Os Monti di Pietà na Lombardia e sua ausência nas bailias

Uma instituição lombarda

O Monte di Pietà foi uma invenção italiana e permaneceu, durante a maior parte de sua história, uma instituição característica da cidade italiana. O primeiro Monte foi fundado em Perúgia em 1461–1462, onde se atribui a invenção ao governador papal Ermolao Barbaro. Paulo II aprovou a instituição em 1467, e os pregadores franciscanos levaram-na, em meio século, à maioria das cidades da Itália central e setentrional.¹ O modelo era simples. Um fundo de capital (monte, um monte ou massa de dinheiro) era reunido a partir de dádivas e doações, de patrícios, corporações de ofício e corpos coletivos e de recursos atribuídos pela comuna. Com ele, o Monte emprestava pequenas quantias por prazos de cerca de um ano, normalmente por cerca de dois terços do valor do penhor, contra roupas, roupa branca, ferramentas ou joias, que seus avaliadores estimavam e que guardava até o resgate. Um massaro dirigia o negócio, os escriturários (scrivani) recebiam os penhores e cada empréstimo era registrado em recibos numerados que identificavam o proprietário, o objeto, seu estado, seu valor e a quantia emprestada. A cobrança sobre os empréstimos, aprovada pelo Quinto Concílio de Latrão em 1515, destinava-se a cobrir os salários dos funcionários e os custos de armazenagem.²

No Ducado de Milão, os Monti multiplicaram-se no final do século XV e no século XVI. O Monte de Milão foi criado em 1483 por vontade de Ludovico il Moro para enfrentar o velho problema da usura e recebeu seus estatutos administrativos em 1496. Sua primeira sede ficava na Via Santa Maria Segreta, e Bartolomeo Calco foi nomeado seu secretário. Em 1783–1786, recebeu um novo palácio de Giuseppe Piermarini no local do convento suprimido de Santa Chiara, que a partir de 1808 abrigou também a primeira bolsa de valores milanesa (Borsa di Commercio).³ Como, Pavia, Lodi, Cremona e as cidades menores da Lombardia tinham seus próprios Monti. Borromeu apoiava-os como instrumentos da caridade cristã e da luta contra a usura, e seus concílios provinciais regulamentavam sua administração. Em 1938, a legislação italiana reclassificou os Monti como instituições de crédito pignoratício (monti di credito su pegno) e, desde 1990, eles podem fundir-se com outras instituições de crédito em sociedades anônimas. A história bancária italiana inclui muitas instituições que descendem de um Monte di Pietà, sendo a mais conhecida o Monte dei Paschi di Siena, que remonta a um Monte fundado por ordem dos magistrados da República de Siena em 4 de março de 1472 e é frequentemente considerado o banco mais antigo do mundo em funcionamento contínuo.⁴

Os Monti tinham também um lado menos benigno. Sua fundação era regularmente precedida de sermões dirigidos contra os prestamistas judeus e, em muitas cidades, a abertura de um Monte era seguida de restrições aos empréstimos judaicos ou da expulsão da comunidade judaica. O franciscano Bernardino da Feltre, que fundou Monti a partir de 1484, combinava sua promoção com apelos à expulsão dos judeus da Itália e do Tirol. No Ducado de Milão, Filipe II expulsou os judeus na primavera de 1597, e cerca de mil exilados encontraram refúgio em Mântua, Módena, Reggio, Verona e Pádua. A história dos Monti é, assim, também parte da história do antijudaísmo cristão na Itália, ponto que a historiografia moderna documentou em detalhe.⁵

Notas

1. Jones, “Usury” (acima), para 1461, Barbaro, a aprovação por Paulo II em 1467 e a difusão pelos franciscanos; “Monte di pietà”, Enciclopedia Treccani (acima), para Perúgia 1462 e a definição do Monte como uma instituição que emprestava “a miti condizioni, con garanzia di pegno su cose mobili”. ↩
2. Quinto Concílio de Latrão, Sessão 10 (acima). Wikipedia (consultada como último recurso), “Mount of piety”, https://en.wikipedia.org/wiki/Mount_of_piety, segundo Carol Bresnahan Menning, Charity and State in Late Renaissance Italy: The Monte di Pietà of Florence (Ithaca, 1993), 58–60 (financiamento do monte; empréstimos por um ano a cerca de dois terços do valor do penhor; avaliadores, scrivani e massaro; recibos numerados). ↩
3. Regione Lombardia, Lombardia Beni Culturali, “Palazzo del Monte di Pietà”, ficha LMD80-00288, https://lombardiabeniculturali.it/architetture/schede-complete/LMD80-00288. Monti de Como, Pavia, Lodi e Cremona. ↩
4. “Monte di pietà”, Enciclopedia Treccani (acima), sobre a designação como “monti di credito su pegno” em 1938 e a possibilidade de fusões em sociedades anônimas desde 1990; Wikipedia (consultada como último recurso), “Banca Monte dei Paschi di Siena”, https://en.wikipedia.org/wiki/Banca_Monte_dei_Paschi_di_Siena (“um monte de piedade (monte di pietà) fundado por ordem da Magistratura da República de Siena em 4 de março de 1472”; “frequentemente considerado o banco mais antigo do mundo em funcionamento contínuo”). ↩
5. Wikipedia (consultada como último recurso), “Bernardino of Feltre”, https://en.wikipedia.org/wiki/Bernardino_of_Feltre (“Com a ideia prática de estabelecer montes de piedade, ele apelou à expulsão dos judeus de toda a Itália e do Tirol”), e “History of the Jews in Italy”, https://en.wikipedia.org/wiki/History_of_the_Jews_in_Italy (“O rei, persuadido por seu confessor, expulsou os judeus do território milanês na primavera de 1597. Os exilados, cerca de 1.000, foram acolhidos em Mântua, Módena, Reggio, Verona e Pádua”). Para a literatura científica, ver Muzzarelli (como acima) e Shlomo Simonsohn, The Jews in the Duchy of Milan, 4 vols. (Jerusalém, 1982–1986). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.