Nichos, compliance e o hinterland: Partes F a H

A trading house como segundo pilar

A Parte F descreveu um segundo pilar que a imagem pública de Lugano como cidade bancária tende a esconder. Em 2024, o comércio de commodities (trading de commodities) suíço produziu um valor agregado bruto de CHF 19,2 bilhões. Genebra gerou CHF 11,2 bilhões desse total e Zug CHF 5,2 bilhões, enquanto o Ticino, com CHF 685 milhões, ou 3,6%, ficou em quarto lugar, atrás de Vaud.¹ Medido pelo número de empresas, o cantão tem mais peso: o Departamento Federal de Estatística contou 117 empresas de trading no Ticino em 2021, cerca de um em cada oito comerciantes de commodities suíços.² O Capítulo F.I reconstituiu o cluster desde as casas de despacho de Chiasso e os comerciantes italianos de aço e carvão dos anos 1980 até as divisões de trading de produtores russos e ucranianos de aço depois de 1991, organizadas desde 2010 na Lugano Commodity Trading Association.³ O aço e outros metais respondem por cerca de 60% de seu emprego. A guerra de 2022 atingiu Lugano com mais força do que qualquer outro polo suíço, porque o direito suíço proíbe agora as pessoas na Suíça de comprar os produtos russos para cuja venda várias casas luganesas haviam sido criadas.

O Capítulo F.II analisou o direito aplicável a essas casas. A Lei Federal sobre a Reforma Tributária e o Financiamento da AHV (TRAF) aboliu os regimes de sociedade mista e de sociedade principal a partir de 1º de janeiro de 2020. O Ticino reduziu sua alíquota cantonal sobre o lucro em duas etapas para 5,5% em 2025, o que levou a alíquota efetiva na capital cantonal a 16,05% e em Lugano a cerca de 15,5%.⁴ O imposto mínimo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estabelece um piso de 15% para os grandes grupos. Do lado italiano, as regras sobre sociedades estrangeiras controladas do art. 167 do Texto Único dos Impostos sobre a Renda (TUIR) e as regras sobre a residência das sociedades do art. 73 do TUIR, ambas reformadas pelo Decreto Legislativo n.º 209 de 2023, decidem se uma sociedade de Lugano detida ou administrada a partir da Itália é tributada na Suíça, imputada a seus proprietários italianos ou tratada ela própria como italiana.⁵ A conclusão do capítulo foi que a substância une todas essas vertentes, porque as funções que justificam a margem do comerciante são os mesmos fatos que a protegem das regras italianas.

O Capítulo F.III estendeu a mesma análise à economia da distribuição. Estimava-se em 2013 que a “Fashion Valley” do Mendrisiotto e do Luganese empregava cerca de 8.000 pessoas e pagava cerca de CHF 90 milhões de impostos por ano.⁶ Em maio de 2019, a Kering pagou às autoridades fiscais italianas EUR 1,25 bilhão para encerrar as pretensões relativas a um estabelecimento permanente oculto de sua subsidiária suíça Luxury Goods International (LGI) na Itália, após o que o grupo transferiu sua logística para Trecate.⁷ A Fashion Valley, as trading houses e as mesas de frete marítimo de Lugano formam um único modelo econômico: uma sociedade suíça compra, mantém e revende mercadorias produzidas e consumidas em outros lugares, auferindo o lucro dessas atividades somente se as exercer na Suíça.

Notas

1. Bundesamt für Statistik (BFS), “Die Wertschöpfung des Rohstoffhandels belief sich 2024 auf 19,2 Milliarden Franken”, comunicado à imprensa, Neuchâtel, 18 de novembro de 2025, https://dam-api.bfs.admin.ch/hub/api/dam/assets/36221190/master (Genebra CHF 11.247 milhões, ou 58,4%; Zug CHF 5.200 milhões, ou 27,0%; Vaud CHF 1.241 milhões, ou 6,5%; Ticino CHF 685 milhões, ou 3,6%), conforme citado no Capítulo F.I. ↩
2. BFS, Statistik der Rohstoffhändler (NMP), tabelas 2017–2021 e cluster 2022, publicadas em 25 de agosto de 2023, https://dam-api.bfs.admin.ch/hub/api/dam/assets/26645739/master (Ticino 2021: 117 empresas, 12,1% do total suíço). ↩
3. Lugano Commodity Trading Association (LCTA), “Chi siamo”, https://www.lcta.ch/chi-siamo/ (fundada em 2010 como associação sem fins lucrativos em Lugano). Ver o Capítulo F.I. ↩
4. SWI swissinfo.ch, “Swiss corporate tax rates edge down slightly”, 21 de maio de 2025, https://www.swissinfo.ch/eng/various/swiss-corporate-tax-rates-edge-down-slightly/89374335, que relata o KPMG Swiss Tax Report 2025, conforme citado no Capítulo F.II para a alíquota efetiva de 16,05% na capital cantonal. A alíquota de cerca de 15,5% em Lugano é um cálculo do autor no Capítulo F.II (imposto federal 8,5%, imposto cantonal 5,5% × 96%, imposto comunal 5,5% × 82–85%, o multiplicador para pessoas jurídicas). ↩
5. TUIR, art. 73, al. 3, na redação dada pelo Decreto Legislativo n.º 209, de 27 de dezembro de 2023, texto em Brocardi.it, https://brocardi.it/testo-unico-imposte-redditi/titolo-ii/capo-i/art73.html. Sobre o art. 167 do TUIR, ver o Capítulo F.II. ↩
6. Tio.ch, “La Fashion Valley è arrivata alla fine?” (7 de outubro de 2018, atualizado em 22 de maio de 2019), https://www.tio.ch/ticino/focus/1310700/la-fashion-valley-e-arrivata-alla-fine. Os números são estimativas da imprensa, e não estatísticas oficiais. ↩
7. Il Fatto Quotidiano, “Kering pagherà 1,25 miliardi al fisco dopo indagine di Gdf e Procura di Milano” (9 de maio de 2019), https://www.ilfattoquotidiano.it/2019/05/09/kering-paghera-125-miliardi-al-fisco-dopo-indagine-di-gdf-e-procura-di-milano/5167127/. Sobre a transferência para Trecate, ver o Capítulo F.III. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.