Os frontalieri: números, origens e setores

Duas definições de trabalhador fronteiriço

A palavra italiana frontaliere (em alemão Grenzgänger, em francês frontalier) tem dois significados jurídicos que os profissionais devem manter separados. Nos termos da legislação sobre estrangeiros, o trabalhador fronteiriço é um cidadão da UE ou da AELC que vive em um Estado da UE ou da AELC, trabalha na Suíça e regressa à residência no exterior pelo menos uma vez por semana. Essa pessoa recebe uma autorização para trabalhadores fronteiriços (permissão G). Ela é válida por cinco anos quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado ou superior a um ano e, nos demais casos, pela duração do contrato. Desde o fim dos períodos de transição do acordo sobre a livre circulação, as antigas zonas fronteiriças foram abolidas, de modo que o titular de uma permissão G pode viver em qualquer lugar da UE ou da AELC e trabalhar em qualquer lugar da Suíça. O trabalho de até três meses por ano exige apenas uma notificação on-line.¹

O direito tributário utiliza uma definição mais restrita. Nos termos do acordo entre a Suíça e a Itália sobre a tributação dos trabalhadores fronteiriços, de 23 de dezembro de 2020, trabalhador fronteiriço é a pessoa residente em um município cujo território se situe total ou parcialmente a até vinte quilômetros da fronteira, que trabalhe para um empregador na zona fronteiriça do outro Estado e que, em princípio, regresse diariamente ao local de residência. Do lado suíço, a zona fronteiriça compreende os cantões dos Grisões (Graubünden), do Ticino e do Valais; do lado italiano, as Regiões da Lombardia, do Piemonte e do Vale de Aosta e a Província Autônoma de Bolzano.² Um trabalhador que vive em Milão e tem permissão G para um emprego em Lugano é, portanto, um frontaliere para as autoridades migratórias, mas não para as autoridades fiscais. A administração tributária do Ticino contou cerca de 11.000 desses casos “não qualificados” entre as pessoas tributadas na fonte em 2024, seja porque não regressavam diariamente, seja porque viviam fora da zona de vinte quilômetros ou em um município não incluído nas listas.³ As estatísticas citadas nesta seção seguem a definição migratória, porque se baseiam nas permissões G.

Crescimento ao longo de três décadas

O número de trabalhadores fronteiriços no Ticino praticamente dobrou em vinte anos. Samuele Vorpe indica cerca de 33.000 em 2003 e mais de 70.000 em 2020.⁴ Um estudo do USTAT sobre a economia cantonal publicado em novembro de 2024 contou 76.739 trabalhadores fronteiriços em 2022, um aumento de 46,3% em relação a 2011. Sua participação no emprego total passou, no mesmo período, de 24,6% para 30,7%.⁵ O número ultrapassou 81.000 em 2023 e depois caiu ligeiramente, para pouco menos de 80.000 em 2025. No terceiro trimestre de 2025, o USTAT contou 79.812 trabalhadores fronteiriços e, no quarto trimestre, 78.809, uma queda de 1,0% em relação ao trimestre anterior e de 0,2% em relação ao ano anterior.⁶ No segundo trimestre de 2026, o número era de 79.121, 0,6% inferior ao de um ano antes.⁷ O emprego total no Ticino no quarto trimestre de 2025 era de 242.253 pessoas, de modo que os trabalhadores fronteiriços representavam cerca de 32,5% das pessoas ocupadas no cantão.⁸

Período Trabalhadores fronteiriços no Observação Ticino 2003 cerca de 33.000 Vorpe 2011 cerca de 52.500 derivado do USTAT 2024 2020 mais de 70.000 Vorpe 2022 76.739 30,7% do emprego 3º trim. 2025 79.812 USTAT 4º trim. 2025 78.809 cerca de 32,5% do emprego 2º trim. 2026 79.121 − 0,6% em relação ao ano anterior

Tabela 2: Trabalhadores fronteiriços (permissões G) que trabalham no Ticino. Fontes: conforme as notas de rodapé desta seção.

O quadro nacional evoluiu de outra forma. Em toda a Suíça, o número de trabalhadores fronteiriços cresceu 18,3% nos cinco anos até o segundo trimestre de 2026, de cerca de 350.000 para 414.262. O crescimento veio quase inteiramente da França. No ano até o segundo trimestre de 2026, o número de trabalhadores fronteiriços residentes na França aumentou 2,7%, ao passo que o dos residentes na Itália caiu 1,1% e o dos residentes na Alemanha, 0,2%.⁹ O USTAT atribui o achatamento da curva do Ticino em parte ao novo regime tributário: após sua implementação, no terceiro trimestre de 2023, “surgiu uma ligeira contração”, seguida de estabilização.¹⁰ Outras explicações apresentadas no debate público são o baixo desemprego do lado italiano, o declínio demográfico das províncias fronteiriças e a contribuição sobre os “antigos” trabalhadores fronteiriços anunciada pela Itália, discutida adiante. Nenhuma dessas explicações foi ainda testada estatisticamente.

Notas

1. Secretaria de Estado para as Migrações (SEM), “Permesso per frontalieri G (cittadini UE/AELS)”, última atualização em 1º de janeiro de 2022, https://www.sem.admin.ch/sem/it/home/themen/aufenthalt/eu_efta/ausweis_g_eu_efta.html. Acordo de 21 de junho de 1999 entre a Confederação Suíça, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas (ALCP/AFMP), SR 0.142.112.681, Anexo I, art. 7 (definição do trabalhador fronteiriço assalariado que regressa “em regra diariamente ou pelo menos uma vez por semana”; autorização especial válida por pelo menos cinco anos ou pela duração do emprego entre três meses e um ano), https://www.droit-bilingue.ch/de-it/0.1/0.14/0.142.112.681-annexI-lvlu1-lvlII-7-35.html, e art. 28 (regras transitórias com zonas fronteiriças), https://www.droit-bilingue.ch/de-it/0.1/0.14/0.142.112.681-annexI-lvlu1-lvlVII-28-56.html. ↩
2. Administração Federal das Contribuições (AFC/ESTV) e Administrações Tributárias Cantonais dos Grisões, do Ticino e do Valais, Nuovo accordo sull’imposizione dei lavoratori frontalieri: foglio informativo e FAQ, https://m4.ti.ch/fileadmin/DFE/DC/DOC-IF/nuovo_accordo/nuovo_accordo_foglio_informat ivo_FAQ.pdf. O próprio acordo é o Acordo entre a Confederação Suíça e a República Italiana sobre a tributação dos trabalhadores fronteiriços, de 23 de dezembro de 2020, art. 2. ↩
3. “Frontalieri nel nuovo regime fiscale, le cifre”, RSI, março de 2025, https://www.rsi.ch/info/ticino-grigioni-e-insubria/Frontalieri-nel-nuovo-regime-fiscale-le-cifre--2688293.html. ↩
4. Samuele Vorpe, “Il nuovo accordo sulla fiscalità dei lavoratori frontalieri tra Svizzera ed Italia”, Rivista ticinese di diritto II-2021, https://sites.supsi.ch/fisco/dms/fisco/docs/pubblicazioni/articoli/ Estratto_RtiD_II-2021_Vorpe.pdf. ↩
5. Vincenza Giancone, I comparti economici: struttura ed evoluzione del tessuto economico ticinese (USTAT, Giubiasco, novembro de 2024), https://www3.ti.ch/DFE/DR/USTAT/allegati/volume/ed_2024_15.pdf. O número de cerca de 52.500 para 2011 na Tabela 2 foi derivado do aumento indicado de 46,3%. ↩
6. USTAT, Notiziario statistico 2025-42 (acima), quanto ao terceiro trimestre; USTAT, Notiziario statistico 2026-07 (Giubiasco, 2026), https://www3.ti.ch/DFE/DR/USTAT/allegati/news/258021ns_2026-07.pdf, quanto ao quarto trimestre. O Notiziario statistico 2025-42 afirma que os trabalhadores fronteiriços “sono calati dagli oltre 81.000 del 2023 a poco meno di 80.000 nel 2025”; o Notiziario statistico 2026-07 situa a mudança de tendência no quarto trimestre de 2023. ↩
7. Tio.ch, 6 de agosto de 2026 (acima). ↩
8. USTAT, Notiziario statistico 2026-07 (acima): 242.253 pessoas ocupadas (conceito interno). A participação de 32,5% foi calculada a partir desses números. ↩
9. Tio.ch, 6 de agosto de 2026 (acima); swissinfo.ch, 6 de agosto de 2026 (acima). ↩
10. USTAT, Notiziario statistico 2026-07 (acima). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.