohstoffhändlern ab”, 24 de agosto de 2020, https://www.cash.ch/news/top-news/europaische-banken-wenden-sich-von-den-rohstoffhandlern-ab-442026. ↩
7. BNN Bloomberg, 23 de setembro de 2020 (acima). ↩
8. Cash.ch, 24 de agosto de 2020 (acima) (Walter Vollebregt; Steve Kalmin). ↩
9. Dupont, Geneva Solutions, 27 de agosto de 2020 (acima). ↩
10. GTR, 3 de novembro de 2021 (acima) (Swiss Trading & Shipping Association; os dez bancos mencionados no texto; retorno às práticas básicas). Mudança do nome da STSA para Suissenégoce (ver o Capítulo F.I). ↩
11. GTR, 3 de novembro de 2021 (acima). ↩
12. Linklaters, “MAS Information Paper on Governance and Risk Management of Commodity Financing”, 10 de abril de 2025, https://www.linklaters.com/knowledge/articles/alerts-newsletters-and-guides/2025/april/10/mas-information-paper-on-governance-and-risk-management-of-commodity-financing. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.