Lançar um serviço a partir de Lugano

Para um prestador de serviços de câmbio, corretagem ou custódia, as etapas são diferentes. O prestador deve, em primeiro lugar, decidir se manterá ativos de clientes e de que forma. A custódia pura que cumpra as condições do art. 242a da Lei Federal sobre Execução e Falência (LP/SchKG, em inglês DEBA) e os serviços puros de câmbio não exigem licença bancária segundo o direito vigente, mas fazem do prestador um intermediário financeiro, que deve filiar-se a um organismo de autorregulação antes de iniciar suas atividades. Logo que fundos de clientes em moeda fiduciária sejam mantidos por mais tempo do que a exceção de liquidação permite, ou que tokens sejam emprestados ou postos em staking sem cumprir as condições da Orientação 08/2023 da Autoridade Suíça de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA), o prestador necessita de uma licença FinTech ou bancária. A negociação de tokens que sejam valores mobiliários exige uma licença de sociedade de valores mobiliários. O prestador deve desenvolver a capacidade técnica para cumprir a travel rule, incluindo a verificação das carteiras pertencentes aos clientes, e deve utilizar análise de blockchain para a origem dos tokens e para a triagem de sanções.

O prestador deve também planejar-se para a reforma. Se o anteprojeto de 2025 for aprovado tal como proposto, os prestadores de serviços de custódia e câmbio que hoje operam apenas sob supervisão de combate à lavagem de dinheiro necessitarão de uma licença como criptoinstituição, com requisitos de capital, organização e conduta. Um plano de negócios que se apoie no regime leve atual terá de ser revisto. Para o mercado italiano, o prestador deve decidir cedo se recorrerá à solicitação reversa (reverse solicitation), se constituirá um prestador de serviços de criptoativos (CASP) no Espaço Econômico Europeu ou se cooperará com um parceiro autorizado. Em qualquer dos casos, a estrutura deve ser documentada, porque as autoridades italianas a avaliarão por sua substância econômica. Por fim, o prestador deve levar em conta a proteção de dados nos termos da Lei Federal sobre a Proteção de Dados revisada, em vigor desde 1º de setembro de 2023, e as regras da FINMA sobre terceirização (outsourcing) quando utilizar prestadores de serviços de nuvem ou de análise no exterior, temas discutidos no Capítulo I.III.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.