Como usar a tabela

A tabela convida a dois erros. O primeiro é supor que a coluna da direita oferece uma tradução da coluna da esquerda. Na maioria das linhas, ela oferece apenas o conceito mais próximo da outra ordem jurídica. A terceira e a quarta colunas explicam por que a equivalência é imperfeita. Um contrato suíço que chama uma sociedade ticinense de “Srl” não altera a sua forma jurídica, mas gera dúvidas sobre a identidade da parte. Da mesma forma, um registrador na Itália que vê “SA” numa escritura suíça pode pedir prova de que a entidade é uma sociedade com capital social. O segundo erro é ler a tabela como uma lista de curiosidades. Cada linha já causou litígios, registros recusados ou garantias inválidas na prática, com consequências jurídicas que as seções seguintes explicam.¹

A tabela também mostra que as divergências se concentram em quatro campos: direito societário e representação comercial; execução, insolvência e processo; garantias e direitos reais; sucessões e estado das pessoas. São exatamente os campos em que um centro financeiro que atende clientes privados italianos e sociedades italianas realiza a maior parte do seu trabalho jurídico. Considere-se um banco de Lugano que concede crédito contra penhor de valores mobiliários, recebe uma fiança do cônjuge do cliente e abre uma conta para uma Srl italiana. Se depois se basear numa procuração outorgada perante um notário italiano e executar o seu crédito por meio do ofício de execuções ticinense, encontrará um falso amigo em cada etapa da relação.

Equívoco comum. “Italiano é italiano: um contrato redigido por um escritório de Milão pode ser usado em Lugano sem adaptação, e vice-versa.” As palavras serão compreendidas, mas muitas delas designam conceitos da outra ordem jurídica. Uma fiança milanesa sem montante máximo, uma procuração que confere uma procura no sentido italiano ou uma sociedade descrita como Srl serão lidas através dos conceitos suíços com os mesmos nomes e podem ser nulas, limitadas ou ambíguas. O inverso vale para documentos suíços usados na Itália.

Notas

1. A tabela foi elaborada a partir das leis citadas nas seções seguintes. Quando uma célula indica apenas o conceito mais próximo, a divergência é explicada no texto. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.