Comparações: Zug, Zermatt, Chiasso e El Salvador

Zug e o Crypto Valley

A comparação suíça óbvia é Zug. A Cidade de Zug começou a aceitar bitcoin para taxas municipais de até CHF 200 em 2016.¹ Em fevereiro de 2021, o cantão de Zug permitiu que pessoas físicas e jurídicas sujeitas a imposto no cantão pagassem suas faturas de impostos em bitcoin e ether até CHF 100.000, por meio da Bitcoin Suisse e sem necessidade de manter conta junto a ela. O cantão credita o valor em francos à cotação da data do pagamento e fica protegido contra o risco cambial.² Em 19 de maio de 2023, o cantão elevou o limite para CHF 1,5 milhão. Até então, haviam sido feitos cerca de 150 pagamentos, com volume total de cerca de CHF 2 milhões. O diretor de finanças, Heinz Tännler, apresentou o aumento como prova da posição de liderança do cantão.³ Somente em 2022, foram pagos em criptoativos impostos no valor de cerca de CHF 2 milhões, e Tännler esperava ao menos o dobro para 2023, acrescentando que a opção estava sendo utilizada por “contribuintes relevantes”.⁴

A comparação revela uma diferença de estratégia. A oferta de Zug era um serviço para um setor que já se havia instalado no cantão por outras razões, sobretudo seus impostos baixos, sua administração favorável às empresas e a presença precoce da Ethereum Foundation. A opção de pagamento de impostos seguiu o setor. O programa de Lugano foi concebido para atrair um setor que ainda não estava ali, e a opção de pagamento fazia parte do marketing. Zug também se concentrou no imposto cantonal, que representa a maior parte da carga tributária, ao passo que Lugano só podia oferecer a parcela municipal, porque o cantão do Ticino não abriu suas próprias faturas de impostos. Por outro lado, Lugano aceita USDT e abrange todas as faturas municipais, o que Zug não faz.

Zermatt, Chiasso e o projeto-piloto cantonal

A comuna (Gemeinde) de Zermatt, no Valais, aceita bitcoin para o pagamento de impostos desde janeiro de 2020, medida apresentada na época como um serviço à clientela internacional da estação.⁵ Chiasso, como descrito acima, aceitou bitcoin para pequenos pagamentos de impostos a partir de fevereiro de 2018, primeiro até CHF 250 e depois até CHF 1.000, mas registrou um único pagamento ao longo de vários anos.⁶ O cantão do Ticino limitou-se, desde 2022, a pequenos emolumentos administrativos de CHF 50 a 60, processados por uma empresa externa, sem um parceiro privado do tipo escolhido por Lugano.⁷ A tabela resume os arranjos.

Os seis arranjos compartilham três características. O ente público nunca detém as moedas, porque a conversão em francos ocorre imediatamente por meio de um intermediário. A aceitação é voluntária para o contribuinte e revogável pelo ente público. O crédito jurídico permanece um crédito em francos. As diferenças residem na abrangência das faturas cobertas e nas moedas aceitas. Entre eles, Lugano é o único que aceita uma stablecoin e o único que celebrou uma parceria estratégica com a emissora de um meio de pagamento que aceita.

Notas

1. zentralplus, “Zuger zahlen ihre Steuern öfters mit Kryptogeld” (cit.). ↩
2. Kanton Zug, “Steuern bezahlen mit Kryptowährungen” (cit.). ↩
3. Kanton Zug, Medienmitteilung “Höchstbetrag für Steuerzahlungen mit Kryptowährungen neu 1,5 Millionen Franken”, 19 de maio de 2023, https://zg.ch/de/news/2023/May/hoechstbetrag-fuer-steuerzahlungen-mit-kryptowaehrungen-neu-1-5-millionen-franken. ↩
4. zentralplus, “Zuger zahlen ihre Steuern öfters mit Kryptogeld” (cit.). ↩
5. Cointelegraph, reportagem de 5 de dezembro de 2023 (cit.); zentralplus (cit.). ↩
6. Fortune Italia (cit.); Illaretti, “Una miniera da 20 milioni (di polemiche)” (cit.). ↩
7. laRegione, “Il Cantone apre ai bitcoin” (cit.). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.