A confissão religiosa e o equilíbrio dos cantões soberanos

A Reforma dividiu os cantões soberanos. Zurique, Berna, Basileia e Schaffhausen adotaram a fé reformada, Glarus tornou-se confessionalmente misto, e Lucerna, Uri, Schwyz, Unterwalden, Zug, Friburgo e Solothurn permaneceram católicos. Depois da Segunda Guerra de Kappel, em 1531, a Segunda Landfrieden (acordo de paz) de 20 de novembro de 1531 regulou a religião nos senhorios comuns em favor do lado católico, pois permitia que comunidades e indivíduos retornassem à antiga fé sem conceder o mesmo direito aos reformados.¹ Nos bailiados italianos, a maioria católica entre os cantões soberanos, somada à fidelidade católica da população, garantiu que a Reforma não se enraizasse. A pequena comunidade reformada de Locarno foi expulsa em 1555 após uma decisão da Dieta, episódio que o Capítulo B.I trata em detalhe e que o Capítulo B.II acompanha na história da seda e da atividade bancária de Zurique.

Para o governo dos bailiados, a divisão confessional teve uma consequência duradoura. Os cantões reformados nomeavam landfogti reformados, que governavam súditos católicos sob a supervisão de uma maioria católica no sindacato. Cada nomeação era examinada quanto às suas implicações confessionais, e todo litígio judicial ou eclesiástico que tocasse a igreja podia converter-se numa disputa entre os cantões soberanos. Os súditos aprenderam a explorar essas divisões. As comunidades que tinham uma queixa contra um landfogto reformado podiam recorrer aos cantões católicos. O inverso também era verdadeiro. Carlos Borromeu, arcebispo de Milão a partir de 1560, dedicou atenção especial aos bailiados ticineses. Visitou as paróquias de sua própria arquidiocese como arcebispo, ao passo que nas paróquias comascas atuou como visitador apostólico, porque a diocese de Como pertenceu à província eclesiástica de Aquileia até 1751 e estava fora de sua autoridade metropolitana. Suas visitas pastorais e o Collegio Elvetico, que fundou em Milão em 1579 para formar o clero suíço, fortaleceram a identidade católica dos bailiados e a influência da arquidiocese de Milão e da diocese de Como sobre eles (Capítulo B.III).²

A Leventina e os bailiados dos três cantões

A Leventina merece tratamento à parte, pois sua posição diferia no direito e na prática. A paz de 1480 confirmara os estatutos e as instituições locais do vale, e a Leventina conservou um grau considerável de autogoverno: formava uma única comuna de vale dividida em oito vicinanze, cujos assuntos comuns eram resolvidos por um parlamento geral convocado todos os anos e por um conselho com amplos poderes administrativos e judiciais. Seus contingentes militares, repartidos entre as vicinanze, combatiam regularmente ao lado dos homens de Uri nas campanhas transalpinas e, por meio do transporte com animais de carga (someggiatura), os camponeses do vale participavam da renda da rota do Gotardo. Sua população via-se, com alguma razão, como sócia menor de Uri, com direitos próprios.³ Essa autopercepção explica a violência da revolta de 1755, discutida adiante, quando Uri tentou impor novas regras sobre a tutela no vale.

Bellinzona, a Riviera e Blenio eram os menores e mais pobres dos bailiados comuns. Bellinzona era uma vila de mercado com um comércio de trânsito significativo, cujos burgueses se haviam submetido voluntariamente em 1500 e esperavam que seus privilégios fossem respeitados. A Riviera e Blenio eram vales agrícolas com forte tradição de emigração sazonal, sobretudo de vendedores de castanhas, chocolateiros e limpadores de chaminés (Capítulo A.III). Nos três bailiados, os três cantões soberanos faziam o rodízio do cargo de landfogto em ciclos de dois anos, enquanto seus delegados se reuniam anualmente para julgar recursos e auditar as contas, numa versão menor do sindacato dos doze cantões.⁴

Equívoco comum. Diz-se com frequência que o Ticino foi governado como uma “colônia” dos suíços. A palavra capta a ausência de direitos políticos e a extração de receitas por meio da justiça. Descreve mal, porém, a estrutura jurídica. Os bailiados eram um condomínio de direitos senhoriais na tradição do Estado territorial medieval: os governantes assumiram os direitos do duque de Milão, confirmaram os estatutos e privilégios locais e deixaram aos habitantes o governo comunal, a tributação local e a gestão das terras comuns. Não houve assentamento de colonos, nem transferência de terras, nem política econômica sistemática em favor dos cantões soberanos. A ordem resultante foi a de um senhorio distante e fragmentado, com as injustiças típicas dessa forma.⁵

Notas

1. Hans Ulrich Bächtold, “Landfriedensbünde”, em HLS, versão de 20 de novembro de 2014, https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/009807/2014-11-20/; Peyer, Verfassungsgeschichte (acima). ↩
2. Pablo Crivelli, “Borromeo, Carlo”, em DSS, versão de 27 de agosto de 2021, https://hls-dhs-dss.ch/it/articles/010211/2021-08-27/ (em alemão: https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/010211/2021-08-27/), sobre sua atenção aos bailiados ticineses sob jurisdição eclesiástica milanesa e a fundação do Collegio Elvetico em 1579; Marco Jorio, “Aquileia”, em DSS, versão de 2 de agosto de 2001, https://hls-dhs-dss.ch/it/articles/006950/, sobre a autoridade metropolitana de Aquileia sobre a diocese de Como de 607 a 1751. Seu papel de visitador apostólico nas paróquias comascas é tratado no Capítulo B.III. ↩
3. Mario Fransioli e Tiziano Locarnini, “Leventina”, em DSS, versão de 14 de março de 2017, https://hls-dhs-dss.ch/it/articles/008543/2017-03-14/ (confirmação dos estatutos e das instituições locais em 1480, as oito vicinanze, o parlamento geral anual e o conselho, os contingentes militares nas campanhas transalpinas e a someggiatura como ocupação secundária dos camponeses). Ver também Ceschi, Nel labirinto delle valli (acima). ↩
4. Chiesi e Crivelli, “Bellinzona (pieve, baliaggio, distretto)” (acima), sobre o mandato de dois anos do commissario nomeado em rodízio pelos três cantões; Chiesi, “Riviera (baliaggio, distretto)” (acima). ↩
5. A caracterização jurídica segue André Holenstein, “Baliaggi comuni”, em DSS, versão de 21 de setembro de 2021, https://hls-dhs-dss.ch/it/articles/009817/ (os landfogti exerciam a baixa e a alta justiça criminal, o comando militar, a supervisão da administração local e a administração das receitas e dos direitos do senhorio), e Peyer, Verfassungsgeschichte (acima); sobre a confirmação dos estatutos e das instituições locais, ver Fransioli e Locarnini, “Leventina” (acima), e, sobre o autogoverno comunal, Noah Businger, “Why is Ticino part of Switzerland?”, blog do Museu Nacional Suíço, fevereiro de 2024, https://blog.nationalmuseum.ch/en/2024/02/why-is-ticino-part-of-switzerland/ (“Sob o domínio da Confederação, cada comuna se autogovernava em ampla medida”). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.