Guerra, fascismo e a fronteira, 1914–1945 — visão geral e resumo

Entre 1914 e 1945, o Cantão do Ticino viveu numa fronteira que por duas vezes se tornou linha de frente da política europeia sem jamais se tornar linha de frente da guerra. Na Primeira Guerra Mundial, o Reino da Itália entrou no conflito ao lado da Entente em maio de 1915, o que transformou a fronteira sul do cantão na borda de um Estado beligerante. Nas décadas seguintes, a Itália fascista reivindicou o Gotardo como a sua fronteira natural, financiou simpatizantes ticineses e vigiou os antifascistas italianos que se haviam refugiado em Lugano e Locarno. Na Segunda Guerra Mundial, a mesma fronteira foi atravessada por desertores, guerrilheiros (partigiani), famílias judias, contrabandistas e, na primavera de 1945, pelos emissários de um general da SS que queria negociar a rendição dos exércitos alemães na Itália. Ao longo desses trinta anos, também o dinheiro atravessou a fronteira. Vinha como poupança italiana em fuga da inflação, dos controles cambiais e do risco político, como pagamento por arroz, café e cigarros contrabandeados, e tanto como fundos de organizações antifascistas quanto da propaganda fascista.

Este capítulo pergunta como essas três décadas prepararam o terreno para a ascensão de Lugano como terceiro centro financeiro da Suíça após 1945. Seu argumento é que os elementos essenciais do boom posterior foram reunidos nesse período, embora os volumes permanecessem pequenos. Compreendem uma estrutura bancária dominada, após o crash de 1914, pelos bancos nacionais e por instituições ligadas à Itália, um sigilo bancário legal protegido pelo direito penal desde 1934, um Estado italiano que restringia a exportação de capitais e punia a sua violação, e um Estado suíço que não considerava as infrações cambiais estrangeiras assunto seu. Uma lição política completava o quadro. O Ticino aprendeu que a sua identidade suíça era compatível com a língua e a cultura italianas e que a Confederação defenderia o cantão contra a pressão irredentista, embora também negociasse com Roma o tratamento dos refugiados. A historiografia da política suíça em relação aos refugiados, que culminou nos relatórios da Comissão Independente de Especialistas presidida por Jean-François Bergier, mostrou o quanto essa negociação custou às pessoas que foram rechaçadas na fronteira.

O capítulo procede de forma cronológica e temática. Começa com a Primeira Guerra Mundial e com a economia ticinesa após o crash bancário descrito no Capítulo C.IV, volta-se para o fascismo, o irredentismo e o exílio antifascista e examina depois o regime cambial italiano e os primeiros fluxos de capital italiano em fuga. Duas seções são dedicadas à Lei dos Bancos de 8 de novembro de 1934 e ao seu artigo 47. A Segunda Guerra Mundial é tratada em três seções: a fronteira e os seus refugiados, a economia do ouro, das mercadorias e do contrabando, e as negociações secretas de 1945 conhecidas como Operação Sunrise. Uma seção final liga a história ao direito atual sobre sigilo bancário, ativos sem movimentação (dormant assets), fuga de capitais e asilo. A economia da lira das décadas do pós-guerra, com os seus spalloni e contas numeradas, pertence ao Capítulo D.II, o escândalo de Chiasso de 1977 ao Capítulo D.III e o direito penal contra a lavagem de dinheiro ao Capítulo D.IV.

Conclusão

Os anos de 1914 a 1945 não fizeram de Lugano um grande centro financeiro. O balanço de seu principal banco privado mal cresceu entre as duas guerras mundiais, a economia do cantão permaneceu periférica e a sua população modesta. O que essas três décadas produziram foi o quadro institucional e jurídico no qual ocorreu o boom do pós-guerra. O setor bancário do Ticino após 1920 assentava num banco estatal, em filiais dos bancos nacionais e em instituições ligadas aos grandes grupos bancários italianos, que a partir de meados dos anos 1930 eram eles próprios controlados pelo Estado italiano por meio do Instituto para a Reconstrução Industrial (IRI). A partir de 1935, a Lei dos Bancos protegia as informações dos clientes pelo direito penal. Do outro lado da fronteira, o Estado italiano havia introduzido um monopólio cambial e sanções penais para a exportação de capitais, ao passo que a Suíça nem aplicava o direito cambial estrangeiro nem prestava assistência em matéria cambial e tributária. Assim que a economia da lira dos anos 1950 e 1960 gerou grandes poupanças privadas no norte da Itália, esse quadro as canalizou para Lugano.

A história política do período moldou a relação do cantão com ambos os Estados. O irredentismo fascista, do discurso de Mussolini de junho de 1921 à sua afirmação de novembro de 1938 de que a Itália levaria a sua fronteira até o Gotardo, pôs à prova a lealdade do Ticino e a encontrou firme. L’Adula foi suprimida, a Federazione fascista ticinese fracassou em sua marcha sobre Bellinzona e o Código Penal suíço (CP) de 1937 armou a Confederação contra ataques à sua independência. A Confederação pagou um preço por sua cautela em relação a Roma, e os antifascistas italianos pagaram grande parte dele: advertências, expulsões e a dura prática de asilo com a qual o Conselho Federal esperava moderar as reivindicações de Mussolini. A política externa de Giuseppe Motta encarnava essa barganha, que protegia o Ticino e limitava a liberdade dos exilados que ali haviam encontrado refúgio.

A Segunda Guerra Mundial pôs em evidência as duas faces da fronteira. Por Chiasso e pelo Gotardo passava o carvão alemão que mantinha viva a economia de guerra da Itália. Pelas colinas e pelos lagos chegavam desertores, guerrilheiros, famílias judias e futuros dirigentes da República Italiana, alguns dos quais foram admitidos e outros rechaçados. Contrabandistas transportavam arroz e café, guias conduziam refugiados e particulares levavam dinheiro. Em março de 1945, Lugano e Ascona acolheram as conversações secretas que puseram fim à guerra na Itália alguns dias antes. O direito atual, do art. 47 da Lei Federal sobre os Bancos e as Caixas Econômicas (BankA/LB) e do capítulo sobre a fuga de capitais do código de conduta dos bancos às regras sobre ativos sem movimentação e à proibição constitucional da devolução (non-refoulement), ainda traz as marcas dessas experiências.

Em cinco frases

Entre 1914 e 1945, o Ticino viveu numa fronteira que a entrada da Itália na Primeira Guerra Mundial, o irredentismo fascista e a ocupação alemã do norte da Itália transformaram numa fronteira da política europeia, enquanto o contrabando, o trânsito e os movimentos de capitais a ligavam cada vez mais estreitamente à Lombardia. Após o crash de 1914, o sistema bancário do cantão foi reconstruído em torno de um banco estatal, dos bancos nacionais e de instituições de Lugano ligadas a grupos bancários italianos, que receberam o primeiro capital italiano em fuga do entreguerras. A Itália fascista reivindicou o Gotardo como sua fronteira e financiou simpatizantes ticineses, ao passo que a Confederação suprimiu L’Adula, armou o seu Código Penal contra ataques à sua independência e restringiu a atividade de exilados antifascistas italianos como Tonello, Pacciardi e os organizadores do voo de Bassanesi sobre Milão. A Lei dos Bancos de 8 de novembro de 1934 fez do sigilo bancário matéria penal nos termos do artigo 47, no momento em que a Itália instituía o seu monopólio cambial e punia a exportação de capitais, de modo que uma proibição estrangeira e um dever suíço de confidencialidade se combinaram para formar a base jurídica do posterior negócio de Lugano com clientes italianos. Durante a Segunda Guerra Mundial, a fronteira sul levou carvão alemão à Itália, recebeu dezenas de milhares de soldados e civis italianos após 8 de setembro de 1943, ao mesmo tempo que rechaçava outros, e acolheu as negociações da Operação Sunrise, e o seu legado sobrevive nas regras atuais sobre sigilo bancário, fuga de capitais, ativos sem movimentação e asilo.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.