Comparando a carga: Lombardia e Ticino

Impostos das sociedades

Uma comparação da carga tributária deve partir da sociedade, porque a maioria dos empresários italianos que consideram uma mudança é proprietária de uma sociedade operacional e dela retira a sua renda. Na Itália, a sociedade paga IRES à alíquota de 24% e IRAP à alíquota padrão de 3,9% sobre uma base diferente, que na Lombardia pode variar por setor.¹ Em Lugano, o imposto combinado sobre o lucro foi de cerca de 16% em 2025, depois que a alíquota cantonal do imposto sobre o lucro caiu para 5,5%.² O imposto cantonal sobre o capital acrescenta uma pequena carga, em parte compensada pela imputação do imposto sobre o lucro no imposto sobre o capital que o Ticino introduziu em sua reforma de 2018.³ A Itália não tem imposto sobre o capital das sociedades. A diferença no nível da sociedade é, portanto, de cerca de onze a doze pontos percentuais do lucro, montante substancial para uma empresa rentável, mas menor do que a diferença que os empresários italianos muitas vezes supõem.

Para os grupos abrangidos pelo imposto mínimo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se aplica a grupos com receitas consolidadas de pelo menos EUR 750 milhões, a Suíça cobra um imposto complementar doméstico qualificado que assegura uma alíquota efetiva de 15%. O Capítulo F.II descreve o regime. As sociedades dirigidas pelos próprios proprietários, objeto deste capítulo, estão quase sempre abaixo do limite, de modo que se lhes aplicam as alíquotas cantonais ordinárias.

Os impostos pessoais do proprietário

No nível do proprietário, as diferenças são maiores e dependem da forma como ele retira a sua renda. O salário é tributado na Itália a alíquotas progressivas de até 43%, mais os adicionais regional e municipal, que chegam a 1,73% e 0,8% em Milão.⁴ As contribuições sociais acrescentam uma carga adicional, pesada para os empregados e limitada por teto para algumas categorias. No Ticino, a alíquota cantonal máxima do imposto de renda era de 15,076% em 2024. Uma reforma aprovada pelos eleitores em 9 de junho de 2024 reduz essa alíquota em 0,5 ponto percentual por ano a partir de 2025, até chegar a 12% em 2030.⁵ O imposto cantonal é multiplicado pelo coeficiente cantonal, que a mesma reforma reconduziu a 100%, e pelo multiplicador comunal, que em Lugano é de cerca de 80%.⁶ Somado ao imposto federal direto, com alíquota máxima de 11,5%, a alíquota marginal máxima para um residente de Lugano é, portanto, da ordem de 38% a 39% em 2024, caindo para cerca de 33% até 2030.⁷

Os dividendos apresentam um quadro diferente. A Itália tributa os dividendos recebidos por pessoas físicas, tanto de participações qualificadas como de não qualificadas, com um imposto substitutivo definitivo de 26%.⁸ A Suíça tributa os dividendos de participações de pelo menos 10% com tributação parcial: 70% do dividendo está sujeito ao imposto federal e pelo menos 50% ao imposto cantonal, sendo que o Ticino aplica uma taxa de inclusão que a sua reforma de 2018 fixou em 70%.⁹ Um residente de Lugano que recebe um dividendo substancial de sua sociedade suíça pode, portanto, pagar aproximadamente 25% a 27% à alíquota marginal máxima, perto do imposto substitutivo italiano. A carga combinada do imposto da sociedade e do imposto sobre dividendos é de cerca de 38% a 39% em Lugano, contra cerca de 44% em Milão, desconsiderando o IRAP.¹⁰ O empresário que se muda para o Ticino apenas para receber os mesmos lucros como dividendos ganha menos do que as alíquotas nominais sugerem.

Notas

1. TUIR, art. 77 (Brocardi.it, acima); Decreto Legislativo n.º 446/1997, art. 16, §§ 1º e 3º (variação regional da alíquota do IRAP de até 0,92 ponto percentual). ↩
2. SWI swissinfo.ch, 21 de maio de 2025 (acima). Alíquota cantonal do imposto sobre o lucro de 5,5% a partir de 2025. ↩
3. Ticino, Opuscolo para a votação cantonal de 29 de abril de 2018, sobre a imputação do imposto sobre o lucro no imposto sobre o capital. ↩
4. EC News, 7 de janeiro de 2026 (acima); Tuttocalcolato (acima). ↩
5. Repubblica e Cantone Ticino, apresentação para a votação cantonal de 9 de junho de 2024, 7 de maio de 2024, https://www3.ti.ch/COMUNICAZIONI/239691/20240507%20-%20Presentazione%20-%20Votazione%20del%209%20giugno%202024%20-%20v4.pdf (“ridurre progressivamente a partire dal 2025 l’aliquota massima dell’imposta sul reddito di 0.5 punti percentuali annui, portandola dall’attuale 15.076% al 12% nel 2030”). ↩
6. Apresentação de 7 de maio de 2024 (acima) (coeficiente cantonal elevado de 97% para 100%, com redução linear das alíquotas); Legge tributaria del Cantone Ticino (LT), art. 1b (“Il coefficiente di imposta cantonale è pari al 100%”), https://m3.ti.ch/CAN/RLeggi/public/index.php/raccolta-leggi/legge/num/580. Multiplicador comunal de Lugano para o ano em causa (77% em 2025, cerca de 80% a partir de 2026). ↩
7. Aproximação do autor: 15,076% × (1 + 0,8) ≈ 27,1% de imposto cantonal e comunal, mais 11,5% de imposto federal (Lei Federal sobre o Imposto Federal Direto, DBG/LIFD, art. 36, al. 1, https://www.droit-bilingue.ch/de-fr/6/64/642.11-36-47.html); em 2030, 12% × 1,8 ≈ 21,6% mais 11,5%. Os impostos de renda suíços não são dedutíveis da base de cálculo, e a alíquota federal só atinge 11,5% nas rendas elevadas. ↩
8. Decreto Presidencial n.º 600, de 29 de setembro de 1973, art. 27, e TUIR, art. 47, com a redação dada pelo art. 1, § 1003, da Lei n.º 205, de 27 de dezembro de 2017, comentário em Brocardi.it, https://www.brocardi.it/testo-unico-imposte-redditi/titolo-i/capo-iii/art47.html (“aliquota del 26% a titolo di imposta ... a prescindere dal tipo di partecipazione posseduta - qualificata o non qualificata”; dividendos a partir de 1º de janeiro de 2018, com regime transitório para os lucros acumulados até 2017). ↩
9. Texto da votação final da Lei Federal sobre a Reforma Tributária e o Financiamento da AHV (TRAF/RFFA) (acima) e DBG, art. 20, al. 1bis, https://www.droit-bilingue.ch/de-fr/6/64/642.11-20-29.html (“sind im Umfang von 70 Prozent steuerbar, wenn diese Beteiligungsrechte mindestens 10 Prozent des Grund- oder Stammkapitals ...”), e art. 7, al. 1, da Lei Federal sobre a Harmonização dos Impostos Diretos dos Cantões e Comunas (StHA/LHID) (50%); LT, art. 19, al. 1bis (“imponibili in ragione del 70 per cento”), https://m3.ti.ch/CAN/RLeggi/public/index.php/raccolta-leggi/legge/ num/580. ↩
10. Aproximação do autor. Lugano: imposto sobre o lucro de 16%; depois, dividendo tributado a cerca de 70% × (11,5 + 27,1)% ≈ 27%, o que resulta em 1 − 0,84 × 0,73 ≈ 38,7%. Milão: 1 − 0,76 × 0,74 ≈ 43,8% antes do IRAP. Não estão incluídos o imposto sobre o patrimônio nem as contribuições sociais. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.