A situação tributária de uma sociedade de single family office

Uma sociedade de single family office é um contribuinte autônomo, distinto dos membros da família e de suas estruturas de holding. Como seu lucro é determinado, como ela cobra por seus serviços e se o imposto sobre o valor agregado se aplica são questões que convém resolver antes de o family office iniciar suas atividades.

O family office como sociedade prestadora de serviços

Na maioria das estruturas, a sociedade de family office presta serviços como coordenação de investimentos, contabilidade, reporte e administração aos membros da família, às suas sociedades holding, trusts ou fundações. Incorre em custos com pessoal, instalações e assessores e os repassa. A sociedade de family office está sujeita aos impostos federais, cantonais e comunais sobre o lucro e o capital como qualquer outra sociedade suíça, enquanto os rendimentos de investimento da própria família são tributados conforme o lugar e a forma em que os ativos são detidos.

Arranjos de custo mais margem (cost-plus)

Alguns cantões estão dispostos, em casos adequados, a confirmar em uma decisão fiscal prévia (tax ruling) que o family office pode determinar seu lucro tributável como seus custos acrescidos de uma margem. Essa decisão dá segurança de planejamento, mas a prática difere entre os cantões e depende dos fatos apresentados, incluindo os serviços prestados, as pessoas atendidas e se o family office toma decisões de investimento ou apenas as apoia. Uma decisão fiscal prévia só é tão confiável quanto a descrição em que se baseia, de modo que o family office deve operar da forma como foi descrito à autoridade fiscal.

Preços de transferência

Quando o family office atende a sociedades relacionadas no exterior, as remunerações devem observar o princípio da plena concorrência (arm’s length). As autoridades fiscais na Suíça e nos países dos destinatários podem examinar se a remuneração é adequada, e os países dos destinatários podem questionar se os encargos são dedutíveis. Uma documentação que descreva as funções exercidas, os riscos assumidos e o método utilizado para determinar a remuneração ajuda a defender a posição em ambos os lados. Se o family office de fato administrar ativos ou tomar decisões-chave, também pode surgir a questão de onde as entidades administradas são efetivamente controladas para fins tributários.

Considerações sobre o IVA

Os serviços prestados pelo family office mediante remuneração podem estar sujeitos ao imposto suíço sobre o valor agregado (IVA/MWST) nos termos da Lei Federal sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (LIVA/MWSTG), conforme a natureza do serviço e o local da prestação. Os serviços prestados a destinatários no exterior são frequentemente tratados de forma diferente dos serviços prestados a destinatários suíços. A inscrição torna-se obrigatória quando o faturamento excede o limite legal, e a inscrição voluntária pode ser útil para recuperar o imposto pago nas aquisições. Quando o family office e as sociedades da família estão estreitamente ligados, pode-se por vezes considerar um grupo para fins de IVA.

O que compensa na prática

• Um pedido de decisão fiscal prévia baseado em fatos exatos proporciona uma segurança que dura enquanto o family office operar conforme descrito.
• Contratos de prestação de serviços por escrito com cada destinatário sustentam as posições em matéria de preços de transferência e de IVA.
• A coordenação com os assessores estrangeiros da família evita posições conflitantes em diferentes países.

Como a Ressos Legal ajuda

Assessoro na estruturação tributária de sociedades de family office na Suíça e trabalho com os assessores da família no exterior para manter a estrutura coerente entre as jurisdições. Entre em contato para uma primeira conversa.

Apenas para fins de informação geral. Este artigo não constitui assessoria jurídica ou tributária, não substitui a análise de um caso concreto e não estabelece relação entre advogado e cliente. Reflete a situação jurídica em outubro de 2026.