Restauração e Regeneração: as constituições de 1814 e 1830

A queda de Napoleão pôs em causa a existência dos novos cantões. Os patrícios de Berna esperavam recuperar Vaud e Argóvia, e Uri ainda considerava a Leventina como sua. No fim, as potências europeias e a Dieta confirmaram os dezenove cantões da Mediação e acrescentaram mais três. Em 9 de setembro de 1814, a Dieta aprovou o Pacto Federal e, em 12 de setembro, foram admitidos Neuchâtel, Genebra e o Valais, o que elevou o número de cantões para vinte e dois.¹ O Ticino sobreviveu como cantão. O preço foi uma constituição que seu próprio povo rejeitou e que diplomatas estrangeiros e comissários federais lhe impuseram, numa sequência de acontecimentos que fez de 1814 um dos anos mais turbulentos da história do cantão.

A revolta de Giubiasco e a constituição imposta de 1814

O Ticino precisava de uma nova constituição porque a constituição da Mediação caíra juntamente com o Ato do qual era anexo. O Grande Conselho elaborou um primeiro projeto em 4 de março de 1814 que, segundo a revista escolar cantonal, refletia “autentici principi democratici”. A Dieta rejeitou-o.² Um segundo projeto, votado pelo Grande Conselho em 29 de julho de 1814, foi rejeitado pelos diplomatas das potências aliadas por ser insuficientemente restritivo. Quando o governo tentou pôr em vigor uma versão revista em 21 de agosto sem consultar as assembleias de cidadãos, as assembleias rejeitaram-na como tirânica. Em 26 de agosto, bandos armados de camponeses, coordenados a partir de Giubiasco, perto de Bellinzona, levantaram-se contra o governo. O movimento foi liderado por membros da burguesia, clérigos e oficiais como o capitão Francesco Airoldi. Os historiadores descreveram-no como uma revolução liberal.³ A Confederação interveio com três comissários federais extraordinários sucessivos: Ludwig von Sonnenberg, de Lucerna, Vincenzo Salis-Sils, dos Grisões, e Johann Jakob Hirzel, de Zurique, que dissolveu a assembleia constituinte convocada pelos insurgentes. Um tribunal federal extraordinário chegou em 7 de novembro de 1814 e conduziu meses de investigações, prisões e confiscos. A constituição que resultou em dezembro de 1814, a sexta versão do ano, foi assinada por Giuseppe Rusconi como presidente do Grande Conselho. A revista escolar data sua ratificação de 15 de dezembro, ao passo que o estudo sobre a revolta de Giubiasco data o texto final de 17 de dezembro de 1814.⁴ Os historiadores do Ticino descrevem-na como de caráter aristocrático e reacionário, imposta pelas potências da Santa Aliança.

A constituição de 1814 reduziu o Grande Conselho a setenta e seis membros e criou o cargo de landamano, o chefe de governo que deu nome ao regime dos quinze anos seguintes. Manteve um sufrágio censitário que restringia os direitos políticos aos homens proprietários. Nunca ratificada pelo povo, não continha nenhum procedimento para sua própria revisão.⁵ Introduziu também a rotação da sede do governo entre Bellinzona, Locarno e Lugano a cada seis anos, que a seção sobre as capitais, mais adiante, examina.

Notas

1. Koller, “Restaurazione” (cit.). ↩
2. “La Costituzione del 1814”, Scuola ticinese, n. 65, prancha 15, https://m4.ti.ch/fileadmin/DECS/DS/Rivista_scuola_ticinese/ST_n.65/ ST_65_tavola_15_Costituzione_1814.pdf. ↩
3. Martinola, estudo sobre a revolução liberal de 1814, Scuola ticinese, n. 78, https://www4.ti.ch/fileadmin/DECS/DS/Rivista_scuola_ticinese/ST_n.78/ ST_78_Martinola_rivoluzione_liberale_1814.pdf, com base em Eligio Pometta, “La rivoluzione di Giubiasco”, Bollettino storico della Svizzera italiana, 1921–1924. ↩
4. “La Costituzione del 1814” (cit.); Martinola, revolução de 1814 (cit.). ↩
5. Marazzi, estudo sobre a reforma de 1830, Scuola ticinese, n. 78, https://www4.ti.ch/fileadmin/DECS/DS/Rivista_scuola_ticinese/ST_n.78/ ST_78_Marazzi_riforma_1830_e_contributo_Franscini.pdf. ↩

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