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A dimensão europeia

Para um centro financeiro cujos clientes estão principalmente na União Europeia (UE), o direito europeu das finanças sustentáveis importa tanto quanto o direito suíço. O Regulamento relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade (SFDR), Regulamento (UE) 2019/2088, aplica-se aos participantes do mercado financeiro na União e molda desde 2021 a gama de produtos dos gestores de recursos europeus.1 Os bancos e gestores de patrimônio suíços não estão diretamente sujeitos a ele quando atendem clientes a partir da Suíça, mas distribuem fundos europeus, concorrem com prestadores europeus e atendem clientes que comparam produtos com base nas categorias europeias. Em 20 de novembro de 2025, a Comissão Europeia propôs uma revisão fundamental. A proposta substitui a abordagem baseada na divulgação dos atuais artigos 8 e 9 por três categorias de produtos: uma categoria de transição, uma categoria sustentável e uma categoria ESG básica. As duas primeiras exigem que pelo menos 70% dos investimentos atendam ao objetivo da categoria, as três estão sujeitas a exclusões em consonância com as orientações da ESMA sobre denominações de fundos, e o reporte, no nível da entidade, dos principais impactos negativos fica limitado às maiores empresas. O novo regime seria aplicável dezoito meses após a entrada em vigor.2

Para Lugano, a revisão europeia tem duas consequências. Simplifica a comparação de produtos para os clientes italianos e para os gestores de patrimônio suíços que selecionam fundos europeus. Cria também uma referência que a regulamentação suíça poderá seguir, uma vez que o Conselho Federal declarou acompanhar a evolução na União. Um gestor de patrimônio de Lugano que deseje oferecer mandatos sustentáveis a clientes italianos terá de explicar a relação entre os Swiss Climate Scores, a autorregulação do setor suíço e as categorias europeias, tarefa que exige conhecimento especializado.

Equívoco comum. As finanças sustentáveis são por vezes consideradas um tema de marketing para grandes instituições, com pouca relevância para pequenos bancos privados e gestores de patrimônio independentes. A Circular FINMA 2026/1 vincula todos os bancos a partir de 2027, o mais tardar, a autorregulação da Associação Suíça de Banqueiros e das associações de gestão de patrimônio rege a assessoria em matéria de sustentabilidade, e os clientes italianos comparam produtos com base nas categorias europeias. Mesmo uma pequena empresa precisa de uma abordagem documentada.

Oportunidade ou ônus

Se as finanças sustentáveis se tornarão uma oportunidade para Lugano depende da resposta do setor. Os herdeiros descritos acima demonstram maior interesse por investimentos sustentáveis do que seus pais, e as famílias abastadas utilizam cada vez mais a filantropia e os investimentos de impacto como parte de seu planejamento sucessório. Lugano poderia desenvolver expertise nessas áreas, apoiando-se nas universidades e na proximidade de Milão, que tem uma grande comunidade de profissionais de finanças sustentáveis. A alternativa é uma implementação defensiva, que trate as regras como um ônus de compliance. Nesse caso, as instituições maiores de Zurique, Genebra e Milão captarão o negócio, e Lugano arcará com os custos sem as receitas. Os cenários a seguir tratam as finanças sustentáveis como uma das áreas em que a especialização pode fazer diferença.

Notas

  1. Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros, JO L 317, 9 de dezembro de 2019, 1, https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=CELEX:32019R2088, art. 20 (aplicação a partir de 10 de março de 2021; determinadas disposições a partir de 29 de dezembro de 2019 e o art. 11, nºs 1 a 3, a partir de 1º de janeiro de 2022). ↩
  2. Arthur Cox, “SFDR Reform Proposal – Key Changes”, 21 de novembro de 2025, https://www.arthurcox.com/insights/sfdr-reform-proposal-key-changes/. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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