Pessoas politicamente expostas e países de alto risco: due diligence reforçada nos bancos suíços

Muitas empresas de mercados emergentes têm acionistas, administradores ou parentes de titulares que ocupam ou ocuparam cargos públicos, ou fazem negócios em países que os padrões internacionais tratam como de alto risco. Os bancos suíços ainda podem aceitar esses clientes, mas devem aplicar due diligence (diligência prévia) reforçada, e a empresa deve estar preparada para isso.

Quem é uma pessoa politicamente exposta

A Lei Federal sobre o Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (AMLA) distingue as pessoas politicamente expostas estrangeiras, que exercem ou exerceram uma função pública de destaque no exterior, como chefes de Estado ou de governo, políticos de alto escalão, altos funcionários, juízes, oficiais militares de alta patente ou altos executivos de empresas estatais, das pessoas politicamente expostas nacionais e das pessoas em posições de liderança em organizações internacionais (art. 2a da AMLA). Familiares e pessoas notoriamente próximas recebem o mesmo tratamento.

O que significa due diligence reforçada

As relações de negócios com pessoas politicamente expostas estrangeiras são sempre consideradas de maior risco (art. 2a, al. 1, e art. 6, al. 3, da AMLA). O banco deve apurar com maior profundidade a origem do patrimônio e dos recursos, a relação deve ser aprovada pela alta administração e é monitorada mais de perto durante toda a sua duração. O mesmo se aplica, conforme a avaliação de risco do banco, às relações ligadas a países que o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI/FATF) classifica como de alto risco ou sob monitoramento reforçado.

Um risco a ser gerido

Uma ligação com um cargo público ou com um país de alto risco não exclui, por si só, a abertura de uma conta. O que os bancos precisam é de uma separação clara entre a empresa e qualquer função pública, de provas convincentes de que o patrimônio foi gerado na atividade empresarial e da confiança de que as transações não envolverão pessoas sancionadas nem produtos de corrupção. Os bancos diferem consideravelmente em seu apetite por essas relações, e a escolha do banco é importante.

Preparar a empresa

A empresa deve identificar eventuais pessoas politicamente expostas entre seus titulares, administradores e respectivas famílias antes que o banco o faça, e explicar abertamente o papel delas. Documentos de governança que mostrem como os conflitos de interesse são tratados, contratos obtidos por meio de licitações públicas e uma verificação de sanções de clientes e fornecedores ajudam o banco a avaliar o risco. Ocultar uma ligação política que o banco venha a descobrir depois geralmente põe fim à relação.

O que compensa na prática

Revele as ligações políticas desde o início, com uma explicação do papel da pessoa e da separação em relação à empresa.
Documente a origem do patrimônio com especial cuidado, pois é aí que se concentra a análise do banco.
Procure bancos que atendam a região em questão e estejam preparados para gerir o risco.

Como a Ressos Legal ajuda

Assessoro empresas e famílias com ligações a cargos públicos ou a regiões de maior risco sobre como apresentar sua estrutura aos bancos suíços e preparo a documentação para a due diligence reforçada. Entre em contato para uma primeira conversa.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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