O imposto retido na fonte suíço (Verrechnungssteuer), de 35% sobre dividendos e determinados pagamentos de juros, é um dos fatores mais importantes na estruturação de investimentos na Suíça e por meio dela. Os artigos aqui reunidos explicam quando o imposto é devido, como é restituído a beneficiários suíços e estrangeiros, como o procedimento de notificação evita o pagamento dentro de grupos, como os acordos para evitar a dupla tributação o reduzem e como os impostos de selo de emissão e de transferência se aplicam a aportes de capital e a operações com valores mobiliários. Foram escritos para grupos e investidores que desejam planejar corretamente suas distribuições e seus fluxos de capital desde o início.
O imposto retido na fonte (Verrechnungssteuer) suíço de 35% sobre dividendos e determinados pagamentos de juros é uma das primeiras questões em qualquer estrutura que envolva uma sociedade suíça. Os beneficiários suíços o recuperam integralmente, os beneficiários estrangeiros dependem de um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) e, dentro de grupos, o procedimento de notificação evita totalmente o pagamento.
Para investidores estrangeiros, o imposto é menos um ônus definitivo do que uma questão de fluxo de caixa e de administração. Um acionista residente em um Estado signatário de acordo pode pedir a restituição da parte do imposto que excede a alíquota do acordo, mas somente se o pedido for apresentado corretamente, no formulário prescrito e dentro do prazo aplicável. Prazos perdidos transformam um encargo temporário em um custo permanente.
Dentro de grupos internacionais, o procedimento de notificação permite que uma subsidiária suíça pague dividendos a uma controladora estrangeira elegível à alíquota reduzida do acordo, sem pagar primeiro o imposto integral. O procedimento exige autorização prévia da Administração Federal das Contribuições (AFC/ESTV), e a autoridade examina se a controladora tem substância suficiente e faz jus aos benefícios do acordo.
Os impostos de selo são um segundo custo, muitas vezes negligenciado. O imposto de selo de emissão de 1% incide sobre os aportes ao capital de uma sociedade suíça, embora o primeiro milhão de francos seja isento. Um imposto de selo de transferência de valores mobiliários é devido quando negociantes de valores mobiliários suíços participam da compra ou venda de ações e títulos de dívida. Ambos devem ser considerados antes de se estruturar uma operação.
Os artigos explicam quando o imposto retido na fonte é devido, como ele é restituído ou reduzido nos termos dos acordos com a China, Hong Kong e outros Estados, como se aplica a títulos de dívida e ações tokenizados e como o imposto de selo de emissão afeta os aportes de capital.