Caso 3: a fundadora de software

D, de trinta e dois anos, desenvolveu uma plataforma de software para empresas de logística numa pequena sociedade de Milão de que é sócia com dois amigos. Um investidor de Zurique oferece-se para financiar a próxima etapa com a condição de que o negócio seja conduzido por uma sociedade suíça. D está disposta a mudar-se para Lugano; os seus cofundadores, não.

O primeiro passo é uma nova SA suíça em que os três fundadores e o investidor detêm ações. A plataforma não pode simplesmente ser utilizada pela nova sociedade, porque pertence à sociedade de Milão. Deve ser vendida ou licenciada a valor de mercado (arm’s length). A venda realiza na Itália um ganho que a sociedade de Milão deve tributar, muitas vezes modesto para um software em fase inicial, mas que deve ser sustentado por uma avaliação. A própria D não está sujeita a exit tax sobre as suas ações na sociedade de Milão. O Ticino oferece à sua sociedade o apoio da Fondazione AGIRE, um lugar no Tecnopolo ou no Switzerland Innovation Park e, se ela crescer rapidamente, possivelmente uma desoneração fiscal nos termos da LInn, que pressupõe pelo menos 15 empregos em três anos e um investimento de CHF 1 milhão. A desoneração do imposto sobre o capital para start-ups e a patent box também podem ser relevantes, embora a patent box não abranja software adquirido que não esteja patenteado.

Os cofundadores que permanecem em Milão criam os riscos residuais. Se forem eles os desenvolvedores e tomarem as decisões de produto a partir de Milão, a sociedade suíça pode ter um estabelecimento permanente italiano ou até o seu local de direção efetiva na Itália. Se detiverem a maioria das ações e a sociedade, por sua vez, controlar uma subsidiária italiana, aplica-se a presunção do art. 73, § 5º-bis, do TUIR. Serão necessários uma repartição clara de funções, contratos de trabalho com a sociedade suíça ou contratos de prestação de serviços com a sociedade de Milão a valor de mercado, e um conselho que se reúna em Lugano. A própria seguridade social de D depende de onde ela trabalha: se passar pelo menos um quarto do seu tempo na Suíça, estará segurada ali.

Caso 4: o empresário que se desloca diariamente

E é proprietário de uma empresa metalúrgica perto de Varese com 120 empregados. Em 2024, alugou um apartamento em Paradiso, obteve uma autorização B como pessoa sem atividade lucrativa e inscreveu-se na AIRE. A sua esposa e os filhos de doze e quinze anos ficaram na casa da família perto de Varese por causa da escola dos filhos. E vai de carro à sua fábrica todas as manhãs e dorme em Paradiso na maioria das noites durante a semana. Apresenta declarações de imposto suíças e deixou de apresentar as italianas.

Nos termos do art. 2 reformado do TUIR, E é residente na Itália por pelo menos dois fundamentos. As suas relações pessoais e familiares desenvolvem-se em via principal onde vivem a esposa e os filhos, o que lhe confere um domicílio italiano. A sua presença diária na fábrica, contada em frações de dia, ultrapassa a metade do ano. O tratado não o ajuda. Ele tem uma habitação permanente em ambos os Estados, e o seu centro de interesses vitais, tanto pessoal como econômico, está na Itália. A sua autorização suíça foi também obtida com base falsa, pois ele exerce atividade lucrativa como diretor da sua empresa. Se o imposto italiano sonegado em algum ano exceder EUR 50.000, ele fica exposto a processo penal nos termos do art. 5 do Decreto Legislativo n.º 74/2000.

A solução depende do momento. Se nenhuma fiscalização tiver começado, E pode apresentar declarações italianas para os anos em aberto com o benefício do procedimento de regularização espontânea e informar as autoridades do Ticino. Se quiser manter uma residência suíça, toda a família deve mudar-se e ele deve entregar a gestão corrente a alguém que trabalhe na Itália. O caso é típico da constelação que as autoridades italianas procuram. Mostra por que uma mudança que altera apenas o endereço é pior do que nenhuma mudança.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.