O landfogto: cargo, rendimentos e a compra do poder

A figura central do governo confederado no sul era o landfogto (em alemão Landvogt; nos documentos italianos também balivo, commissario ou capitano), o governador nomeado por um dos cantões soberanos por um mandato fixo. Era o representante dos soberanos, o chefe da administração, o comandante da milícia, o guardião da ordem pública e, sobretudo, o juiz principal do bailiado. Sua economia pessoal moldava todo o sistema. Alguns landfogti, especialmente os dos cantões rurais, consideravam o cargo um investimento e procuravam recuperar, com as receitas do bailiado e dentro de seus dois anos, o capital que haviam gasto para obtê-lo.¹

Nomeação, rodízio e mandato

Nos bailiados dos doze cantões, o cargo passava em ordem fixa entre os coproprietários. Quando chegava a vez de um cantão, suas próprias autoridades escolhiam o landfogto: nos cantões urbanos (Zurique, Berna, Lucerna, Basileia, Friburgo, Solothurn, Schaffhausen), em geral o Pequeno ou o Grande Conselho; nos cantões rurais com Landsgemeinde (Uri, Schwyz, Unterwalden, Glarus, Zug), muitas vezes a própria assembleia.² O mandato era de dois anos. Ao fim do mandato, o landfogto prestava contas e passava o cargo ao sucessor. Na Leventina, Uri nomeava o governador por três anos e, a partir de 1660, por quatro, enquanto em Bellinzona, na Riviera e em Blenio os três cantões faziam o rodízio do cargo entre si em ciclos de dois anos.³

O mandato curto destinava-se a impedir que qualquer governador construísse uma base de poder pessoal entre os súditos e a distribuir os benefícios do cargo entre os cantões soberanos e suas famílias. Seu efeito sobre a qualidade do governo foi menos feliz. Dificilmente se podia esperar que um landfogto enviado do norte dos Alpes conhecesse os estatutos locais, e ele tinha pouco incentivo para investir em melhorias duradouras. A continuidade era assegurada por funcionários locais que serviam por longos períodos, alguns deles por toda a vida, e cujo conhecimento do direito e da população lhes conferia considerável poder informal.⁴

O aparato local: luogotenente, cancelliere e fiscale

O landfogto governava por meio de um pequeno corpo de auxiliares recrutados no local. Em Lugano, era assistido por um lugar-tenente que ele próprio nomeava, um landscriba (em alemão Landschreiber, o escrivão do bailiado), dois fiscali e dois cancellieri, todos naturais do bailiado.⁵ O landscriba e os cancellieri mantinham os registros, redigiam sentenças e ordenanças e aconselhavam um governador que raramente conhecia o direito local. Os homens que ocupavam esses cargos por longos períodos conheciam o bailiado e seus estatutos muito melhor do que qualquer governador enviado do norte. O luogotenente (lugar-tenente) era um notável local que substituía o landfogto, tinha assento com ele no tribunal e o representava em sua ausência. O fiscale (procurador fiscal) promovia a acusação dos delitos em nome dos soberanos e supervisionava a cobrança das multas. Oficiais de justiça, mensageiros e carcereiros completavam o corpo de auxiliares.

A distribuição dos cargos entre forasteiros e locais criava uma estrutura de dependência mútua. O landfogto precisava dos funcionários locais para governar, enquanto eles precisavam de seu favor para conservar seus cargos e emolumentos. Famílias dirigentes de Lugano, Locarno e Mendrisio construíram sua posição sobre essas funções intermediárias, como notários, lugares-tenentes, procuradores e arrendatários de receitas, e sobre as ligações com os cantões soberanos que tais funções traziam. Empreendimentos comerciais conjuntos e carreiras militares cimentavam esses laços com as famílias dirigentes dos cantões soberanos, laços que complexas estratégias matrimoniais muitas vezes selavam. Várias dessas famílias reaparecem no século XIX entre os advogados, políticos e banqueiros do novo cantão (Capítulos C.I e C.IV).⁶

Notas

1. Holenstein, “Baliaggi comuni” (acima): “Apprezzamenti negativi suscita invece il comportamento di alcuni balivi dei cant. rurali, che durante il periodo in carica cercavano di ammortizzare il capitale speso per farsi nominare con gli introiti del baliaggio”; Hörsch, “Balivo” (acima), sobre as funções do cargo. ↩
2. Holenstein, “Baliaggi comuni” (acima), segundo o qual o landfogto era “eletto ogni due anni dal Consiglio o dalla Landsgemeinde del cant. cui spettava, secondo un’alternanza prestabilita, questo diritto”; Hörsch, “Balivo” (acima); Peyer, Verfassungsgeschichte (acima). O método de eleição diferia de cantão para cantão e mudou ao longo do tempo. ↩
3. Fransioli e Locarnini, “Leventina” (acima); Chiesi e Crivelli, “Bellinzona (pieve, baliaggio, distretto)” (acima); Holenstein, “Gemeine Herrschaften” (acima), sobre o rodízio bienal em ordem fixa entre os cantões soberanos. ↩
4. Paolo Ostinelli, seção “Sotto il dominio confederato”, em Carlo Agliati et al., “Ticino (cantone)”, em DSS, versão de 24 de outubro de 2022, https://hls-dhs-dss.ch/it/articles/007394/ (“la lunga durata in carica degli ufficiali del Magnifico ufficio (spesso a vita) permise di controllare le situazioni locali”). Ver também Ceschi (org.), Storia della Svizzera italiana dal Cinquecento al Settecento (acima). ↩
5. Negro, “Lugano (pieve, baliaggio, distretto)” (acima): “In carica per due anni, il balivo era assistito da un luogotenente, da lui stesso nominato, un landscriba, due fiscali e due cancellieri, tutti autoctoni.” ↩
6. Ostinelli, “Sotto il dominio confederato” (acima), segundo o qual o longo exercício dos funcionários do Magnifico ufficio lhes permitiu “di allacciare solide relazioni con le famiglie confederate” e as relações entre as famílias locais mais abastadas e essas casas confederadas “furono cementati da comuni imprese economiche (soprattutto attività commerciali) e dalla carriera militare, e si manifestarono non di rado in complesse strategie matrimoniali”. Ver também Marco Schnyder, Famiglie e potere. Il ceto dirigente di Lugano e Mendrisio tra Sei e Settecento (Bellinzona: Casagrande, 2011). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.