Funções, riscos e a margem do trader

O método CUP determina o preço da commodity, mas não responde, por si só, à questão de quanto lucro a trading suíça pode reter. Tome-se um grupo com um produtor em um país, uma trading em Lugano e distribuidores em outros países. A margem da trading é a diferença entre seu preço de compra junto ao produtor e seu preço de venda aos clientes. Se ambos os preços forem preços de mercado cotados, com os ajustes adequados, a margem reflete o valor das funções da trading. Essas funções são a originação, o casamento entre oferta e demanda, a organização do frete, do seguro e do financiamento, a gestão do risco de preço por meio de hedge e a assunção do risco de crédito.¹ As autoridades fiscais dos países produtores têm argumentado que essas tradings exercem poucas funções e deveriam auferir apenas uma remuneração por serviços, ao passo que a trading suíça argumenta que exerce as funções estratégicas e assume os riscos.

A revisão de 2017 do Capítulo I das Diretrizes, na sequência das Ações 8 a 10, exige uma delimitação cuidadosa da operação efetiva. Ela atribui os riscos à parte que os controla e tem capacidade financeira para suportá-los.² Para uma trading em Lugano, isso tem um significado prático. Os operadores que decidem sobre posições e hedges, os gestores de risco que fixam e monitoram os limites e a equipe financeira que estrutura as linhas bancárias precisam estar efetivamente em Lugano e exercer ali essas funções. Uma sociedade de Lugano cujos empregados executam instruções da sede do grupo em Milão, Istambul ou Moscou não poderá reter o lucro residual da atividade de trading. A análise de preços de transferência conduz, assim, diretamente às questões de substância examinadas nas últimas seções deste capítulo.

A visão italiana e o regime de documentação

Para as tradings com integrantes de grupo italianos ou clientes italianos, o direito italiano de preços de transferência aplica-se do outro lado da operação. O art. 110, § 7º, do Texto Único do Imposto de Renda (Testo unico delle imposte sui redditi, TUIR) abrange as operações com sociedades não residentes que, direta ou indiretamente, controlam a empresa italiana, são por ela controladas ou estão sob controle comum com ela. Os componentes de renda delas decorrentes são determinados com referência às condições e aos preços que partes independentes, agindo em condições de plena concorrência, teriam acordado em circunstâncias comparáveis.³ O Ministério da Economia e das Finanças regulamentou a regra por um decreto de 14 de maio de 2018, baseado nas Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Agência da Receita italiana estabeleceu requisitos de documentação cujo cumprimento protege o contribuinte de penalidades administrativas em caso de ajuste.⁴

As autoridades fiscais italianas têm dedicado especial atenção às mercadorias vendidas por produtores italianos a sociedades suíças de trading ou de distribuição do mesmo grupo. Essas sociedades revendem as mercadorias a clientes em outros lugares, inclusive de volta à Itália. Esses arranjos, muito difundidos nos setores siderúrgico e da moda, suscitam tanto questões de preços de transferência quanto a questão de saber se a sociedade suíça é, na realidade, administrada a partir da Itália ou se constitui ali um estabelecimento permanente. O caso Kering examinado no Capítulo F.III, em que as autoridades italianas contestaram o papel de uma sociedade suíça de distribuição em Cadempino, mostra como essas questões se combinam.⁵ Uma trading de Lugano que compra de uma parte relacionada italiana deve, portanto, documentar o caráter arm’s length do preço de compra segundo os padrões suíços e italianos. Deve estar preparada para uma fiscalização italiana que examine a substância da sociedade suíça juntamente com o preço.

Para o profissional. A documentação de preços de transferência de uma trading de Lugano deve conter, no mínimo:

• uma análise funcional que identifique onde e por quem são tomadas as decisões sobre posições, hedge, contrapartes e financiamento;
• a política de fixação de preços para cada commodity, com o preço cotado, os ajustes de qualidade, frete, seguro e momento, e a data de fixação do preço acordada na celebração do contrato (OCDE TPG, parágrafos 2.18–2.22);
• prova de uma conduta das partes compatível com as condições de preço escritas, em especial confirmações datadas e registros de hedge;
• uma análise do financiamento entre partes relacionadas à luz das taxas de juros de safe harbour da Administração Federal das Contribuições (AFC/ESTV);
• para as operações com partes relacionadas italianas, documentação conforme as regras italianas previstas no art. 110, § 7º, do TUIR.

Notas

1. Descrição profissional das funções de uma trading. Sobre os preços de transferência nas operações com commodities em geral, ver Grant Thornton International Ltd, BEPS Action 10: Discussion draft on the transfer pricing aspects of cross-border commodity transactions (2015), https://www.grantthornton.global/globalassets/1.-member-firms/global/services/tax-pdfs/7.-beps-actions-10_commodity-transaction.pdf (resposta de 16 de dezembro de 2014 ao projeto de discussão da OCDE; tradings de commodities mencionadas entre os participantes do setor). ↩
2. OCDE TPG 2022, Capítulo I, Seção D.1.2.1 (alocação de riscos; controle sobre o risco e capacidade financeira). ↩
3. TUIR, art. 110, § 7º, texto e anotações em Brocardi.it, https://brocardi.it/testo-unico-imposte-redditi/titolo-ii/capo-ii/sezione-i/art110.html. ↩
4. Decreto do Ministério da Economia e das Finanças de 14 de maio de 2018 (diretrizes nos termos do art. 110, § 7º, do TUIR, cuja última frase prevê esse decreto, Brocardi.it, supra); Provimento do Diretor da Agência da Receita de 23 de novembro de 2020 sobre a documentação de preços de transferência. ↩
5. Ver o Capítulo F.III sobre o acordo da Kering de 2019. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.