Da estrada do Gotardo às casas de despacho de Chiasso

O trânsito como comércio físico

Durante a maior parte de sua história, o território do atual Ticino viveu do trânsito no sentido físico: do transporte, da armazenagem, da tributação e da venda de mercadorias que cruzavam os Alpes entre a Lombardia e o planalto suíço. O capítulo A.IV descreveu as corporações de carregadores da Leventina, as Susten (armazéns públicos), as portagens e as feiras, o comércio de cereais, sal, gado, queijo e vinho, e o contrabando que acompanhava todo regime de fronteira. O Dicionário Histórico descreve a feira de gado de outubro em Lugano, que trazia animais da Suíça central e oriental e da Áustria para compradores do norte da Itália, e uma cidade que importava cereais, sal e carne da Lombardia.¹ Os comerciantes dessa economia eram comissários e corretores que compravam e vendiam por conta de terceiros, expedidores que organizavam o transporte, e estalajadeiros e transportadores que armazenavam e deslocavam mercadorias. Seu negócio era físico e local. O lucro ficava com quem controlava uma etapa da estrada ou um armazém.

A inauguração da ferrovia do Gotthard em 1882 mudou a escala dessa economia sem mudar sua natureza. A estação de Lugano, construída entre 1874 e 1877, colocou a cidade em uma das principais ligações entre o norte da Itália e a Europa central e setentrional.² O historiador econômico Bruno Caizzi observou que 1882 não inaugurou uma fase de verdadeira industrialização no Ticino: o cantão contava naquele ano apenas 1.929 operários de fábrica, enquanto as revisões aduaneiras italianas entre 1878 e 1887 erguiam uma barreira tarifária do lado sul.³ A ferrovia fez do Ticino um corredor para mercadorias produzidas e consumidas em outros lugares. Gerou empregos para ferroviários, funcionários aduaneiros e expedidores, mas pouco processamento local. Essa função de corredor, com sua dependência de mercadorias pertencentes a terceiros, é o pressuposto econômico do posterior negócio de trading, que também lida com mercadorias que nunca tocam o cantão.

Chiasso como cidade aduaneira

O exemplo mais claro da economia de corredor é Chiasso. A linha ferroviária de Chiasso a Lugano foi inaugurada em 1874 e a linha para Como em 1876.⁴ O status de Chiasso como estação internacional baseava-se em uma convenção assinada em Berna em 23 de dezembro de 1873 e aprovada pela Assembleia Federal em 27 de janeiro de 1874. O primeiro edifício da estação, de madeira, mostrou-se inadequado e foi substituído por um edifício de alvenaria em 1885. O atual edifício principal foi inaugurado em 12 de abril de 1932.⁵ Todo trem de carga na rota do Gotthard entre a Suíça e a Itália tinha de parar em Chiasso para o desembaraço aduaneiro. Em torno da estação e das repartições aduaneiras desenvolveu-se um negócio de casas de expedição (case di spedizione) e de despachantes aduaneiros. O Dicionário Histórico enumera as casas de expedição, juntamente com a estação internacional e a zona franca (punto franco), em atividade desde 1925, como as instituições que fizeram de Chiasso um centro logístico.⁶

O expedidor de Chiasso desempenhava funções de que o trader moderno ainda necessita. Recebia os documentos do remetente, organizava o transporte subsequente, desembaraçava as mercadorias perante duas administrações aduaneiras, armazenava-as quando necessário e adiantava direitos aduaneiros e fretes, que recuperava do destinatário. A forma jurídica dessa atividade era e continua sendo o contrato de expedição (art. 439 do Código Suíço das Obrigações, CO), que trata o expedidor como comissário, mas aplica à expedição das mercadorias as regras do contrato de transporte, e o contrato de depósito em armazém (arts. 482–486 do CO).⁷ O expedidor precisava, portanto, de crédito, de câmbio e de um banco que entendesse de operações documentárias, e o capítulo C.III mostrou que os primeiros bancos de Chiasso nasceram dessa necessidade comercial antes de se tornarem, após a Segunda Guerra Mundial, instituições para clientes privados italianos. As competências que essa economia desenvolveu foram a leitura de documentos comerciais, o conhecimento do direito aduaneiro italiano e suíço, o processamento de pagamentos em liras e francos e a gestão de mercadorias pertencentes a terceiros.

Notas

1. Giuseppe Negro, “Lugano (comune)”, in Dizionario storico della Svizzera (DSS), versão de 22 de dezembro de 2022, https://hls-dhs-dss.ch/it/articles/002177/2022-12-22/. ↩
2. Negro, “Lugano” (acima). ↩
3. Bruno Caizzi, “Il Ticino prima e dopo il 1882”, Scuola ticinese n.º 102, https://m4.ti.ch/fileadmin/DECS/DS/Rivista_scuola_ticinese/ST_n.102/ ST_102_Caizzi_prima_e_dopo_1882.pdf (1.929 operários de fábrica em 1882; revisões aduaneiras italianas de 1878–1887). ↩
4. Stefania Bianchi, “Chiasso”, in DSS, versão de 2 de maio de 2005, https://hls-dhs-dss.ch/it/articles/002230/2005-05-02/ (“Nel 1874 venne inaugurata la linea C.-Lugano, nel 1876 quella per Como”). ↩
5. La Regione, “Stazione internazionale di Chiasso, 150 anni”, 16 de fevereiro de 2024, https://www.laregione.ch/cantone/mendrisiotto/1733861/servizi. ↩
6. Bianchi, “Chiasso” (acima) (“case di spedizione”; “punto franco, attivo dal 1925”). ↩
7. Lei Federal que Complementa o Código Civil Suíço (Livro Quinto: Código das Obrigações) de 30 de março de 1911, SR 220, art. 439 (contrato de expedição), texto em inglês no Lawbrary, https://lawbrary.ch/law/art/OR-v2024.01-en-art-439/print, e arts. 482–486 (contrato de depósito em armazém, seguidos, nos arts. 487 e seguintes, pela responsabilidade dos estalajadeiros), no Droit bilingue, https://www.droit-bilingue.ch/en-de/2/22/220-482-696.html e https://www.droit-bilingue.ch/en-de/2/22/220-487-701.html. Sobre o contexto histórico da comissão e da expedição, ver o capítulo A.IV. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.