O preço da passagem: pedágios e o dazio

A lógica fiscal de uma estrada de trânsito

Um comerciante que enviasse um fardo de tecido de Basileia a Milão em 1500 pagava muitas vezes pela passagem. Pagava frete aos transportadores de cada etapa, taxas de armazenagem em cada Sust, taxas de estradas e pontes às comunidades que mantinham a estrada, e pedágios a cada senhor e cidade cujo território as mercadorias atravessavam. Na rota do Gotardo, os principais pontos de pedágio eram Lucerna, Flüelen, a Leventina, Bellinzona e, na extremidade sul, os direitos do Ducado de Milão, dos quais os capitulados isentavam os comerciantes confederados até o fosso da cidade de Milão.¹ A soma desses encargos determinava se o Gotardo podia concorrer com os passos dos Grisões, o Brenner ou o Simplon. Cada autoridade tinha um incentivo para elevar seu próprio pedágio e um interesse em manter o total baixo o suficiente para conservar o tráfego. A história dos pedágios do Gotardo é, portanto, uma história de negociações entre governos que dependiam do mesmo fluxo de mercadorias.

É preciso distinguir três tipos de encargo. O primeiro era o pedágio em sentido estrito (em alemão, Zoll; em italiano, pedaggio ou dazio di transito), um encargo sobre a passagem de mercadorias cobrado pelo titular de um direito soberano. O segundo era a taxa de estradas e pontes (Weggeld, Brückengeld; em italiano, pontatico), que financiava a manutenção da infraestrutura e era muitas vezes cobrada pelas comunidades. O terceiro era o direito de mercado ou de consumo (em italiano, dazio della mercanzia, dazio del consumo), cobrado sobre as mercadorias vendidas ou consumidas em uma cidade. Na prática, os três sobrepunham-se, o direito de cobrá-los era muitas vezes arrendado por prazos de um a vinte anos e, no uso italiano, a palavra dazio abrangia os direitos de importação, exportação e trânsito, bem como os direitos de mercado.²

Lucerna e Flüelen

Na extremidade norte, o pedágio mais importante era o Zentnerzoll de Lucerna, cobrado por quintal sobre as mercadorias que passavam pela cidade. Lucerna, que crescera em torno do mosteiro beneditino de São Leodegário, obteve sua importância comercial graças à sua posição na extremidade norte do comércio do Gotardo. Sua Sust, com a balança nela instalada, era o terminal norte da rota. Segundo Aloys Schulte, a receita do pedágio do Gotardo entre Hospental e Reiden superava a de todas as outras estações de pedágio importantes e até mesmo toda a receita tributária das cidades do planalto suíço.³ As mercadorias eram transportadas através do lago pelos barqueiros de Lucerna e de Uri até Flüelen, onde o cantão de Uri cobrava um pedágio que originalmente fora um direito imperial. Uri assumiu esse pedágio imperial por etapas depois de 1360, e ele se tornou a principal fonte de receitas do cantão.⁴ Uri cobrava também uma taxa de estrada para o trecho até o passo, e Urseren cobrava seus próprios encargos pela passagem através de seu vale. No século XV, um comerciante que fosse de Lucerna até o passo havia pago quatro ou cinco encargos distintos antes de alcançar o divisor de águas.

Notas

1. HLS, verbete “Zölle” (como acima), sobre o pedágio do Gotardo “zwischen Hospental und Reiden”; HLS, verbete “Uri” (como acima), sobre o pedágio de Flüelen; HLS, verbete “Prato (Leventina)” (como acima), sobre o Dazio Grande; HLS, verbete “Bellinzona (Gemeinde)” (como acima): “in B. wurde der grosse Wegzoll der Stadt Como erhoben”; HLS, verbete “Mailänder Kapitulate” (como acima), sobre a isenção dos comerciantes confederados “bis an den Stadtgraben von Mailand”. Literatura complementar: Schulte (como acima), vol. 1; Glauser (como acima). ↩
2. HLS, verbete “Zölle” (Marco Polli-Schönborn, versão de 03.02.2015), https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/013765/2015-02-03/, sobre os pedágios cobrados “als Brücken-, Fluss-, Markt-, Stadt- und Geleitzoll”; versão italiana, verbete “Dogane”, https://hls-dhs-dss.ch/it/articles/013765/, que distingue “i veri e propri dazi di importazione, esportazione e transito” de “i pedaggi su strade e ponti, i dazi di mercato e le tasse sui salvacondotti”; HLS, verbete “Weggeld” (Anne-Marie Dubler, versão de 11.01.2015), https://hls-dhs-dss.ch/de/articles/027297/2015-01-11/, sobre a taxa de estradas e pontes como encargo para a construção e manutenção de estradas e pontes, cobrada por comunas ou titulares privados e arrendada por “ein Jahr, zehn, zwölf oder zwanzig Jahre”. ↩
3. Wikipedia, “Lucerne”, https://en.wikipedia.org/wiki/Lucerne (consultada como último recurso), sobre o mosteiro de São Leodegário e sobre a cidade como “a strategically located gateway for the growing commerce from the Gotthard trade route”; HLS, verbete “Susten” (como acima), que inclui Lucerna entre os pontos de transbordo com uma Sust e observa que “mit der Sust in direkter Verbindung stand die dort installierte Waage”; HLS, verbete “Zölle” (como acima): “Laut Aloys Schulte überstiegen die Einnahmen des Gotthardzolls zwischen Hospental und Reiden nicht nur jene aller anderen bedeutenden Zollstellen [...], sondern auch das gesamte Steueraufkommen der Mittellandstädte”. ↩
4. HLS, verbete “Uri” (como acima): “Le canton reprit par étapes, après 1360, le péage impérial de Flüelen, qui deviendra sa principale source de revenus.” ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.