A República do Ossola e sua queda

No outono de 1944, a fronteira do Ticino testemunhou um dos episódios da resistência italiana. Formações de partisans libertaram o Val d’Ossola, ao norte do Lago Maggiore, e, em 10 de setembro de 1944, proclamaram um governo provisório chefiado pelo médico Ettore Tibaldi. A zona livre abrangia cerca de 1.600 quilômetros quadrados e 32 municípios, com mais de 80.000 habitantes. O seu governo incluía Umberto Terracini e Gisella Floreanini, a primeira mulher a exercer uma função de governo na Itália.¹ A Suíça, e em particular o Ticino, apoiou a população. A Cruz Vermelha Suíça enviou o primeiro trem com alimentos e medicamentos em 22 de setembro de 1944, e mais de 2.000 crianças do Ossola foram acolhidas por famílias suíças.² Quando as forças alemãs e fascistas reconquistaram o vale, em 23 de outubro de 1944, grande parte da população fugiu pela fronteira para a Suíça.³ O episódio do Ossola mostrou a fronteira em seu momento de maior abertura, cinco meses depois de abandonada a prática mais restritiva.

As conclusões da Comissão Bergier e a fronteira sul

A Comissão Independente de Especialistas Suíça – Segunda Guerra Mundial, presidida por Jean-François Bergier, examinou a política de refugiados como um de seus três temas centrais, juntamente com as transações de ouro e as contas inativas. O seu trabalho apoiou-se em arquivos que haviam permanecido fechados durante meio século, inclusive os processos da polícia federal, das autoridades cantonais e do exército.⁴ Para a fronteira sul, as suas conclusões confirmam o que Broggini e outros historiadores ticineses haviam demonstrado a partir de fontes locais: o período decisivo começou somente em setembro de 1943, quando a onda de soldados e civis italianos chegou ao cantão, e a prática de admissão e rechaço dependia fortemente das instruções em vigor no momento, da atitude dos comandantes locais e da margem de negociação das autoridades cantonais com Berna.⁵ O governo ticinês pressionou por uma admissão mais generosa em setembro de 1943, como mostra a sua reunião com von Steiger, ao passo que as instruções federais de dezembro de 1942 permaneceram formalmente em vigor até julho de 1944.

O trabalho da comissão também liga a questão dos refugiados à história financeira tratada neste capítulo. Os refugiados admitidos tinham de depositar o seu dinheiro e os seus valores junto às autoridades ou a bancos, e o destino dos bens daqueles que morreram, emigraram para outros países ou foram rechaçados tornou-se parte da questão posterior das contas inativas. O mandato da comissão, criado pela Assembleia Federal no auge da controvérsia sobre essas contas, refletia a percepção de que a política de refugiados, o sigilo bancário e o tratamento dos bens depois de 1945 formavam um único complexo histórico.⁶ A última seção deste capítulo retorna às regras jurídicas que nasceram desse complexo.

O essencial. A política suíça de refugiados na Segunda Guerra Mundial combinou o internamento generoso de soldados, nos termos do direito da neutralidade, com um tratamento restritivo dos refugiados civis. A circular de 13 de agosto de 1942 excluía do asilo político os refugiados “apenas por motivos raciais”. Na fronteira sul, o período decisivo começou com o armistício de 8 de setembro de 1943. Mais de 20.000 soldados italianos foram internados no outono de 1943, cerca de 45.000 refugiados italianos encontravam-se na Suíça ao final da guerra, e somente em 12 de julho de 1944 passaram a ser admitidos todos os civis cuja vida e integridade física estivessem em perigo. As estimativas do número de civis rechaçados em toda a Suíça variam de 10.000 a pelo menos 24.000.

Notas

1. Wikipedia (italiano), “Repubblica partigiana dell’Ossola”, https://it.wikipedia.org/wiki/Repubblica_partigiana_dell%27Ossola (consultada em último caso). ↩
2. Wikipedia (italiano), “Repubblica partigiana dell’Ossola” (acima). ↩
3. Wikipedia (italiano), “Repubblica partigiana dell’Ossola” (acima). ↩
4. Senn et al., “Weltkrieg, Zweiter” (acima), sobre a investigação da comissão a respeito das relações econômicas, das contas inativas e da política de refugiados, bem como sobre os seus 25 estudos e o relatório final de 2002. Wikipedia (inglês), “Bergier commission” (acima, consultada em último caso): a comissão “was to have unimpeded access to the archives held by Swiss private companies including banks, insurance companies, and enterprises; the companies were prohibited from destroying any files relating to the period being examined”. ↩
5. Broggini, “Frontiera sud” (acima). ↩
6. Perrenoud, “Accord de Washington” (acima), sobre a ligação entre o sigilo bancário e o tratamento, no pós-guerra, dos bens das vítimas. ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.