Dubai e Abu Dhabi: o novo centro de gravidade

Crescimento em números

Nenhum centro financeiro ganhou mais terreno na última década do que Dubai. No Global Financial Centres Index (GFCI) de março de 2026, ocupava o sétimo lugar, quatro posições acima de seis meses antes e à frente de todos os centros europeus, exceto Londres. Abu Dhabi subiu do vigésimo oitavo para o vigésimo primeiro lugar.¹ O Dubai International Financial Centre (DIFC), a zona franca com direito civil e comercial próprio, tribunais próprios e regulador próprio, a Dubai Financial Services Authority, informou para 2025 um total de 8.844 sociedades registradas ativas, um aumento de 28%, e uma força de trabalho de 50.200 pessoas. Entre elas figuravam 1.052 empresas de serviços financeiros regulamentadas, mais de 500 entidades de gestão de patrimônio e de recursos e 102 hedge funds. O número de entidades ligadas a famílias aumentou 61%, para 1.289, e o de fundações familiares, 66%, para 1.115.² Os números mostram que o DIFC se tornou um lugar onde famílias abastadas estabelecem estruturas de holding, de fundação e de family office, e não mais apenas uma base regional para bancos internacionais.

As estimativas de migração apontam na mesma direção. A Henley & Partners previa um ingresso líquido de 9.800 milionários nos Emirados Árabes Unidos em 2025, o maior de todos os países e mais de três vezes o número relativo à Suíça. O relatório atribuiu esse resultado aos programas de residência do país, os chamados golden visas, e à inexistência de imposto de renda de pessoas físicas.³ O Boston Consulting Group informou que a riqueza financeira transfronteiriça registrada nos Emirados Árabes Unidos cresceu 11,1% em 2025, mais rapidamente do que na Suíça ou em Hong Kong.⁴ Seja qual for a precisão dessas estimativas, Dubai tornou-se um destino para patrimônios do Sul da Ásia, do Oriente Médio, da África, da Rússia e da Europa, inclusive da Itália.

Tributação, residência e ambiente jurídico

A oferta de Dubai à pessoa abastada assenta em quatro elementos. Os Emirados Árabes Unidos não cobram imposto de renda de pessoas físicas nem imposto sobre heranças. Um imposto federal sobre a renda das sociedades de 9% aplica-se desde os exercícios iniciados em 1º de junho de 2023 ou após essa data, com alíquota zero para a renda qualificada de entidades de zonas francas, e um imposto mínimo complementar doméstico para grandes grupos multinacionais aplica-se desde 2025.⁵ Vistos de residência de longo prazo, de cinco ou dez anos, estão disponíveis para investidores, empreendedores e pessoas com patrimônio significativo. O DIFC e o Abu Dhabi Global Market (ADGM) oferecem um ambiente jurídico baseado na common law, com tribunais compostos em grande parte por juízes de jurisdições de common law, o que as famílias internacionais e seus assessores consideram familiar.⁶ As fundações do DIFC e do ADGM tornaram-se os veículos preferidos para os patrimônios familiares da região.

Os Emirados Árabes Unidos passaram dois anos sob monitoramento reforçado do Grupo de Ação Financeira (GAFI/FATF). Foram incluídos na lista cinza em 4 de março de 2022 e dela retirados em 23 de fevereiro de 2024, depois de o GAFI/FATF constatar que suas autoridades haviam demonstrado maior disposição para investigar e processar a lavagem de dinheiro e haviam aprimorado seu quadro de supervisão.⁷ A Comissão Europeia retirou os Emirados Árabes Unidos de sua lista de países terceiros de alto risco pelo Regulamento Delegado (UE) 2025/1184, em vigor desde 5 de agosto de 2025.⁸ A sequência é a imagem espelhada da de Mônaco: no mesmo regulamento em que a União Europeia (UE) incluiu Mônaco em sua lista, retirou os Emirados. Para bancos e assessores europeus, a due diligence (diligência prévia) reforçada sobre clientes e operações ligados aos Emirados deixou de ser exigida por lei, embora muitas instituições continuem a tratar a jurisdição como de risco mais elevado em suas políticas internas.

Notas

1. GFCI 39 (acima), Tabela 1. ↩
2. Dubai Media Office, “Dubai International Financial Centre announces landmark annual results for 2025”, 5 de fevereiro de 2026, https://www.mediaoffice.ae/en/news/2026/february/05-02/dubai-international-financial-centre-announces-landmark-annual-results-for-2025. ↩
3. Henley & Partners (acima). ↩
4. Private Banker International (acima). ↩
5. Decreto-Lei Federal nº 47 de 2022 sobre a Tributação de Sociedades e Empresas e as regras posteriores sobre um imposto mínimo complementar doméstico a partir de 2025. ↩
6. ADGM, “ADGM Courts”, https://www.adgm.com/adgm-courts (aplicação direta da common law inglesa; juízes oriundos da magistratura superior das principais jurisdições de common law); Wikipedia, “DIFC Courts”, https://en.wikipedia.org/wiki/DIFC_Courts (tribunais de common law de língua inglesa instituídos pela Lei de Dubai nº 12 de 2004, em funcionamento desde 2006, com juízes da Inglaterra e País de Gales, da Escócia, da Austrália, da Malásia e dos Emirados Árabes Unidos; consultado em outubro de 2026, utilizado como último recurso). ↩
7. Norton Rose Fulbright, “UAE removed from the FATF grey list”, fevereiro de 2024, https://www.nortonrosefulbright.com/en-in/knowledge/publications/eb06aa7c/uae-removed-from-the-fatf-grey-list. ↩
8. Stibbe (acima). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.