As famílias italianas como clientes do centro de Lugano

Do depósito não declarado ao planejamento declarado

O moderno mercado de private banking de Lugano foi construído sobre depósitos italianos, muitos deles não declarados. O capítulo D.II descreveu os portadores transfronteiriços, as contas numeradas e as sociedades fiduciárias das décadas do pós-guerra. O capítulo E.II traçou o fim desse modelo por meio das anistias fiscais italianas de 2001 a 2009, do programa de denúncia espontânea (voluntary disclosure) de 2014 e 2015 e da troca automática de informações sobre contas financeiras com a Itália, que produziu seus primeiros dados para 2017. Concluída a regularização, uma grande parte dos ativos italianos mantidos no Ticino havia sido repatriada ou declarada às autoridades fiscais italianas, permanecendo na Suíça. A relação com o cliente que sobreviveu a esse processo é de outra natureza. Como uma conta declarada em Lugano já não oferece proteção contra as autoridades fiscais italianas, seu valor para a família deve vir de outras fontes. Entre elas estão a qualidade do serviço, a estabilidade do franco suíço e das instituições suíças, a conveniência de um centro financeiro a uma hora de Milão e a expertise jurídica disponível no Ticino para questões que atravessam a fronteira.

Entre essas questões, a sucessão e a residência passaram para o centro. Uma grande parte do patrimônio italiano gerido em Lugano pertence a empresários da geração do pós-guerra da Lombardia, do Piemonte, do Vêneto e da Emília-Romanha, cujas empresas estão passando, ou passaram recentemente, para seus filhos. A transferência de uma empresa familiar suscita questões de direito societário, de sucessão legitimária (herdeiros necessários), de imposto sobre heranças e, com frequência, de residência. Um dos herdeiros pode já viver no exterior, ou o fundador pode cogitar mudar-se para a Suíça para se aposentar. Cada uma dessas questões tem uma dimensão italiana e uma suíça, cuja resposta depende frequentemente da forma como as duas ordens jurídicas interagem.

A presença italiana no Ticino

A população italiana do Ticino dá a esse mercado sua base física. No fim de 2024, o cantão tinha 358.903 residentes permanentes, dos quais 105.542, ou 29,4%, eram estrangeiros. Os cidadãos italianos formavam de longe o maior grupo, com 64.240 pessoas, ou 60,9% de todos os residentes estrangeiros.¹ A eles se somam um grande número de cidadãos suíços com raízes italianas ou dupla nacionalidade e os trabalhadores fronteiriços (frontalieri) que vivem na Itália e trabalham no Ticino, cuja tributação é examinada no capítulo H.I. Para o consultor patrimonial, o grupo relevante é menor. Ele é composto por famílias italianas que transferiram sua residência para o Ticino, famílias italianas que mantêm sua residência na Itália, mas detêm ativos, sociedades ou imóveis na Suíça, e famílias mistas nas quais alguns membros vivem de cada lado da fronteira.

A posição jurídica de cada um desses grupos é diferente. Um cidadão italiano domiciliado em Lugano está sujeito ao direito tributário suíço e, em princípio, ao direito sucessório suíço. As autoridades fiscais italianas podem, no entanto, reivindicá-lo como residente na Itália se a mudança tiver sido incompleta. O imposto italiano sobre heranças aplica-se em qualquer caso aos bens situados na Itália. Um residente na Itália com uma conta em Lugano é plenamente tributável na Itália, e sua sucessão é regida pelo direito italiano, a menos que tenha sido feita uma escolha válida de outra lei. Uma família mista deve coordenar dois impostos sobre heranças, dois sistemas de sucessão legitimária e dois conjuntos de obrigações de declaração. Um aconselhamento que ignore uma das duas ordens jurídicas é incompleto e pode ser perigoso.

Notas

1. Ufficio di statistica del Cantone Ticino (USTAT), “La popolazione cresce e invecchia”, Notiziario statistico 2025-31, 11 de setembro de 2025, https://www3.ti.ch/DFE/DR/USTAT/allegati/news/254778ns_2025-31.pdf (acesso em 5 de outubro de 2026). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.