Procuradores através da fronteira: Bernasconi, Falcone e Del Ponte

Paolo Bernasconi e o Ministério Público do Sottoceneri

O Ministério Público do Sottoceneri, em Lugano, era, nos anos 1970 e no início dos anos 1980, uma das poucas autoridades de persecução penal suíças que lidavam regularmente com a criminalidade financeira internacional. Sua competência abrangia o distrito em que estava estabelecida a maioria dos bancos e sociedades fiduciárias do Ticino, e seus casos vinham da fronteira: contrabando de divisas, fraudes contra credores italianos, falências de empresas italianas com estruturas de holding suíças e, cada vez mais, dinheiro do tráfico de drogas. Paolo Bernasconi, nascido em 1943, dirigia o gabinete como Primeiro Procurador Público do Sottoceneri. No Dia dos Juristas Suíços (Schweizerischer Juristentag), realizado em Basileia em 1985, esteve entre os que chamaram a atenção para a ausência de uma infração de lavagem de dinheiro no direito suíço, um ano antes de o governo federal retomar a questão.¹ Quando o Departamento Federal de Justiça e Polícia decidiu, em 1986, elaborar uma infração de lavagem de dinheiro, confiou-lhe essa tarefa. A mensagem do Conselho Federal de 1989 descreve-o como “dem damaligen Ersten Staatsanwalt des Sottoceneri TI” e regista que recebeu o mandato do chefe do Departamento em 21 de julho de 1986.²

Bernasconi entregou seu relatório em 15 de setembro de 1986. Seu título era Die Geldwäscherei im Schweizerischen Strafrecht. Bericht mit Vorschlägen zu einer Gesetzesrevision (neuer Artikel 350bis StGB), publicado em Lugano, e o Tribunal Federal citou-o mais tarde repetidamente em seus primeiros acórdãos sobre a nova infração.³ O relatório propunha tratar a lavagem de dinheiro como uma infração contra a administração da justiça, punindo a obstrução do acesso das autoridades aos proventos do crime. Propunha também punir a lavagem cometida por negligência grave e permitir até dez anos de prisão nos casos graves. O Conselho Federal manteve a primeira ideia, rejeitou a segunda e reduziu a terceira para cinco anos.⁴ A abordagem de Bernasconi moldou assim a estrutura do artigo 305bis do Código Penal suíço (CP/SCC) tal como ainda hoje se apresenta, embora o governo federal tenha escolhido uma versão mais restrita do que a recomendada pelo procurador do Ticino.

Giovanni Falcone e o método de seguir o dinheiro

Em Palermo, o juiz de instrução Giovanni Falcone desenvolvera, desde o início dos anos 1980, um método que ficou conhecido como seguir o dinheiro. Em vez de confiar apenas nas testemunhas, que na Sicília raramente falavam, reconstituía os fluxos financeiros das famílias mafiosas por meio de documentos bancários, operações cambiais e registros comerciais. Como grande parte do dinheiro passara pela Suíça, o método exigia a cooperação suíça. Falcone deslocou-se pessoalmente à Suíça para participar da execução de seus pedidos de cooperação, uma prática que seus críticos na Itália descreviam como “turismo giudiziario”, turismo judiciário. Leonardo Guarnotta, membro do pool antimáfia de Palermo, escreveu mais tarde que a intuição decisiva fora “di andare personalmente in altri Paesi a compiere atti o acquisire documenti”.⁵

A cooperação funcionava nos dois sentidos. Magistrados suíços de Lugano foram a Palermo interrogar réus mafiosos sobre contas na Suíça, e as autoridades suíças forneceram documentos bancários sobre o antigo prefeito de Palermo, Vito Ciancimino, que chegaram aos investigadores italianos por intermédio da Guardia di Finanza.⁶ A sentença do maxiprocesso regista que um juiz delegado pelo tribunal de Palermo participou de audiências em Lugano no âmbito de uma carta rogatória.⁷ Para os procuradores do Ticino, essa cooperação era a principal fonte de informação sobre os crimes antecedentes por trás do dinheiro que encontravam nos bancos locais. Para os investigadores italianos, os bancos do Ticino eram o lugar onde o dinheiro anônimo do tráfico de heroína adquiria nomes, números de conta e datas.

A base jurídica dessa presença era modesta. O artigo 4 da Convenção Europeia de 1959 permitia que funcionários do Estado requerente estivessem presentes na execução de um pedido se o Estado requerido o consentisse. As autoridades suíças dispunham de poder discricionário para o permitir e, nos casos do Ticino, usaram esse poder com generosidade. A revisão da Lei Federal sobre a Cooperação Internacional em Matéria Penal (IMAC) em 1996 codificou mais tarde a prática no artigo 65a da IMAC, que permite às pessoas que participam do processo estrangeiro assistir à execução de um pedido, com a salvaguarda de que sua presença não pode dar-lhes acesso a informações sigilosas antes de a autoridade competente ter decidido se, e em que medida, a cooperação é concedida.⁸ O que Falcone e seus colegas faziam informalmente nos anos 1980 tornou-se assim um instrumento regular do direito suíço de cooperação judiciária. O acordo bilateral com a Itália de 1998 confirmou-o novamente para as relações entre os dois Estados.

Notas

1. Botschaft de 12 de junho de 1989 (como acima), 1075 (“bereits am Schweizerischen Juristentag 1985 in Basel, namentlich von Paolo Bernasconi, dem damaligen Ersten Staatsanwalt des Sottoceneri TI, auf das Fehlen eines Geldwäschereitatbestandes aufmerksam gemacht”); Archivio svizzero di letteratura, “Bernasconi, Paolo a Orelli, Giovanni; Corrispondenza”, maio de 1983, ASL-Orelli-B-2-BERNPA, https://www.helveticarchives.ch/detail.aspx?ID=1493997 (entrada de catálogo que indica 1943 como ano de nascimento de Bernasconi). ↩
2. Botschaft de 12 de junho de 1989 (como acima), 1075. ↩
3. Botschaft de 12 de junho de 1989 (como acima), 1075 (relatório de 15 de setembro de 1986); Tribunal Federal, acórdão de 20 de janeiro de 1993, BGE 119 IV 59, https://servat.unibe.ch/dfr/bge/c4119059.html (citando “BERNASCONI, Die Geldwäscherei im Schweizerischen Strafrecht, Bericht mit Vorschlägen zu einer Gesetzesrevision (neuer Artikel 350bis StGB), Lugano 1986”); Tribunal Federal, acórdão de 21 de setembro de 1994, BGE 120 IV 323, https://servat.unibe.ch/dfr/bge/c4120323.html. ↩
4. Botschaft de 12 de junho de 1989 (como acima), 1073, 1075 e 1078 (lavagem por negligência grave; “Zuchthaus bis zu zehn Jahren” no projeto de Bernasconi; cinco anos no projeto do Conselho Federal). ↩
5. Leonardo Guarnotta, “Le casseforti svizzere e l'accusa di fare 'turismo giudiziario'”, Domani, 18 de agosto de 2023 (excerto de C'era una volta il pool antimafia), https://www.editorialedomani.it/le-casseforti-svizzere-e-laccusa-di-fare-turismo-giudiziario-bdso8drv. ↩
6. Guarnotta (como acima). Ciancimino, prefeito de Palermo em 1970–1971, foi mais tarde condenado definitivamente na Itália a oito anos de prisão por associação mafiosa e corrupção: “Vito Ciancimino”, Wikipédia em italiano, https://it.wikipedia.org/wiki/Vito_Ciancimino (consultada em último recurso). ↩
7. Bolzoni e Trotta (como acima) (“tramite commissione rogatoria internazionale, un giudice delegato dalla Corte ha partecipato a Lugano, in Svizzera, all'assunzione degli interrogatori”). ↩
8. Art. 65a da IMAC, https://www.droit-bilingue.ch/en-de/3/35/351.1-65a-84.html (inserido pelo n.º I da Lei Federal de 4 de outubro de 1996, em vigor desde 1º de fevereiro de 1997, AS 1997 114, BBl 1995 III 1; § 3: a presença “não pode levar a que obtenham acesso a informações abrangidas pelo sigilo antes de a autoridade competente ter decidido se, e em que medida, a cooperação pode ser concedida”). Art. 4 da Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, de 20 de abril de 1959, SR 0.351.1. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.