O crédito na aldeia e o mestre que regressa como credor
O dinheiro não investido em terras era muitas vezes emprestado aos vizinhos. O mestre que regressava com economias tornava-se credor em sua aldeia, emprestando a famílias que precisavam comprar grãos, pagar um dote ou cobrir os custos da partida de um emigrante. Esses empréstimos eram registrados pelos notários como obrigações garantidas por terras, ou assumiam a forma de rendas constituídas (censi), que permitiam cobrar juros sem violar a proibição canônica da usura. A doutrina católica sobre a usura e os censi é o tema do Capítulo B.III.
Dessa forma, o dinheiro dos emigrantes circulava dentro da aldeia e financiava a rodada seguinte de emigração, já que uma família que tomava emprestado para equipar um filho para sua primeira temporada no exterior pagava o empréstimo com os ganhos dele. A aldeia desenvolveu assim uma pequena economia de crédito própria, na qual o notário servia de registrador, a paróquia de depositária de legados e as famílias de emigrantes bem-sucedidas de credoras. As primeiras caixas econômicas ticinesas do século XIX, tratadas no Capítulo C.IV, assumiram parte dessa função e a transformaram em um negócio institucional.
Herança e a família indivisa
Os estatutos de Lugano, de Mendrisio e dos outros bailiados, tratados no Capítulo A.II, seguiam o padrão lombardo de sucessão. Os filhos herdavam em partes iguais, enquanto as filhas eram em geral excluídas do patrimônio paterno uma vez recebido o dote.1 A divisão igualitária entre os filhos ameaçava fragmentar as pequenas propriedades da aldeia a cada geração. As famílias de emigrantes muitas vezes reagiam mantendo o patrimônio indiviso durante longos períodos. Os irmãos que trabalhavam no exterior deixavam suas partes em um lar comum administrado por um deles, ou pela mãe, e as contas eram acertadas de tempos em tempos perante um notário.
Essa comunidade familiar indivisa tinha uma lógica prática. Permitia que a família funcionasse como uma única unidade econômica, com alguns membros ganhando no exterior e outros administrando os bens na terra de origem, e evitava os custos e conflitos da partilha. Exigia também confiança e contabilidade, já que os irmãos no exterior contribuíam de forma desigual e esperavam que suas contribuições fossem reconhecidas. Muitos dos litígios registrados nos arquivos notariais e judiciais dos bailiados surgiram quando essas comunidades foram finalmente divididas, muitas vezes após a morte dos pais ou o regresso de um irmão com uma grande fortuna.
Testamentos, legados e morgadios
Os emigrantes faziam testamento antes da partida ou no exterior, muitas vezes em previsão dos riscos da viagem e do trabalho nos canteiros de obras. Esses testamentos regulavam a partilha dos bens, previam o sustento de viúvas e filhas e faziam legados à igreja, à confraria e aos pobres. As famílias mais ricas iam além e instituíam morgadios (fedecommessi), que vinculavam a casa e as terras da família à linha masculina e impediam sua venda ou divisão. O morgadio era o instrumento do início da Idade Moderna para manter unida uma fortuna familiar ao longo das gerações, e era amplamente utilizado pela nobreza lombarda e por famílias de comerciantes e artistas bem-sucedidas.
Os morgadios foram abolidos ou restringidos na maioria dos países europeus no século XIX. Na Suíça, o Código Civil suíço (CC/SCC) de 1907, em vigor desde 1º de janeiro de 1912, proíbe a constituição de novos fideicomissos de família (art. 335, al. 2, CC) e só permite fundações (Stiftungen) de família para fins determinados, a saber, as despesas de educação, dotação ou sustento de membros da família ou fins semelhantes (art. 335, al. 1, CC).2 A norma suíça preservou assim, em forma moderna, um dos fins para os quais as famílias de emigrantes haviam utilizado seu patrimônio, a dotação dos filhos, excluindo ao mesmo tempo a vinculação perpétua dos bens. O debate parlamentar em curso sobre a revogação da proibição das fundações familiares de manutenção no art. 335 CC, tratado no Capítulo E.V, mostra que a tensão entre o controle familiar e a livre disposição dos bens continua viva.3
Equívoco frequente: costuma-se supor que a economia de emigração dos lagos produziu uma classe de famílias ricas que investiam no comércio ou na manufatura na terra de origem. Na realidade, a maior parte do capital dos emigrantes foi para terras, casas, igrejas, dotes e crédito na aldeia. Esses usos eram racionais em uma pequena economia agrícola com oportunidades limitadas, mas não criaram indústria local. A transformação das economias dos emigrantes em capital financeiro só ocorreu no século XIX, quando os primeiros bancos ticineses captaram depósitos das famílias de emigrantes e os emprestaram a ferrovias, hotéis e imóveis, com os resultados descritos no Capítulo C.IV.
Notas
- Gianna Ostinelli-Lumia, “I legami familiari nello specchio della trasmissione dei beni: statuti e testamenti nei baliaggi di Lugano e Mendrisio (XVII secolo)”, Bollettino storico della Svizzera italiana 104 (2001), pp. 25–56 (incluído na bibliografia da Biblioteca cantonale di Bellinzona, https://www2.sbt.ti.ch/dep/bzbc/diritto_successorio.pdf); para a regra alpina comparável sobre as filhas dotadas, Garbellotti (citado acima); ver Capítulo A.II. ↩
- Código Civil suíço de 10 de dezembro de 1907 (CC/SCC), SR 210, art. 335, conforme citado em Harold Grüninger, “Historisches Missverständnis? Familienstiftung, Handelsregister und Rechtsstaatlichkeit”, 6. Zürcher Stiftungsrechtstag, 31 de janeiro de 2023, https://www.uzh.ch/cmsssl/ius/dam/jcr:8e197c84-a8d2-4ebb-8823-6616e20c0032/HG_Historisches%20Missverst %C3%A4ndnis_Familienstiftung,%20Handelsregister%20und%20Rechtsstaatlichkeit.pdf. ↩
- Moção 22.4445 (Burkart), de 15 de dezembro de 2022, aprovada pelo Conselho dos Estados em 12 de dezembro de 2023; ver LAWMEDIA, “Schweizer Familienstiftung: Modernisierung?”, LAWNEWS, 9 de janeiro de 2024, https://law.ch/lawnews/2024/01/schweizer-familienstiftung-modernisierung/, e Grüninger (citado acima). ↩
Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.