Visconti e Sforza: o território no Estado milanês

Da signoria ao ducado

Os Visconti construíram, no século XIV, o maior Estado territorial do norte da Itália. Seu senhorio sobre Milão transformou-se em ducado hereditário quando o rei Venceslau concedeu a Gian Galeazzo Visconti o título ducal, por diploma de 11 de maio de 1395, em troca de 100.000 florins. A investidura solene seguiu-se em Sant’Ambrogio, em 5 de setembro de 1395.¹ No auge, o ducado estendia-se dos Alpes à Toscana e ameaçava Florença e Veneza. Os territórios ticineses eram uma parte pequena, mas estrategicamente importante, desse Estado. Controlavam os acessos setentrionais a Milão e as rotas que os mercadores milaneses usavam para chegar à Alemanha e ao Reno. Abasteciam também a capital de madeira, carvão vegetal, pedra, gado e laticínios.²

A morte de Gian Galeazzo, em 1402, lançou o ducado em crise. Seus filhos eram menores, os condottieri e os senhores locais apoderaram-se do que puderam, enquanto as antigas facções das cidades renasciam. No território do Ticino, os Rusca voltaram ao poder em Como e em Lugano, ao passo que os confederados da Suíça central aproveitaram a fraqueza milanesa para se estabelecer na Leventina e, pouco depois, em Bellinzona (ver a seção seguinte). A ordem só foi restabelecida por Filippo Maria Visconti, que se tornou duque em 1412 e dedicou os anos seguintes a reconquistar a herança do pai.³ Seus métodos combinavam força militar e negociação. As famílias locais que se haviam apoderado de cidades podiam conservá-las como feudos ducais em troca do reconhecimento da soberania ducal, o que explica o complexo mapa feudal do território no século XV.

Feudos e feudatários

Sob Filippo Maria e seus sucessores Sforza, grande parte do território foi concedida em feudo a famílias nobres. Os Rusca detiveram Lugano e, mais tarde, Locarno como condes durante longos períodos. Os Sanseverino, família de origem sul-italiana a serviço de Milão, detiveram Lugano e distritos adjacentes nas décadas centrais do século XV.⁴ Outros distritos eram administrados diretamente por funcionários ducais. A distinção tinha importância para a população, porque o feudatário cobrava muitas das receitas que, de outro modo, caberiam ao duque, nomeava os juízes locais e exercia a jurisdição civil e criminal em primeira instância. Os recursos, os crimes mais graves e os assuntos de Estado permaneciam reservados ao duque e a seus conselhos em Milão. Filippo Maria foi mais longe em novembro de 1441, quando o decreto De maiori magistratu reduziu os poderes dos podestà feudais em favor dos magistrados das cidades.⁵

Os feudos não eram propriedade privada em sentido moderno. O duque podia revogá-los por deslealdade e os retomava regularmente quando uma linhagem se extinguia ou quando um feudatário tomava o partido de seus inimigos. Eram, contudo, hereditários e podiam ser dados em penhor. As famílias feudais tratavam-nos como ativos cujo valor dependia das receitas que geravam. Um feudo como Lugano, com seu mercado, seu tráfego lacustre e seus pedágios, valia consideravelmente mais do que um vale alpino cuja renda consistia em pequenos tributos em espécie. As concessões feudais eram, portanto, também operações financeiras, e várias delas estavam ligadas a empréstimos que os feudatários haviam feito ao tesouro ducal.⁶

Notas

1. Treccani, Dizionario Biografico degli Italiani, verbete “Gian Galeazzo Visconti, duca di Milano”, https://www.treccani.it/enciclopedia/gian-galeazzo-visconti-duca-di-milano_(Dizionario-Biografico)/ (diploma de 11 de maio de 1395, coroação em Sant’Ambrogio em 5 de setembro de 1395, preço de 100.000 florins). ↩
2. DSS, verbete “Milano (ducato)”, https://hls-dhs-dss.ch/it/articles/006632/, sobre o papel estratégico dos territórios ticineses e seu fornecimento de laticínios, madeira, pedra e gado a Milão. ↩
3. Treccani, Dizionario Biografico degli Italiani, verbete “Filippo Maria Visconti, duca di Milano”, https://www.treccani.it/enciclopedia/filippo-maria-visconti-duca-di-milano_(Dizionario-Biografico)/. ↩
4. DSS, verbete “Rusca” (acima), sobre o feudo de Locarno de 1439; DSS, verbete “Sanseverino, Aloisio”, https://hls-dhs-dss.ch/fr/articles/015429/2009-11-30/, sobre as concessões de 1434 e 1438 (Lugano e seu vale, Mendrisio e a pieve de Balerna); DSS, verbete “Lugano (comune)” (acima). ↩
5. Gigliola Soldi Rondinini, “Filippo Maria Visconti, duca di Milano”, em Dizionario Biografico degli Italiani (Roma: Istituto della Enciclopedia Italiana, 1997), https://www.treccani.it/enciclopedia/filippo-maria-visconti-duca-di-milano_(Dizionario-Biografico)/, sobre o sistema de investiduras feudais e o decreto De maiori magistratu de novembro de 1441; Federica Cengarle, Feudi e feudatari del duca Filippo Maria Visconti. Repertorio (Milano: Unicopli, 2007). ↩
6. Cengarle (acima). ↩

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.