Destituir um trustee ou protetor: fundamentos, tribunais e lei aplicável

Um trustee que já não goza da confiança da família, ou um protector que bloqueia todas as decisões, pode paralisar uma estrutura. Se e como eles podem ser destituídos depende, em grande medida, do instrumento do trust (trust deed) e da lei que rege o trust.

Destituição com base no trust deed

Muitos instrumentos modernos conferem a um protector, ao instituidor (settlor) ou a um comitê o poder de destituir e substituir o trustee (agente fiduciário) sem necessidade de justificativa. Esse costuma ser o caminho mais rápido, desde que o poder seja exercido estritamente de acordo com o instrumento e para a sua finalidade própria. Uma destituição que ignore requisitos formais ou sirva a um objetivo impróprio pode, ela própria, tornar-se objeto de litígio, razão pela qual a redação da cláusula merece atenção cuidadosa.

Destituição pelo tribunal

Quando o instrumento não oferece um caminho, os beneficiários podem pedir a um tribunal que destitua o trustee. Nos sistemas de common law, os tribunais geralmente se concentram no bem-estar dos beneficiários e na administração adequada do trust. Violações dos deveres fiduciários (breach of trust), conflitos de interesses, a reiterada falta de prestação de contas e uma ruptura das relações que impeça a administração adequada são fundamentos típicos, embora os tribunais frequentemente relutem em intervir apenas com base em hostilidade. Os protectors são cada vez mais tratados como titulares de poderes fiduciários, o que pode sujeitá-los a um escrutínio semelhante, dependendo da lei aplicável e dos termos do instrumento.

Qual tribunal decide

Do ponto de vista suíço, a competência em matéria de trusts é regida pelo art. 149b da Lei Federal sobre o Direito Internacional Privado (PILA), que dá efeito à eleição de foro no instrumento do trust e, na sua falta, remete ao domicílio do réu ou ao local em que o trust é administrado. Nas relações com Estados europeus vinculados à Convenção de Lugano, essa convenção também contém regras sobre litígios relativos a trusts. Os tribunais suíços podem, em princípio, apreciar um pedido relativo a um trust regido por lei estrangeira e aplicarão então essa lei estrangeira, o que pode exigir prova pericial sobre ela.

O papel da lei aplicável

A lei aplicável determina quem pode requerer, quais fundamentos bastam e quais poderes o tribunal tem, incluindo a nomeação de um substituto. Por isso, muitas vezes é sensato propor a ação de destituição perante os tribunais da jurisdição cuja lei rege o trust e utilizar processos suíços para medidas relativas a ativos depositados na Suíça.

O que vale a pena na prática

Leia atentamente a cláusula de destituição antes de envolver um tribunal, pois uma destituição contratual costuma ser mais rápida e mais barata.
Documente as falhas como contas não apresentadas ou pedidos sem resposta, já que os tribunais buscam provas concretas.
Planeje a sucessão identificando com antecedência um trustee substituto adequado.

Como a Ressos Legal ajuda

Assessoro beneficiários, protectors e trustees em questões de destituição e substituição e coordeno os processos entre a Suíça e a jurisdição cuja lei rege o trust. Entre em contato comigo para uma primeira conversa.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.

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Dr Alexander Ressos, TEP

Rechtsanwalt/advogado

Sou advogado suíço e também habilitado como solicitor em Hong Kong e na Inglaterra e País de Gales, com quase 25 anos de experiência.

Juntamente com minha equipe multilíngue, que inclui falantes nativos de chinês, japonês, coreano, russo, ucraniano e francês, assessoro empresas e seus proprietários do mundo inteiro em todo o espectro de questões de direito bancário, societário, comercial e tributário na Suíça, incluindo planejamento tributário internacional, serviços fiduciários e serviços jurídicos de family office, como imigração e mudança para a Suíça ou investimentos imobiliários. Minha atuação tem foco especial em clientes de mercados emergentes e de fronteira na Grande China, na Ásia Central e no Cáucaso, no restante da Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, e assessoro igualmente clientes da Europa e da América do Norte. Por meio de uma empresa fiduciária suíça afiliada, cuidamos também da constituição e da administração contínua de suas sociedades e demais estruturas, incluindo contabilidade, declarações de impostos e serviços de secretaria societária, e atuo como administrador profissional quando necessário. Com o apoio de uma rede de parceiros de cooperação de primeira linha, também implemento soluções em todo o mundo.

Minha abordagem é atuar como trusted advisor, trabalhando diretamente com os tomadores de decisão, em pé de igualdade: parto daquilo que você deseja alcançar e concebo cada estrutura, cada contrato e cada decisão tributária em função de seus objetivos comerciais e da melhoria de seu retorno após impostos. Fiéis ao lema “lawyers who make it happen”, minha equipe e eu permanecemos envolvidos até que sua empresa esteja constituída, sua estrutura esteja implementada e sua transação tenha sido concluída, e continuamos à disposição para qualquer trabalho subsequente que venha a ser necessário. Você conta com soluções sob medida e atenção pessoal, além de uma assessoria sólida, cordial e prática. Não somos o prestador mais barato do mercado, nem pretendemos ser; nosso objetivo é oferecer soluções bem fundamentadas e adequadas, com excelente relação custo-benefício.

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