De terra de fronteira a cantão: Partes A a C
Uma periferia lombarda em uma rota europeia
A Parte A mostrou que o território do atual Ticino viveu durante a maior parte de sua história como a borda setentrional de um mundo lombardo. Suas dioceses eram Como e Milão. Seus senhores foram primeiro os bispos, depois a comuna de Como e, por fim, os duques Visconti e Sforza, enquanto seus mercados dependiam dos cereais, do sal e dos mercadores lombardos (Capítulo A.I). A abertura da garganta de Schöllenen no início do século XIII transformou os vales superiores em um corredor do tráfego europeu e proporcionou à Leventina, à Riviera e a Bellinzona uma renda proveniente do transporte de cargas, dos pedágios e do abastecimento dos viajantes que a agricultura jamais poderia ter proporcionado.1 As contas eram mantidas em liras milanesas de 240 denários, enquanto os pagamentos eram feitos em uma variedade de moedas, e o crédito assumia a forma de rendas constituídas por instrumento notarial e de vendas com direito de recompra.2 O hábito de manter contas em mais de uma unidade, de confiar em instrumentos escritos exequíveis de ambos os lados de uma fronteira política e de viver da diferença entre duas jurisdições é mais antigo do que qualquer banco de Lugano.
O Capítulo A.II descreveu em seguida três séculos de sujeição. Entre 1403 e 1516, os confederados adquiriram os vales e as cidades lacustres em três ondas, cada uma delas possibilitada por uma crise do Ducado de Milão, e oito bailiados sobreviveram como senhorios comuns de um, três ou doze cantões até a primavera de 1798.3 Os cantões soberanos confirmaram os estatutos locais e deixaram o autogoverno comunal às vicinanze (comunidades de aldeia), de modo que os impostos regulares permaneceram leves. A justiça, por outro lado, estava nas mãos dos landfogti (bailios, em alemão Landvögte), que muitas vezes haviam comprado o cargo, serviam por dois anos e tiravam sua renda de emolumentos, multas e confiscos, sob o controle limitado do sindacato anual. O capítulo sustentou que as garantias modernas de juízes assalariados, de multas revertidas ao Estado e de supervisores sem interesse nas receitas que fiscalizam são as respostas institucionais a esses defeitos. A confiança em Lugano repousa, nessa leitura, na memória de uma justiça pública com a qual não se podia contar.
Competência exportada e comércio de trânsito
Os dois pilares econômicos do antigo território eram a competência exportada e o trânsito. O Capítulo A.III acompanhou os construtores, estucadores e pintores das aldeias lacustres até a Roma papal, as cortes italianas, a Europa Central e a Rússia. Domenico Fontana, de Melide, ergueu o obelisco diante de São Pedro para Sisto V, e Domenico Trezzini passou os últimos trinta anos de sua vida como arquiteto da nova cidade de São Petersburgo.4 Seus ganhos voltavam para casa em moeda e em letras de câmbio, por intermédio de mercadores e conterrâneos, e os notários os convertiam em casas, terras, dotes e capelas. O capítulo interpretou essas práticas como uma forma primitiva do trabalho que banqueiros privados, trustees e family offices realizam hoje para famílias cujos membros e ativos estão dispersos por vários países.
O Capítulo A.IV acompanhou as mercadorias. Corporações de transportadores detinham monopólios sobre etapas da estrada do Gotardo, armazéns públicos registravam as cargas e o dazio (pedágio, em alemão Zoll) as tributava em cada etapa. As capitulações milanesas, uma série de tratados de paz e renovações que o Dicionário Histórico da Suíça enumera desde o acordo de 1426 até a renovação de 1552 e que terminou com a capitulação de 1705, asseguravam privilégios aduaneiros e o acesso aos cereais e ao sal lombardos.5 O mais conhecido Capitolato di Milano de 1639 pertence a outra relação, pois foi concluído pela Espanha com os Grisões a respeito da Valtellina e dos passos orientais. Onde quer que monopólios, proibições de exportação e tarifas diferissem dos dois lados da fronteira, as mercadorias circulavam tanto fora da lei quanto dentro dela, de modo que o contrabando se tornou uma característica estrutural da economia. O capítulo terminou com uma regra do direito vigente que adquire significado particular em um território assim: a fraude qualificada em matéria aduaneira é hoje um crime antecedente da lavagem de dinheiro.6
Notas
- Ver o Capítulo A.I. DSS, verbete “Gotthard”, https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/007466/, sobre a abertura da Schöllenen por volta de 1200 e o papel do passo a partir do século XIII. ↩
- Ver o Capítulo A.I. DSS, verbete “Lira”, https://hls-dhs-dss.ch/it/articles/013670/ (1 lira = 20 soldos = 240 denários; a lira como unidade de conta). ↩
- Ver o Capítulo A.II. Lucienne Hubler, “Ennetbirgische Vogteien”, in Historisches Lexikon der Schweiz (HLS), versão de 4 de outubro de 2017, https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/046979/. ↩
- Ver o Capítulo A.III. Alessandro Ippoliti, “Fontana, Domenico”, Dizionario Biografico degli Italiani, vol. 48 (Roma, 1997), https://www.treccani.it/enciclopedia/domenico-fontana_(Dizionario-Biografico)/; Mario Redaelli e Pia Todorović Redaelli, “Trezzini, Domenico”, HLS, versão de 10 de abril de 2014, https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/019162/. ↩
- Ver o Capítulo A.IV. HLS, verbete “Mailänder Kapitulate” (Fritz Glauser, versão de 13 de janeiro de 2011), https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/017199/, sobre a isenção de pedágios, a regulação dos processos judiciais e o abastecimento de cereais e sal, que enumera tratados de paz de 1426, 1441, 1479 e 1503 e renovações em 1450, 1467, 1477, 1483, 1496, 1498, 1512, 1533 e 1552. Sobre a capitulação de 1705 e sobre o Capitolato de 1639 com os Grisões, ver o Capítulo A.IV. ↩
- Lei Federal sobre o Direito Penal Administrativo de 22 de março de 1974 (DPA/ACLA), SR 313.0, art. 14, al. 4, conforme discutido no Capítulo A.IV; Código Penal suíço (CP/SCC), SR 311.0, art. 305bis. ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.