Carlo Borromeo, a Contrarreforma e a economia católica do crédito — visão geral e resumo

Os Capítulos B.I e B.II acompanharam a minoria que partiu. As famílias reformadas de Locarno atravessaram os Alpes em março de 1555, estabeleceram-se em Zurique e contribuíram para o comércio da seda e para a cultura bancária de sua nova cidade. Este capítulo volta-se para a maioria que ficou. As paróquias dos bailiados de língua italiana permaneceram católicas e, na segunda metade do século XVI, foram remodeladas pela reforma católica que se seguiu ao Concílio de Trento (1545–1563). Seu agente mais enérgico na região foi Carlos Borromeu (1538–1584), cardeal, arcebispo de Milão e, a partir de 1560, protetor dos católicos suíços junto à corte papal. Por meio de suas visitas aos vales, de seus colégios em Milão e Ascona, de seus concílios provinciais e de sua diplomacia com os cantões católicos, Borromeu deu ao sul de língua italiana uma ordem eclesiástica que perdurou, em suas linhas principais, até o século XIX.

A questão do capítulo é como essa reforma católica moldou a economia moral e jurídica do dinheiro no território que mais tarde se tornou o Cantão do Ticino. O argumento tem quatro etapas. A primeira é institucional: a Contrarreforma produziu um clero formado em Milão, paróquias com inventários e contas, confrarias com estatutos e capital, e uma rede de colégios e conventos que ligava os vales à Lombardia. A segunda etapa diz respeito à doutrina. O ensinamento católico sobre a usura não proibia o crédito. No século XVI, a Igreja traçou com precisão jurídica as fronteiras do crédito permitido: o Quinto Concílio de Latrão aprovou os Monti di Pietà em 1515, Pio V regulou o contrato de renda (censo) pela bula Cum onus de 1569 e o contrato de câmbio pela bula In eam de 1571. A terceira etapa acompanha o dinheiro. Censi, livelli e foros financiavam camponeses e paróquias, enquanto as fundações eclesiásticas atuavam como credoras. As pensões pagas pela Espanha, pela França e pelo Papado aos cantões católicos pelo direito de recrutar mercenários formavam um dos maiores fluxos de capital para a Antiga Confederação. A quarta etapa traça a linha até o presente: a cultura católica da confissão, da consciência e da discrição, o sigilo profissional protegido pelo direito suíço moderno e o ensinamento atual da Igreja sobre as finanças.

O capítulo não repete a história da comunidade reformada de Locarno e de seu exílio (Capítulo B.I) nem a história dos refugiados locarneses em Zurique (Capítulo B.II). Deixa também a geografia eclesiástica geral do território, com a sua divisão entre a diocese de Como e os vales ambrosianos de Milão, para o Capítulo A.I, e o crédito notarial rural da economia de trânsito para o Capítulo A.IV. Onde esses capítulos são necessários para o argumento, são citados. O capítulo encerra-se com uma comparação entre a economia católica do crédito no sul e a Genebra de Calvino, tema da parte correspondente do volume sobre Genebra, e com uma conclusão da Parte B.

Conclusão

A reforma católica que Carlos Borromeu levou aos vales e às cidades ao sul dos Alpes foi tanto um projeto jurídico e administrativo quanto religioso. Seus instrumentos eram a visita pastoral, o decreto, o inventário, o registro e a conta. Por meio deles, o arcebispo de Milão e os bispos de Como transformaram os bens dispersos de benefícios, edifícios eclesiásticos, confrarias e fundações pias num sistema documentado e supervisionado. Os colégios de Milão e Ascona formaram um clero que levou esse sistema a cada paróquia. A Liga Borromeana de 1586 e a aliança espanhola de 1587 inseriram-no numa ordem política católica em que fé, serviço militar, pensões, grãos e sal eram trocados entre os cantões e o governo espanhol de Milão.

A economia do crédito que essa ordem sustentava era sofisticada em seu direito e compatível com as finanças. O direito canônico, tal como codificado pelo Quinto Concílio de Latrão em 1515 e por Pio V em 1569 e 1571, traçava fronteiras precisas. Aprovava os Monti di Pietà com encargos baseados nos custos, regulava o censo como venda de rendas gravadas sobre terras frutíferas e condenava o câmbio fictício. Dentro dessas fronteiras, o capital circulava por meio de censi, livelli, fundações e empréstimos notariais. Seus principais detentores eram instituições eclesiásticas e famílias de notáveis, e os seus principais tomadores, camponeses, comunidades e paróquias. Os bailiados italianos não tinham Monti di Pietà próprios, porque as suas cidades eram pequenas, os seus governantes distantes e as suas necessidades de crédito cobertas por outras instituições. O capital dos cantões católicos, ganho no serviço estrangeiro e pago sob a forma de pensões, fluiu para terras, cargos e empréstimos locais. Não criou bancos.

O centro financeiro moderno de Lugano deve a sua existência a outras causas, expostas nas Partes C e D. A reforma católica deixou, contudo, uma herança reconhecível: uma cultura de relações confidenciais modelada na confissão, de administração supervisionada de fundos afetados a finalidades, de crédito garantido de longo prazo e de patrimônio familiar conservador. O direito suíço protege hoje os segredos de clérigos, advogados e notários no mesmo dispositivo do Código Penal suíço (CP). O ensinamento católico, do Catecismo à Oeconomicae et pecuniariae quaestiones de 2018, defende o sigilo profissional, ao mesmo tempo que lhe recusa qualquer papel na ocultação da evasão fiscal ou no prejuízo ao bem comum. Um centro financeiro que abandonou o sigilo bancário perante as autoridades fiscais estrangeiras pode reconhecer nesse ensinamento uma formulação de seu próprio direito vigente.

Em cinco frases

Carlos Borromeu, arcebispo de Milão a partir de 1560 e protetor dos suíços católicos, reformou as paróquias dos vales ambrosianos por meio de visitas pastorais, decretos e registros e, por intermédio de seus colaboradores, de comissões papais e dos bispos de Como, influenciou as dos bailiados comascos. Fundou o Collegio Elvetico em Milão em 1579 e patrocinou o Collegio Papio em Ascona em 1584, enquanto a Liga Borromeana de 1586 e a aliança espanhola de 1587 ligavam os cantões católicos a Milão pela fé, pelos soldados, pelas pensões, pelos grãos e pelo sal. A doutrina católica controlava as formas do crédito, aprovando os Monti di Pietà em 1515, regulando o censo em 1569 e condenando o câmbio fictício em 1571. Nos bailiados, que não tinham Monti di Pietà, o crédito rural fluía por meio de censi, livelli, confrarias e benefícios, de modo que a Igreja era a maior credora institucional dos vales. A cultura da confissão, da dotação supervisionada e da discrição daí resultante reflete-se no sigilo profissional suíço moderno e é limitada, no ensinamento católico atual, pelo dever para com o bem comum e pela condenação da evasão fiscal.

Conclusão da Parte B

A Parte B acompanhou a história confessional do sul de língua italiana no século XVI e as suas consequências para o dinheiro e a confiança. O Capítulo B.I descreveu a pequena comunidade reformada de Locarno, formada sob influências humanistas e protestantes em torno de Giovanni Beccaria e Taddeo Duno, que a maioria católica dos cantões soberanos expulsou em março de 1555. O episódio mostrou o que uma minoria sem proteção política podia perder: o seu lar, parte de seus bens e a sua segurança jurídica. Mostrou também com que rapidez o capital e as competências seguiam as pessoas através das fronteiras quando o direito se voltava contra elas.

O Capítulo B.II acompanhou os locarneses até Zurique, onde famílias como os Muralt e os Orelli, com Evangelista Zanino e outros, contribuíram para o comércio da seda e do veludo e para o sistema de produção por encomenda que fez de Zurique um centro manufatureiro e, mais tarde, financeiro. A congregação italiana de Zurique e a longa linha que vai dos refugiados de 1555 às famílias de banqueiros dos séculos XVIII e XIX formam a contrapartida zuriquenha do refúgio huguenote que moldou Genebra, descrito no volume sobre Genebra.

O presente capítulo voltou-se para a maioria católica que ficou. A reforma de Borromeu deu aos vales um clero formado, finanças paroquiais supervisionadas, colégios, conventos e uma ordem política ancorada nos cantões católicos e na Milão espanhola. A doutrina católica regulava o crédito pela forma, enquanto a Igreja dos vales se tornava a principal credora de uma economia fundiária e local. Em conjunto, os três capítulos descrevem um território que perdeu os seus empreendedores protestantes para Zurique e conservou uma economia católica de dotações, rendas e relações confidenciais. Ambos os resultados pertencem à história das finanças suíças, um em Zurique e o outro na Lugano posterior.

A Parte C começa em 1798, quando a antiga ordem de bailiados, pensões e rendas eclesiásticas chegou ao fim. Os súditos dos doze cantões escolheram ser “livres e suíços”, e a República Helvética e o Ato de Mediação criaram o Cantão do Ticino em 1803. O novo cantão iniciou então a longa tarefa de construir instituições, que incluiu o resgate dos dízimos e das rendas e o conflito com a Igreja em torno de seus bens e de suas escolas. Lugano tornou-se refúgio para os exilados italianos do Risorgimento. Depois que a ferrovia do Gotardo abriu o sul ao capital do norte, os primeiros bancos ticineses surgiram e depois caíram no crash de 1914. O jovem cantão herdou assim da Parte B tanto a experiência dos exilados quanto a economia católica do crédito, que teve de transformar nas instituições jurídicas e financeiras de um Estado moderno.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.