A descoberta em abril de 1977 e o tamanho das perdas
Da recessão à insolvência oculta
O ponto de virada veio com a crise do petróleo de 1973 e a recessão que se seguiu na Itália. As empresas italianas financiadas pela Texon eram pequenas e médias empresas de setores que dependiam da demanda dos consumidores, do turismo e de energia barata. Muitas delas passaram a ter prejuízos, e algumas não conseguiam pagar os juros de suas dívidas com a Texon. O estabelecimento não podia exigir o reembolso de empréstimos concedidos a empresas sem dinheiro, nem vender participações em empresas que ninguém queria comprar. Os dirigentes em Chiasso tinham duas opções: comunicar as perdas a Zurique ou cobri-las. Optaram por cobri-las. Novos depósitos fiduciários pagavam os juros devidos sobre os antigos, e novos empréstimos às empresas italianas evitavam sua falência. A retrospectiva da Swissinfo de 2002 resume o desfecho: as empresas detidas pela Texon acumularam déficits consideráveis e, em 1977, os dirigentes já não conseguiam cobrir as perdas crescentes.1
Um sistema desse tipo só pode continuar enquanto o dinheiro novo entrar mais rapidamente do que as perdas se acumulam. Em 1976 e no início de 1977, essa condição já não se verificava. A lira caiu acentuadamente em 1976, a Itália endureceu seus controles cambiais e tornou crime a exportação ilegal de capitais, e a economia italiana permaneceu fraca. Em 21 de janeiro de 1976, o governo italiano fechou o mercado de câmbio depois de gastar 516 milhões de dólares nos primeiros vinte dias do mês para sustentar a lira e, em março, substituiu as sanções administrativas pela exportação ilegal de capitais por multas e penas de prisão. As perdas ocultas da Texon cresciam, enquanto seu acesso a novos depósitos diminuía.2
A descoberta
A descoberta veio de dentro da Kreditanstalt. Em março de 1977, o mecanismo da filial de Chiasso chegou ao conhecimento de Robert Jeker, da Kreditanstalt, e só então, nas palavras da história empresarial resumida pelo Le Temps, foi dado o alarme geral.3 O banco confrontou Kuhrmeier, que admitiu os fatos e renunciou em 13 de abril de 1977. No dia seguinte, 14 de abril, a Kreditanstalt publicou um comunicado à imprensa. A primeira declaração pública referia-se a uma possível perda de CHF 250 milhões decorrente de operações não autorizadas na filial de Chiasso.4 Em poucos dias, o número tornou-se inverossímil, e a imprensa na Suíça e na Itália começou a falar em bilhões.
Em 24 de abril de 1977, as autoridades do Ticino prenderam Kuhrmeier e os dois vice-diretores. A acusação era de gestão infiel (amministrazione infedele), que o Código Penal suíço (CP/SCC) punia então no artigo 159.5 A investigação foi conduzida pelo procurador público do Sottoceneri, Paolo Bernasconi, que mais tarde se tornaria um dos mais conhecidos especialistas suíços em direito penal econômico e cooperação jurídica internacional.6 Em Chiasso, segundo um relato posterior, os moradores acompanharam a prisão do diretor de seu banco como um acontecimento que abalaria todo o setor bancário suíço.7
Data Acontecimento abril de 1961 Fundação da Texon em Liechtenstein 1968–1969 Constatação de irregularidade fiscal; conversa com Kuhrmeier janeiro de 1975 Kuhrmeier é promovido a diretor principal janeiro de 1976 A UBS adverte a Kreditanstalt março de 1977 Robert Jeker descobre o mecanismo 13 de abril de 1977 Kuhrmeier renuncia 14 de abril de 1977 Comunicado à imprensa da Kreditanstalt 24 de abril de 1977 Prisão de Kuhrmeier e de dois colegas 2 de junho de 1977 Celebração da convenção de diligência 22 de junho de 1977 Debate no Conselho Nacional 1º de julho de 1977 Entrada em vigor da convenção junho–julho de 1979 Julgamento perante o Tribunal do Júri 3 de julho de 1979 Veredicto
Notas
- SWI swissinfo.ch, “La grande leçon du scandale Texon” (acima): a crise do petróleo de 1973 e a recessão que se seguiu atingiram a operação; as empresas detidas pela Texon acumularam grandes déficits e, em 1977, os dirigentes já não conseguiam cobrir as perdas; compromissos totais estimados em “mais de 2 bilhões de francos”. ↩
- “Chiuso il mercato dei cambi”, l’Unità, 21 de janeiro de 1976, 1, https://archivio.unita.news/assets/main/1976/01/21/page_001.pdf (“Il governo ha deliberato questa notte di chiudere il mercato dei cambi a partire da stamani 21 gennaio”; 516 milhões de dólares gastos nos primeiros vinte dias de janeiro para sustentar a lira); “La lira e le misure valutarie”, l’Unità, 6 de março de 1976, 1, https://archivio.unita.news/assets/main/1976/03/06/page_001.pdf (“misure pecuniarie e detentive” contra os exportadores ilegais de capitais, anteriormente um “illecito amministrativo”). A reconstrução da situação de liquidez da Texon é uma inferência do autor a partir desses fatos e de SWI swissinfo.ch (acima). Ver também o Capítulo D.II. ↩
- Le Temps, “Grandes affaires économiques suisses (26)” (acima): Robert Jeker descobriu o mecanismo em março de 1977; Kuhrmeier renunciou em 13 de abril e o comunicado à imprensa seguiu-se em 14 de abril de 1977 (“Il faudra que Robert Jeker, en mars 1977, apprenne le mécanisme pour que l’alarme générale soit déclenchée”). ↩
- Ente Ticinese per il Turismo, “Lo ‘scandalo’ di Chiasso” (acima): “Nell’aprile del 1977 si apprende che il Credito Svizzero … ha subìto o avrebbe subìto una perdita di 250 milioni di franchi a causa di operazioni non autorizzate avvenute all’interno della filiale di Chiasso”. ↩
- Ente Ticinese per il Turismo, “Lo ‘scandalo’ di Chiasso” (acima) (prisão em 24 de abril “con l’accusa di amministrazione infedele”). Hoje, o delito é a gestão desleal (ungetreue Geschäftsbesorgung) prevista no art. 158 CP/SCC, https://www.droit-bilingue.ch/en-de/3/31/311.0-158-194.html. ↩
- Ente Ticinese per il Turismo, “Lo ‘scandalo’ di Chiasso” (acima), que menciona o procurador público Paolo Bernasconi. ↩
- SWI swissinfo.ch, “La grande leçon du scandale Texon” (acima). ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.