Estudos de caso

Os casos a seguir são hipotéticos e anonimizados. Combinam características que se repetem na prática e mostram como interagem as regras descritas neste capítulo. Cada caso real exige o aconselhamento de advogados e consultores tributários italianos e suíços sobre a legislação em vigor no momento da mudança.

Caso 1: o fundador que pretende vender

B, de cinquenta e cinco anos, fundou na Brianza uma empresa que fabrica componentes para automação industrial. É titular de 100% das suas ações, que um fundo de private equity se ofereceu para comprar por EUR 40 milhões nos próximos dois a três anos. A sua esposa e os dois filhos adolescentes do casal estão dispostos a mudar-se para Lugano, onde os filhos frequentariam uma escola internacional. B pergunta se uma mudança antes da venda eliminaria o imposto italiano sobre o ganho, que, a 26%, chegaria a cerca de EUR 10 milhões.

A análise começa pela assimetria descrita acima. Como acionista privado, B não está sujeito ao exit tax italiano sobre as suas ações. Se se tornar residente na Suíça para fins do tratado antes da venda, o art. 13, § 3º, da convenção reserva à Suíça a tributação do ganho, e a Suíça em geral isenta os ganhos de capital privados. Os riscos são igualmente claros. B deve mudar-se efetivamente com a família, de modo que o seu domicílio, nos termos do art. 2 reformado do TUIR, esteja no Ticino, e deve passar menos da metade dos dias de cada ano na Itália. Como diretor-presidente, ele está na fábrica na maioria dos dias, o que o tornaria residente pela presença. Deve, portanto, nomear um diretor-geral, reduzir o seu papel ao de presidente do conselho e organizar as reuniões do conselho em Lugano. Como as autoridades italianas examinam com especial atenção as vendas ocorridas pouco depois de uma mudança, esta deve ocorrer bem antes do início das negociações, e a documentação da sua vida familiar no Ticino deve estar completa.

O lado suíço tem as suas próprias condições. Se B vender à sociedade adquirente do fundo, que depois distribua as reservas da sociedade-alvo para financiar o preço, as regras suíças sobre a liquidação parcial indireta podem transformar parte do ganho em renda tributável. Se ele primeiro aportar as ações à sua própria sociedade holding, podem aplicar-se as regras sobre a transposição. É recomendável obter um ruling da administração tributária do Ticino antes da venda. Por fim, B pagará todos os anos o imposto suíço sobre o patrimônio incidente sobre o produto da venda. A sua posição na seguridade social também deve ser revista se ele continuar a receber remuneração italiana como presidente do conselho.

Caso 2: a empresa têxtil de Como e o seu braço de vendas em Lugano

C, uma empresa familiar de Como, tece tecidos para casas de moda. Os seus proprietários, dois irmãos, vivem em Como e não têm intenção de se mudar. Querem constituir em Lugano uma sociedade de vendas e design que compraria tecidos de Como e os revenderia a clientes em toda a Europa, e perguntam se os lucros poderiam ser tributados no Ticino.

Os irmãos continuam residentes italianos e controlam a sociedade suíça, de modo que se aplicam as regras italianas sobre sociedades estrangeiras controladas. Como a sociedade suíça compraria da sua controladora italiana e revenderia com valor agregado limitado, a sua renda pode enquadrar-se na categoria das vendas de baixo valor agregado a partes relacionadas. A sociedade só passa no teste da tributação efetiva se o seu imposto suíço exceder a metade do imposto italiano virtual, o que, a uma alíquota de cerca de 16%, normalmente acontece. Beneficia também do teste simplificado se a sua alíquota efetiva contábil auditada atingir 15%. Mais grave é o risco de esterovestizione. Se os irmãos tomarem as decisões estratégicas em Como e o pessoal de Como atender os clientes, a sociedade suíça é residente na Itália nos termos do art. 73, § 3º, do TUIR. A estrutura só funciona se a sociedade de Lugano tiver o seu próprio diretor-geral residente no Ticino, os seus próprios designers e pessoal de vendas, as suas próprias instalações e a sua própria competência para celebrar contratos. A sua margem deve também corresponder às funções que exerce.

Seguem-se as questões operacionais. O pessoal de Lugano pode incluir trabalhadores transfronteiriços italianos com autorizações G, cuja tributação segue o novo acordo sobre trabalhadores transfronteiriços. A sociedade precisará de registro para o IVA suíço e, para qualquer estoque italiano, de um representante fiscal italiano. O pessoal de vendas não deve celebrar habitualmente contratos na Itália em nome da sociedade de Lugano. Se essas condições forem cumpridas, os lucros correspondentes às funções próprias da sociedade suíça são tributados no Ticino. Se não forem, a estrutura acrescenta custos e gera lançamentos italianos com penalidades.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.