Fome, peste e emigração

O início da era moderna trouxe repetidas crises de subsistência. As quebras de safra da década de 1590, a peste de 1629 e 1630, que atingiu a Lombardia e os bailiados meridionais e que, no bailiado de Lugano, foi seguida de um novo surto em 1636 e 1637, e as fomes da década de 1690 e de 1770 e 1771 foram as mais graves.¹ Nesses anos, os preços dos cereais multiplicaram-se, as comunidades tomavam empréstimos para comprar cereais a qualquer preço, e os pobres emigravam ou dependiam da caridade das confrarias e das fundações pias. A crise de 1770 e 1771 atingiu toda a Suíça e grande parte da Europa central. Levou, em vários cantões, à criação de celeiros públicos e a um debate sobre a política de cereais que alimentou os movimentos de reforma política do fim do século XVIII.²

A emigração foi a resposta estrutural dos vales à sua dependência de alimentos importados. A emigração sazonal e de longa duração reduzia o número de bocas a alimentar e trazia dinheiro com que se podiam comprar cereais. O capítulo A.III mostra como os ofícios da construção, os limpadores de chaminés, os vendedores de castanhas e os vidraceiros dos vales organizavam essa emigração e como suas remessas financiavam casas, igrejas e o crédito das aldeias. Na perspectiva deste capítulo, a emigração era também uma resposta ao risco político da dependência de Milão: o dinheiro ganho em Roma, Veneza, Turim ou São Petersburgo podia ser gasto em cereais de qualquer procedência.

O essencial. Os bailiados italianos dependiam dos cereais da Lombardia, cuja exportação era controlada pelo Ducado de Milão por meio de licenças discricionárias (tratte). O acesso aos cereais lombardos era objeto constante de negociação entre os cantões soberanos e Milão e uma alavanca de pressão milanesa. As comunidades regulavam os mercados locais de cereais segundo seus estatutos, e o landfogto e o sindacato intervinham nas crises. As crises de subsistência, a peste e a emigração estavam estreitamente ligadas.

A dependência da discricionariedade de um vizinho

A questão dos cereais tem um análogo moderno que os profissionais de Lugano reconhecerão. Durante quase três séculos, a sobrevivência econômica dos bailiados dependeu das decisões discricionárias de uma autoridade vizinha, que concedia ou negava o acesso a seu mercado segundo considerações políticas. O centro financeiro de Lugano encontra-se numa posição comparável em relação ao mercado italiano de serviços financeiros. Os bancos e gestores de patrimônio suíços não têm um direito geral de atender clientes italianos a partir da Suíça. Seu acesso depende das regras italianas sobre empresas de países terceiros previstas no Texto Único das Finanças (Testo unico della finanza), do Regulamento relativo aos Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFIR) e das decisões de equivalência da Comissão Europeia, que até agora não foram concedidas à Suíça no domínio dos serviços de investimento. Uma empresa suíça que pretenda estabelecer uma sucursal na Itália precisa de uma autorização da CONSOB ou, no caso de um banco, do Banca d’Italia, que só é concedida se estiverem preenchidas as condições do TUF relativas à supervisão, à cooperação entre autoridades e à proteção dos investidores.³ O capítulo E.IV analisa essas regras.

A analogia não deve ser levada longe demais. O acesso aos mercados financeiros é regido por lei e por obrigações decorrentes de tratados, e pode ser objeto de litígio perante os tribunais. A licença de cereais do início da era moderna era um puro ato de graça. A lição estrutural é, no entanto, a mesma. Uma economia situada na fronteira de um mercado maior depende das regras desse mercado, e sua prosperidade assenta tanto na estabilidade e na previsibilidade dessas regras quanto em suas próprias políticas. A resposta ticinesa no início da era moderna foi a diversificação por meio da emigração e do comércio. A resposta moderna do centro financeiro tem sido a diversificação de clientes e mercados, discutida nos capítulos E.I e K.II.

Notas

1. Negro, “Lugano (pieve, baliaggio, distretto)” (acima), sobre as epidemias de peste do último quarto do século XVI, de 1629–1630 e de 1636–1637 como causas de uma nova contração demográfica. Sobre as crises de subsistência na Lombardia, ver “Fame, penuria, carestia: crisi alimentari tra XVI e XVII secolo tra approvvigionamento cerealicolo, instabilità climatica e risposta delle istituzioni”, https://heyjoe.fbk.eu/index.php/stusto/article/download/13951/13950, e “Ripensare le crisi alimentari: lo Stato di Milano nel secondo Settecento” (academia.edu). ↩
2. HLS/DSS, “Öffentlicher Haushalt” (acima). ↩
3. Decreto Legislativo italiano n. 58, de 24 de fevereiro de 1998 (Testo unico della finanza, TUF), art. 28 (Imprese di paesi terzi diverse dalle banche: “Lo stabilimento in Italia di succursali da parte di imprese di paesi terzi diverse dalle banche è autorizzato dalla Consob, sentita la Banca d’Italia”) e art. 29-ter (Banche di paesi terzi: autorização do Banca d’Italia, ouvida a CONSOB, “al ricorrere delle condizioni di cui all’articolo 28, comma 1”), Brocardi.it, https://www.brocardi.it/testo-unico-intermediazione-finanziaria/parte-ii/titolo-ii/capo-iii/ art28.html e https://www.brocardi.it/testo-unico-intermediazione-finanziaria/parte-ii/titolo-ii/capo-iii/art29ter.html; Regulamento (UE) nº 600/2014 (MiFIR), arts. 46–47. Sobre a ausência de uma decisão de equivalência para a Suíça, ver o capítulo E.IV. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.